Força-tarefa da Lava Jato questiona veracidade de recibos de aluguéis entregues por Lula

Os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, informaram ao juiz Sergio Moro nesta quinta-feira (5) que apresentaram um “incidente de falsidade” relacionado aos recibos dos aluguéis do apartamento vizinho ao onde mora atualmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (SP).

Os recibos foram apresentados pela defesa de Lula no último dia 25 como prova de locação do imóvel, mas eles traziam datas inexistentes, erros de grafia e não englobavam todos os meses de aluguel. Depois disso, os advogados do ex-presidente colocaram os documentos à disposição para serem periciados pela Justiça.

Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), o ex-presidente é o dono real do apartamento vizinho ao seu, em São Bernardo. Ele teria sido adquirido por meio de um laranja com dinheiro da empreiteira Odebrecht, como forma de propina por contratos com a Petrobras. A defesa de Lula nega o caso.

Na ação, Lula é réu acusado da prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A doação de um terreno pela Odebrecht para a construção da nova sede do Instituto Lula também é objeto do processo. Em interrogatório ao juiz Sergio Moro, Lula negou que tenha recebido o imóvel.

Moro deve analisar o pedido e decidir ou não por uma perícia nos documentos. Até as 21h40 desta quinta, não havia nenhuma manifestação do magistrado no caso.

O apartamento, de acordo com o contrato de locação apresentado pela defesa, pertence ao empresário Glaucos da Costamarques, também réu na ação. Ele afirmou a Moro ter assinado todos os recibos de aluguel de 2015 em um único dia no hospital Sírio-Libanês.

Por isso, Moro pediu ao hospital que apresente os registros de visitas do advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula, e do contador João Muniz Leite, que atuaria com Teixeira. Segundo Costamarques, os recibos foram assinados a pedido de Leite em dezembro de 2015 no hospital. 

No contrato, a locatária do imóvel é a ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em fevereiro. Em depoimento a Moro, Costamarques disse que só passou a receber o pagamento em novembro de 2015, após a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, seu primo e amigo de Lula.

De acordo com o empresário, ele comprou o imóvel justamente a pedido de Bumlai. Segundo Costamarques, o pecuarista disse que não queria que "alguém estranho" ocupasse o apartamento.

O imóvel já era usado por Lula durante seus mandatos como presidente (2003-2010) e era alugado pelo governo sob a justificativa de que era necessário para garantir a segurança do petista. O imóvel foi colocado à venda em meados de 2010, depois do falecimento do antigo dono.

Em depoimento, Costamarques afirmou que não recebeu os aluguéis desde 2011 até final de 2015. Mesmo assim, afirmou ter declarado à Receita Federal todos os valores a pedido de Bumlai, que prometera acertar os atrasados.

Outro lado

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o questionamento do MPF “é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-presidente” e que a “realização de perícia nos recibos irá demonstrar que eles são idôneos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel, dando quitação dos aluguéis à d. Marisa, que contratou a locação.”

O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou na nota que a defesa já solicitou perícia em documentos apresentados pelo MPF, mas que o juiz Sergio Moro ainda não autorizou a prova de autenticidade. “Espera-se que o juiz dê ao questionamento da defesa o mesmo tratamento em relação aos questionamentos da acusação, não apenas em relação à idoneidade de documentos, mas sobretudo no que tange à necessidade de demonstração do afirmado uso de recursos da Petrobras para a aquisição dos imóveis”, disse.