Câmara vota segunda denúncia contra Temer e governo mede base do "dia seguinte"

Gustavo Maia e Paula Bianchi

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira 10.ago.2017/Folhapress

    Com vitória praticamente certa, presidente Michel Temer deve usar resultado para medir tamanho da base

    Com vitória praticamente certa, presidente Michel Temer deve usar resultado para medir tamanho da base

A votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), marcada para esta quarta-feira (25) não deve trazer surpresas -- o resultado favorável ao peemedebista já era dado como certo tanto pela base governista quanto pela oposição. Até a véspera, o principal assunto na Câmara dos Deputados já era "o dia seguinte".

A questão central para os parlamentares é qual será o tamanho da vitória, visto como determinante para medir a força do governo nos próximos meses. Um placar inferior ao da primeira denúncia –263 a 227--, pode, segundo deputados ouvidos pelo UOL, forçar a adoção de um "parlamentarismo informal", com protagonismo do Congresso.

Em 2ª denúncia, Temer é acusado de dois crimes

A avaliação é que, enfraquecido, Temer terá que se submeter previamente as principais pautas do governo aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que atuariam mais como espécie de CEOs (executivos) de uma empresa. A ele, caberia o papel de "presidente do conselho".

"Eu acho que o Congresso tem um papel fundamental nessa agenda e espero que a partir da próxima semana a gente possa ter um pilar de agendas que representem o anseio da sociedade", defendeu Rodrigo Maia em entrevista coletiva na tarde de ontem (24).

"O sistema presidencialista concentra muito poder no presidente. É claro que o presidente do país de forma nenhuma perderá o seu poder após a denúncia se a decisão do plenário for rejeitar o encaminhamento da denúncia. E o presidente da Câmara e os deputados vão continuar com o mesmo espaço, com o mesmo poder, e ter um protagonismo junto com o Senado Federal de votar matérias relevantes para o Brasil", acrescentou.

"O Congresso Nacional vai precisar, diferentemente do que foi até agora, ser consultado antes que essas medidas cheguem na Casa", declarou o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), um dos vice-líderes do governo. "O governo Temer tem dito que é parlamentarista. Agora é colocar em prática", completou.

Uma vitória mais robusta, por outro lado, possibilitaria ao governo encampar propostas como alguns itens da polêmica Reforma da Previdência ou da tributária. Para isso, o importante seria garantir pelo menos, o mesmo número da primeira denúncia, que superou a maioria absoluta da Câmara (257).

Para dar prosseguimento à denúncia, a oposição precisa de pelo menos 342 votos. A base trabalha com a estimativa de que a denúncia será rejeitada por 260 a 270 deputados.

Cientes de que não têm os votos necessários para derrotar Temer, os oposicionistas pretendem adiar a votação, convencendo deputados a não registrar presença nesta quarta. O quórum para iniciar a votação é de 342 deputados. O objetivo é ganhar tempo para fazer o presidente "sangrar".

"Vamos dialogar com cada deputado, cada parlamentar, mostrando que esse é o melhor caminho, ficar em casa, não dar presença, para que o governo mostre a sua cara. A cada dia que passa nós temos ampliado nossas forças aqui", afirma o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE).

O governo Temer após a votação, diz o deputado Silvio Costa (Avante-PE), ficará "refém da fisiologia. "Temer não está manco. Está sem as duas pernas", afirma o pernambucano.

O entendimento dos parlamentares é que a votação da denúncia, que também envolve os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), ambos do PMDB, marca o "limite do voto impopular" na Câmara.
          
A pouco menos de um ano das eleições, mesmo governistas admitem que o governo não terá mais apoio em pautas que causem desgaste com o eleitorado, como a da Previdência. "Essa reforma morreu", comentou um deputado, reservadamente.

Segundo um deputado do DEM, partido do presidente da Câmara, o importante a partir de agora é tentar tocar uma agenda para "salvar o Brasil", independentemente de Temer.

Entenda a denúncia

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Temer por obstrução de justiça e organização criminosa e também outros seis políticos do PMDB, entre eles Moreira Franco e Eliseu Padilha, mas esses apenas pelo segundo crime. 

A acusação por organização criminosa sustenta que os sete integrantes do PMDB montaram um esquema de propina em órgãos públicos, como Petrobras, Furnas e Caixa Econômica. Temer é apontado na denúncia como líder da organização criminosa desde maio de 2016.

Temer, Moreira e Padilha têm negado a prática de qualquer irregularidade.

Para a Procuradoria, o presidente também cometeu o crime de obstrução de justiça ao dar aval para que o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, comprasse o silêncio do corretor de valores Lucio Funaro, apontado como operador do PMDB.

Em sua delação premiada, Funaro afirmou ter recebido dinheiro de Joesley para que não fechasse um acordo de colaboração. Segundo a Procuradoria, o silêncio do operador beneficiaria o grupo do PMDB próximo a Temer. O presidente nega que tenha dado aval ao executivo da JBS para os pagamentos.

A primeira denúncia contra Temer foi rejeitada pela Câmara em agosto, por 263 votos a 227. 

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