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"Não estamos falando de altura de minissaia", diz Moro sobre combate à corrupção

Para Moro, combate à corrupção é pautado por parâmetros jurídicos claros, e não por meras questões morais - Hélvio Romero/Estadão Conteúdo
Para Moro, combate à corrupção é pautado por parâmetros jurídicos claros, e não por meras questões morais Imagem: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

24/10/2017 10h59

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, defendeu nesta terça-feira (24) o uso de medidas como a prisão preventiva e da delação premiada no combate à corrupção --apesar da controvérsia que geram-- para que as investigações avancem e crimes sejam interrompidos.

"Nós não estamos aqui falando de altura de minissaia. Nós estamos falando aqui de crimes de corrupção", disse Moro em São Paulo durante evento promovido pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e o CDPP (Centro de Debate de Políticas Públicas).

Segundo o juiz, o combate à corrupção é pautado por parâmetros jurídicos claros, e não por meras questões morais.

"Nós não queremos pautar condutas éticas das pessoas, nós queremos apenas que, uma conduta criminosa em que não há dúvida de que um agente recebeu dinheiro indevidamente, que isso tenha uma resposta institucional, desde que provado no devido processo que a pessoa responda", afirmou.

Moro disse que o uso da prisão preventiva "deve ser uma exceção", mas muitas vezes se tornou necessário.

Ele citou como exemplo disso o funcionamento do "setor de operações estruturadas" da Odebrecht, que nada mais era que um departamento para o pagamento de propinas. O fim de seu funcionamento, disse Moro, exigiu medidas "mais severas".

Para Moro, "não se resolve problemas de corrupção somente com processos judiciais". Segundo ele, são necessárias "reformas mais abrangentes".

"Se esses crimes não têm resposta institucional, a tendência é crescerem", afirmou. "Mas a redução da impunidade pelos processos judiciais não é condição suficiente. É necessária reforma para diminuir incentivos e oportunidades de corrupção."

O magistrado também ressaltou o caráter serial dos que cometem crimes de corrupção como justificativa para o uso de prisões preventivas.

Sem mencionar o nome do político, lembrou o caso do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), preso por ligação com R$ 51 milhões encontrados este ano em Salvador e cujo nome aparece em denúncias de corrupção desde a década de 1990.

"Essas pessoas normalmente não param", disse Moro.

O uso de prisões preventivas é constantemente criticado por advogados de réus da Lava Jato, que têm considerado a utilização da medida por Moro como arbitrário e abusivo.

Alguns dos condenados em primeira instância que estão presos preventivamente são o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

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