Corrupção, organização criminosa, obstrução: conheça 9 acusações que pesam contra Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará nesta quarta-feira (13) novo depoimento ao juiz Sergio Moro em mais um capítulo da série de processos que enfrenta na Justiça e que pode inviabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2018.

O petista foi alvo de nove denúncias de autoria do MPF (Ministério Público Federal). Desse total, o petista tornou-se réu em cinco ações penais.

Em seguidos pronunciamentos, os advogados do ex-presidente afirmam que ele é vítima de uma perseguição judicial e negam toda as acusações. O próprio Lula diz haver "uma trama jurídica" com o objetivo de barrar suas pretensões eleitorais. 

O ex-presidente foi condenado em um dos processos que correm contra ele: no mês de julho, Moro o sentenciou a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que ficou conhecido como o do tríplex de Guarujá (SP).

Na última segunda-feira (11), seus advogados recorreram da decisão ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. Caso essa sentença seja confirmada pelos desembargadores federais do TRF, Lula ficará impedido de concorrer pelas regras vigentes da Lei da Ficha Limpa.

O depoimento desta quarta faz parte da instrução processual de outra ação penal, que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular é o juiz Sergio Moro. O processo versa sobre supostos repasses ilícitos realizados pela construtora Odebrecht.

Nesse caso, o ex-presidente é réu por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo oito contratos, firmados de 2004 a 2012, entre a Odebrecht e a Petrobras. Recaem sobre Lula acusações de nove crimes de corrupção passiva e 94 de lavagem de ativos. A defesa do petista nega as incriminações.

Três denúncias neste mês

Nos últimos dias, o petista foi alvo de três denúncias, sendo que duas delas foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot.

No dia 5, Janot denunciou Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, e outros seis membros do PT por suspeita de organização criminosa. A denúncia foi apresentada no inquérito que investiga outros petistas e tramita no STF.

No dia seguinte, Janot acusou Lula, Dilma e o ex-ministro Aloizio Mercadante por obstrução à Lava Jato.

A nomeação de Lula como ministro por Dilma Rousseff no início de 2016 é um dos fatos em que a PGR afirma ter havido intenção de barrar o avanço da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente. A nomeação como ministro-chefe da Casa Civil garantiria ao petista a prerrogativa de foro no Supremo, mas terminou não se concretizando devido a uma liminar do ministro do STF Gilmar Mendes. Lula nega ter cometido qualquer irregularidade.

Para completar a trinca de novas denúncias, o MPF-DF (Ministério Público Federal) denunciou na última segunda-feira (11) o ex-presidente pela suspeita de praticar crime de corrupção passiva enquanto exercia o mandato de presidente da República. A denúncia é parte do desdobramento da Operação Zelotes.

O MPF-DP afirma que irregularidades foram praticadas no período de elaboração e edição da MP (Medida Provisória) 471, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico. A medida foi editada em 2009, quando Lula ainda exercia o cargo de presidente da República. Segundo os investigadores, R$ 6 milhões foram prometidos ao ex-presidente Lula e a Gilberto Carvalho em troca da mudança na lei.

“O ex-presidente Lula reafirma que jamais praticou praticou atos de corrupção ou qualquer ilícito", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, em resposta à última denúncia.

"Essa é mais uma denúncia injusta, que apenas reforça o processo de lawfare praticado contra lula, ou seja, a má utilização das leis e instrumentos jurídicos para fins de perseguição política.  A inocência de Lula deverá ser reconhecida nessa ação penal, assim como em outras ações que foram propostas para acusar o ex-presidente sem qualquer base jurídica", diz Zanin.

Obstrução de Justiça no caso de Nestor Cerveró

Nem tudo são notícias ruins para o ex-presidente quando se trata de processos judiciais. No último dia 1º, o MPF pediu a absolvição de Lula da acusação de ter atuado para a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O pedido do MPF ainda será analisado pela Justiça Federal.

Em outra investigação contra Lula, cuja base era delação do ex-senador Delcídio do Amaral, o procurador da República Ivan Marx pediu em julho o arquivamento do processo, sob o argumento de que não houve comprovação de “existência de real tentativa de embaraço às investigações da Lava Jato”. Ainda não há decisão judicial a respeito do assunto.

Outras acusações

O ex-presidente ainda é alvo dos seguintes processos:

• Em outubro do ano passado, o ex-presidente tornou-se réu pelos crimes de corrupção passiva e tráfico de influência. em um processo relacionado à Operação Janus.

Os supostos delitos teriam sido praticados entre os anos de 2008 e 2015, de acordo com denúncia do MPF . A acusação afirma que os crimes envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da construtora Odebrecht em Angola. O processo tramita na 10ª Vara Federal de Brasília.

• Já em agosto deste ano, Moro aceitou uma nova denúncia contra Lula, desta vez relativa ao sítio de Atibaia.

O petista é acusado, neste caso, de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação da força-tarefa da Lava Jato, Lula teria sido beneficiado com R$ 1,02 milhão em benfeitorias no imóvel. As reformas foram pagas pelas construtoras OAS e Odebrecht.

Zanin, advogado de Lula, classificou a denúncia como "esdrúxula" e mais "um atentado ao Estado de Direito".