Rodrigo Maia diz que não vai esperar "quatro horas" para votar denúncia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou encerrar a sessão desta quarta-feira (25) que analisa a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

"Só pra deixar claro o que eu disse, é que ou eu vou encerrar por falta de quórum, ou se o quórum eu vou começar a votação. Não vou esperar quatro horas de novo", declarou, com sinais de impaciência.

"É por isso que eu não vou esperar por muito tempo. Está todo mundo demorando para dar quórum, e o que a gente está fazendo aqui é completamente desnecessário. Isso prejudica a Câmara dos Deputados. Ou os deputados vêm para o plenário, ou a gente encerra a votação. Quem quiser votar vem, quem não quiser votar, não vem. O que a gente não pode é ficar estendendo as coisas. Ou a gente começa ou não começa."

A primeira sessão foi aberta às 9h20 e encerrada cinco horas depois, por falta de quórum, com 322 deputados no plenário. São necessários pelo menos 342 deputados (dos 513) para começar a votação.

O quórum foi atingido às 17h01.

Deputado defende cortar ponto de "vadio"

Antes, o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) aumentou o tom ao criticar os deputados e deputadas da oposição que não haviam registrado suas presenças no plenário. Ele defendeu o corte do ponto de parlamentares que não estivessem presentes à sessão. “[A ausência dos parlamentares] tem que ter efeito administrativo pra quem não votar. Quem não votou, não quer trabalhar. Tem que descontar o ponto de vadio”, disse.

Parlamentares de oposição que estavam no Plenário reagiram aos gritos. “Chantagista é quem não respeita a democracia”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Apesar da tensão durante a sessão, também houve espaço para um pouco de descontração entre os parlamentares. Ao usar a palavra, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) falou até de futebol e mencionou a visita do ex-jogador do Corinthians Marcelinho Carioca à Câmara.

“Queria fazer menção a uma visita ilustre que a Câmara dos Deputados recebe nessa tarde, que é o maior jogador que o Corinthians já teve, o sempre deputado Marcelinho Carioca. Eu sei que o senhor é botafoguense, mas está aqui um corinthiano que honra o seu time”, disse Feliciano. “Embora eu torça pelo Palmeiras, mas para arrefecer os ânimos, eu sei que tem muito corintianos aqui nessa cara. Marcelinho Carioca é muito bem-vindo a essa casa”, completou Feliciano.

Rodrigo Maia respondeu à brincadeira. “Corintiano, essa semana, não tem problema nenhum”, disse.

Do fundo do plenário, surgiu um grito em alusão ao time do coração de Maia:  “Botafogo”, que é também o apelido de Rodrigo Maia na planilha da Odebrecht.

Denúncia contra Temer "atinge classe política", diz relator

Logo após a abertura da sessão, o relator do processo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), teve 25 minutos para falar. Depois falaram os advogados de Temer e dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, que também são alvos da denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Os três são acusados do crime de organização criminosa. Temer também foi denunciado por suspeita do crime de obstrução de Justiça.

Ao defender seu parecer pela rejeição da denúncia, Andrada afirmou que a acusação contra Temer buscou atingir “toda a classe política” e que é fruto de atuação “política” da Procuradoria.

“Essa denúncia atinge toda a classe política. Essa denúncia é na realidade uma manobra contra a movimentação da classe política do país”, declarou.

Defesas atacam Procuradoria

Para a defesa de Temer, autorizar a tramitação da denúncia contra ele poderia colocar em risco “toda a atividade política”.

"É preciso dizer que essa denúncia procura sim criminalizar a prática política. Vossas excelências precisam ter consciência de que admitir o curso dessa imputação significa expor a risco toda atividade política”, afirmou o advogado Eduardo Carnelós.

O advogado Daniel Gerber, defensor de Padilha, também afirmou que a Procuradoria atuou de forma a tentar criminalizar a atividade política quando apresentou a denúncia.

“Denunciei um processo de criminalização do ato político. Cada vez mais estou convencido e espero deixar isso claro, que estamos sim na formação de um caldo cultural que traz por objetivo afundar o Poder Legislativo”, disse o advogado.

O advogado de Moreira Franco, Antônio Sérgio Pitombo, afirmou que a acusação contra o ministro não trouxe provas e que foi apresentada por "conveniência" da Procuradoria, que escolheu o crime de organização criminosa por não ter conseguido provar nenhum outro contra o ministro.

"O que é absurdo é se parar o país diante de uma acusação feita por conveniência. O procurador-geral da República simplesmente queria renovar a acusação sem prova, e o fez da forma mais maldosa e astuciosa", disse.

Entenda a denúncia

A Constituição afirma que processos criminais contra o presidente e ministros precisam da autorização da Câmara para serem julgados pelo STF.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Temer por obstrução de justiça e organização criminosa e também outros seis políticos do PMDB, entre eles Moreira e Padilha, mas esses apenas pelo segundo crime.

A acusação por organização criminosa sustenta que os sete integrantes do PMDB montaram um esquema de propina em órgãos públicos, como Petrobras, Furnas e Caixa Econômica. Temer é apontado na denúncia como líder da organização criminosa desde maio de 2016.

Temer, Moreira e Padilha têm negado a prática de qualquer irregularidade.

O advogado do presidente, Eduardo Carnelós, tem afirmado que a denúncia seria uma "tentativa de golpe no Brasil" feita com base em "provas forjadas", em referência à delação da JBS.

Para a Procuradoria, o presidente também cometeu o crime de obstrução de justiça ao dar aval para que o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, comprasse o silêncio do corretor de valores Lucio Funaro, apontado como operador do PMDB.

Em sua delação premiada, Funaro afirmou ter recebido dinheiro de Joesley para que não fechasse um acordo de colaboração. Segundo a Procuradoria, o silêncio do operador beneficiaria o grupo do PMDB próximo a Temer.

O presidente nega que tenha dado aval ao executivo da JBS para os pagamentos.

A primeira denúncia contra Temer foi rejeitada pela Câmara em agosto, por 263 votos a 227.

A primeira acusação imputava ao presidente a suspeita do crime de corrupção, por ter autorizado a negociação de propina com a JBS por meio do ex-assessor do Planalto e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil em dinheiro de um dos Executivos da empresa.

Temer e Loures também negam práticas irregulares neste caso.