Operação Lava Jato

Moro transfere Bendine e separa ex-presidente da Petrobras de seu delator

Bernardo Barbosa*

Do UOL, em São Paulo

  • Alan Marques - 14.out.2015/ Folhapress

    Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do BB

    Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do BB

O juiz Sergio Moro ordenou nesta sexta-feira (4) a transferência de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Bendine está detido na carceragem da Polícia Federal na capital paranaense, e sua defesa pediu que o magistrado reconsidere a decisão.

Moro, que é responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, atendeu a pedido da Polícia Federal para que Bendine não fosse mantido na mesma prisão de delatores que contribuíram para as investigações.

"Na mesma estrutura de carceragem estão custodiados vários presos da Operação Lava Jato que, por razões de segurança ou por serem réus colaboradores, foram mantidos nesta unidade, dentre eles um colaborador que contribuiu efetivamente para as investigações desta última fase", disse o delegado Igor Romário de Paula em ofício enviado ao juiz. "A necessidade de manter a separação de presos na situação acima mencionada tem limitado demasiadamente as alternativas de adequação segura dos presos."

No mesmo ofício, o delegado também pediu que André Gustavo da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior continuem detidos na carceragem da PF, "considerando que ainda estão sendo ouvidos para fins de esclarecimentos de fatos relacionados ao material apreendido na operação policial". Moro também acatou esta solicitação.

Bendine pede liberdade

Bendine pediu também nesta sexta a revogação de sua prisão preventiva ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Os advogados Pierpaolo Cruz Bottinni, Igor Sant'ana Tamasauskas e Cláudia Vara San Juan Araújo sustentam que "nada há que justifique esse cerceamento da liberdade".

"O paciente é primário, de bons antecedentes e não há qualquer indicativo concreto --além da mais lacônica suspeita levantada pela Autoridade Coatora-- que irá interferir na colheita da prova", afirmam os defensores.

A defesa sustenta que as anotações de Bendine sobre encontros com executivos da Odebrecht, apreendidas pela Polícia Federal, se referiam a "naturais encontros e reuniões entre ele e os principais executivos de tais instituições". "Não há nada de incriminador nos papéis manuscritos além de números que representavam as demandas das empresas, em sua maior parte não atendidas, como a seguir demonstrado".

Os advogados ainda afirmam que o executivo está ilegalmente privado de sua liberdade. "Vale destacar, inclusive, que as medidas cautelares decretadas em seu desfavor já foram efetivadas pela Polícia Federal, sem qualquer intervenção ou resistência do peticionário, já tendo sido colhidas, consequentemente, todas as provas possíveis e necessárias à elucidação dos fatos, inclusive seu interrogatório".

Delações levaram a operação

Bendine, André Gustavo e Antônio Carlos cumprem prisão preventiva por ordem de Moro. Eles foram detidos no dia 27 na 42ª fase da Operação Lava Jato, batizada como Operação Cobra. 

No dia da prisão, o advogado de Bendine, Pierpaolo Bottini, disse que a prisão temporária era "desnecessária". "Desde o início das investigações, Bendine se colocou à disposição para esclarecer os fatos e juntou seus dados fiscais e bancários ao inquérito, demonstrando a regularidade de suas atividades. A cautelar é desnecessária. É arbitrário prender para depoimento alguém que manifestou sua disposição de colaborar com a Justiça desde o início", afirmou Bottini ao UOL.

As investigações da PF apontam que Bendine e pessoas ligadas a ele teriam solicitado vantagem indevida, em razão dos cargos exercidos, para que a Odebrecht não viesse a ser prejudicada em futuras contratações da Petrobras. Em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento de ao menos R$ 3 milhões, em espécie. Ainda de acordo com a PF, os pagamentos só foram interrompidos depois da prisão de Marcelo Odebrecht, em junho de 2015.

Bendine esteve à frente do Banco do Brasil entre abril de 2009 e fevereiro de 2015, quando deixou o banco para assumir a presidência da Petrobras. O executivo renunciou ao cargo de presidente-executivo da Petrobras em carta enviada ao Conselho de Administração em maio de 2016.

Segundo o MPF-PR (Ministério Público Federal), há evidências indicando que um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões foi feito por Aldemir Bendine na época em que era presidente do Banco do Brasil para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial. Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da Odebrecht que celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, teriam negado o pedido de propina porque entenderam que Bendine não tinha capacidade de influenciar o financiamento.

Além disso, há provas apontando que, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, Bendine voltou a solicitar propina a executivos da Odebrecht para que a empresa não fosse prejudicada em contratos com a petroleira. Delatores indicam que, desta vez, a Odebrecht aceitou pagar a propina de R$ 3 milhões. O valor foi repassado em três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada uma, em São Paulo. Esses pagamentos foram realizados em 2015.

Segundo o MPF, um operador financeiro "de fachada" foi usado para dar legalidade à operação. As delações decorrentes da Operação Lava Jato foram o ponto de partida das investigações da força-tarefa contra Bendine.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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