Prédio isolado, sala lotada, câmera extra: como será o reencontro de Lula e Moro

Por volta das 13h40 de quarta-feira (13), advogados dos oitos réus no processo sobre um esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras já deverão estar na sala de audiências 2 da Justiça Federal no Paraná, em Curitiba. Pouco depois, às 14h, terá início o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um reencontro com o juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato na primeira instância.

Moro já condenou Lula em um primeiro processo na Lava Jato. Há exatos dois meses, em 12 de julho, o ex-presidente foi sentenciado a uma pena de nove anos e seis meses de prisão por envolvimento em um esquema de corrupção ligado a três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. O petista, segundo a Justiça, foi beneficiado com um apartamento tríplex no Guarujá (SP). A defesa do petista nega os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelos quais se fundamentou a condenação. Lula aguarda que o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª região, a segunda instância da Lava Jato, decida sobre o caso.

Lula deve ser o primeiro dos dois réus a serem ouvidos nesta quarta. Além dele, também será interrogado Branislav Kontic, ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci --que depôs na semana passada e fez acusações contra o ex-presidente.

Além dos três, também são réus nesta ação: Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, Paulo Melo, ex-diretor da empreiteira, Demerval Gusmão, proprietário da DAG Construtora, e Glaucos da Costamarques, dono do apartamento vizinho ao do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo (SP). Todos eles já foram interrogados.

Outro réu, Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula, será o último a ser ouvido. Inicialmente, sua audiência estava marcada para a quarta-feira passada, dia 6 de setembro, mas, na noite anterior, ele foi internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Diagnosticado com insuficiência cardíaca aguda, o advogado teve alta na sexta-feira passada (8) e passou a repousar em casa por ordens médicas. Na última segunda-feira (11), atendendo pedido da defesa, Moro remarcou o interrogatório de Teixeira para as 13h30 de 20 de setembro.

Quem estará presente?

O interrogatório da primeira ação penal contra Lula na Lava Jato aconteceu em 10 de maio. Na ocasião, 30 pessoas estavam na sala de audiência, praticamente lotada, o que deve voltar a acontecer nesta quarta.

Além do juiz, de uma assistente de audiência e de Lula, encontravam-se no local três procuradores, cinco assistentes de acusação, quatro defensores do petista --entre eles, Roberto Teixeira--, 14 advogados representado os outros acusados, além de um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Este último foi pedido pela defesa do petista a fim de “auxiliar na manutenção da ordem jurídica vigente e na proficiência processual”, disse a Ordem na ocasião.

De acordo com advogados que participaram de sessões no prédio da Justiça Federal, nos minutos antes do início do interrogatório, um servidor do tribunal registra os nomes dos presentes a fim de preparar o termo de audiência, um documento que detalha quem estava no local, as determinações do juiz e como foi o andamento da sessão.

Além das defesas dos réus, também estarão presentes advogados da Petrobras, que atuam como assistentes de acusação, e um representante da OAB. Para “garantir as prerrogativas dos advogados que atuam no caso”, a Ordem no Paraná confirmou ao UOL que, assim como no primeiro interrogatório, mandará um membro para a sala de audiência.

Por questões de segurança, Moro não permitirá a presença de pessoas que não tenham relação com o processo, como assessores, estudantes e advogados que não sejam defensores dos réus. Assim como em 10 de maio, o juiz também não irá permitir a entrada de celulares a fim de evitar vazamentos e interferências na audiência. Ele, porém, não se opõe ao uso de gravadores de áudio durante o interrogatório.

Como estão agendados interrogatórios de dois réus, é possível que um assista ao depoimento do outro. Isso não é comum nas audiências comandadas por Moro, mas, caso os defensores e os procuradores não tenham objeções, a presença deles poderá ser permitida pelo juiz.

Pouco antes das 14h, devem entrar na sala membros da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal). O UOL apurou que ao menos os procuradores Isabel Groba Vieira e Antonio Carlos Welter, que cuidam deste processo, representarão a força-tarefa. Por se tratar de uma audiência com um ex-presidente da República, é possível que, como em 10 de maio, mais um membro do MPF esteja presente. Na ocasião, Carlos Fernando Lima, um dos comandantes da Lava Jato, auxiliou Julio Noronha e Roberson Pozzobon, procuradores do caso do tríplex.

Todas as pessoas que estarão na audiência tiveram de confirmar presença à Justiça Federal até a última segunda-feira (11) para “definição de procedimentos de segurança especiais”. A área no entorno do prédio da Justiça Federal será isolada pela Polícia Militar.

No interrogatório de maio, cerca de 1,7 mil agentes foram destacados pela corporação para garantir a segurança no local, uma ação que custou cerca de R$ 110 mil e mobilizou 8% do efetivo policial do Paraná. Desta vez, serão mobilizados mil policiais militares. E, assim como da primeira vez, helicópteros e atiradores de elite devem ser usados ao longo do dia.

A chegada de Moro

Apenas após a entrada dos procuradores na sala é que Moro, em seu gabinete --a poucos passos de distância--, recebe um aviso de que todos estão preparados para o início da audiência.

O juiz, ao chegar à sala, cumprimentará os presentes e dirá: “nessa ação penal 5063130-17, depoimento do senhor ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. “É algo bem formal, seguindo um protocolo em todas as audiências”, relata o advogado Gustavo Scandelari, que acompanha processos na Justiça Federal.

A partir do momento em que o juiz fala o número do processo, começa a audiência, que é gravada em vídeo. Em geral, utiliza-se apenas uma câmera, que fica à esquerda de Moro, focalizando o interrogado, que está à sua frente - o depoente pode pedir para não ser filmado e ter apenas a sua voz gravada. Mas, nas audiências de Lula, uma câmera adicional é incluída na gravação.

Isso é fruto de um pedido dos advogados do petista, que gostariam de fazer uma gravação própria do interrogatório, o que foi negado tanto em maio quanto agora. A intenção dos defensores de Lula é que o juiz também seja visto durante a audiência, e não apenas o réu, como ocorre tradicionalmente. Como o pedido da defesa de Lula foi renovado para esta quarta-feira, Moro decidiu manter o esquema de gravação com duas câmeras. A segunda, aliás, será instalada na sala de audiência na véspera do interrogatório.

Na sala, existem duas mesas, que ficam dispostas em formato de “T”. Na ponta, estarão Moro, a assistente de audiência e os representantes do MPF. Ao redor da outra mesa, ficam o interrogado, sentado próximo a Moro, seus defensores e os assistentes de acusação. Estes últimos, porém, podem ceder seu espaço para os advogados dos outros réus, que estarão sentados em cadeiras dispostas pela sala de audiência.

Quem pergunta?

Moro é quem começa a questionar o réu, que pode permanecer calado se assim for seu desejo. Em 10 de maio, no processo do tríplex, essa primeira etapa durou cerca de três horas e meia. Não há um limite de tempo para a audiência, mas é provável que o tempo usado por Moro para questionamentos seja menor desta vez, já que há assuntos em comum com o primeiro processo, como a indicação de nomes para diretorias da Petrobras. O juiz deve utilizar as informações já obtidas sobre esse tema em seu julgamento.

Depois, é a vez da acusação, ou seja, dos procuradores do MP e dos advogados da Petrobras. Na sequência, os defensores dos réus têm a oportunidade de questionar Lula. Os advogados do interrogado são os últimos a perguntar.

Caso deseje, Moro pode voltar a questionar Lula a qualquer momento. Em geral, ele costuma utilizar os últimos minutos da audiência para tirar dúvidas que tenham surgido. Em seguida, o juiz abre espaço para que o réu faça suas considerações finais, encerrando a sessão. Em maio, o petista falou por cerca de 20 minutos.

No primeiro interrogatório, foram quase cinco horas de esclarecimentos prestados por Lula. A expectativa é que o depoimento desta quarta-feira tenha uma duração parecida. Se o interrogatório se estender, o depoimento do outro réu, Branislav, pode ser reagendado. Neste processo, as audiências com os réus duraram, até agora, cerca de seis horas no máximo.

Não há intervalos caso o juiz não decida por isso. No primeiro interrogatório, Moro perguntou em duas oportunidades se os presentes queriam fazer uma pequena parada. A sugestão foi aceita nas duas ocasiões com pausas de cinco minutos. A primeira, após cerca de uma hora e meia de depoimento. E a seguinte, três horas depois. "É um intervalo rápido, em que pode ficar na sala, tomar água, ou sair um pouco", explica o advogado Scandelari. Nas proximidades da sala de audiência, há duas salas livres que servem para espera.

Encerrada a audiência, a assistente pede que os presentes assinem o termo de audiência. O papel é escaneado e publicado, junto com os vídeos do depoimento --a gravação é interrompida a cada 30 minutos--, no sistema da Justiça Federal. Quem possui a chave do processo tem acesso aos documentos.

A audiência de quarta-feira (13), porém, não será a última vez em que Lula e Moro estarão frente a frente em uma audiência na Justiça Federal no Paraná. Em agosto, o juiz tornou o ex-presidente réu pela terceira vez na Lava Jato, agora em um processo sobre um esquema de corrupção envolvendo um sítio em Atibaia (SP), que seria uma vantagem indevida paga a Lula. Ou seja, o petista será interrogado em uma nova oportunidade por Moro, o que deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem.