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Ministro do STJ nega recurso de Lula que pedia suspeição de Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento nesta quinta (21) ligado ao PT - Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento nesta quinta (21) ligado ao PT Imagem: Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo

Venceslau Borlina Filho

Do UOL, em São Paulo

21/09/2017 20h38Atualizada em 21/09/2017 20h41

O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta quinta-feira (21) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedia a suspeição do juiz Sergio Moro no julgamento do caso do apartamento tríplex de Guarujá (SP).

Fischer foi contrário ao parecer da subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, que havia votado pelo conhecimento e prosseguimento do agravo feito pela defesa. Os advogados de Lula afirmaram que vão recorrer da decisão do ministro do STJ.

Fischer decidiu sozinho pelo não seguimento do recurso, que já tinha sido negado pelo próprio Moro e pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre. Para ele, eventual análise sobre a suspeição do magistrado dependeria do reexame dos elementos de prova.

“Na hipótese, entender de modo contrário ao estabelecido pelo TRF, como pretende a defesa, implicaria o revolvimento do material fático-probatório, inviável nesta seara recursal, e não somente discutir a violação à lei federal e aos tratados internacionais referentes à imparcialidade do juiz”, escreveu.

A defesa de Lula elencou nove motivos para pedir a suspeição do juiz de Curitiba, entre eles, o uso de linguagem que poderia indicar certeza de condenação ainda no recebimento da denúncia e um vídeo divulgado onde Moro aparece com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Lula foi condenado em julho passado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por meio de um tríplex reformado, em troca de contratos da empreiteira OAS com a Petrobras.

O recurso é mais um embate entre os advogados de Lula e o juiz Sergio Moro. Em interrogatório na semana passada, Lula chegou a perguntar ao magistrado se ele “seria julgado por um juiz imparcial”. Moro respondeu: “Não cabe ao senhor fazer esse tipo de pergunta para mim. Mas de todo modo, sim”.

Lula foi ouvido na ação em que responde pela acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo a suposta compra de um apartamento vizinho ao onde mora, em São Bernardo do Campo (SP), e doação de um terreno, ambos pela Odebrecht, em troca de contratos com a Odebrecht.

Outro lado

Em nota, os advogados de Lula afirmaram que recorrerão da decisão “para que o colegiado (conjunto de ministros de uma turma do STJ) análise o tema da suspeição, tal como opinou o Ministério Público Federal em parecer emitido nos autos". Segundo Cristiano Zanin Martins, a defesa apontou no recurso “procedimentos e decisões que violam a imparcialidade requerida ao juiz Sérgio Moro para a condução dos inquéritos.”

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