MPF denuncia Eduardo Cunha, Henrique Alves e Lúcio Funaro por lavagem de dinheiro

O MPF-RN (Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte) denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outras seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No grupo de denunciados está o ex-operador do PMDB Lúcio Funaro e outras cinco pessoas ligadas a Henrique Eduardo Alves.

A denúncia se refere ao repasse de pelo menos R$ 4,2 milhões para a campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Segundo o MPF, o dinheiro seria resultado do esquema que cobrava propina de empresas que buscavam financiamentos na Caixa Econômica Federal. A denúncia foi protocolada na Justiça Federal do Rio Grande do Norte na última terça-feira (28). Se a Justiça Federal do Estado aceitar a denúncia, eles viram réus.

A denúncia é resultado da Operação Manus, um desdobramento da Operação Lava Jato, que levou Henrique Alves à prisão em julho deste ano. Segundo os procuradores, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves pediram e receberam propina paga por empresários e repassada à campanha pelo então operador do PMDB Lúcio Funaro, que firmou acordo de colaboração premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e detalhou o esquema. 

Cunha foi denunciado por lavagem de dinheiro enquanto Henrique Eduardo Alves foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lúcio Funaro foi denunciado por lavagem de dinheiro, mas os procuradores pediram que as penas previstas pelo crime fossem substituídas pelas que foram acordadas por ele e pela PGR em seu acordo de delação premiada. As penas de Cunha podem chegar a dez anos de prisão. Se condenado, Henrique Alves pode ser punido com penas que vão de três a 12 anos de prisão.

Ainda de acordo com a denúncia, pelo menos R$ 2 milhões desse total foram repassados pela Odebrecht. Executivos da companhia disseram, em delação premiada, que o valor havia sido combinado com Henrique Alves e Eduardo Cunha em uma reunião no dia 6 de agosto de 2014 realizada na Câmara dos Deputados. O dinheiro teria sido repassado pela companhia por conta do interesse da Odebrecht com a possível privatização da companhia de água e esgoto do Rio Grande do Norte.

O restante do dinheiro teria sido pago por empresas com interesse em financiamentos na Caixa Econômica Federal, que, segundo os procuradores, tinha diretorias controladas politicamente pelo grupo do qual Cunha e Henrique Eduardo Alves faziam parte.

Segundo a denúncia, assessores e ex-assessores de Henrique Eduardo Alves compunham um “grupo criminoso” que atuava junto ao ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo. Esse grupo seria composto pelo cunhado de Alves, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, que atuou na coordenação da campanha de 2014, e mais seis pessoas.

Os procuradores também denunciaram um grupo de cinco pessoas, entre assessores e ex-assessores de Henrique Eduardo Alves que seriam responsáveis por tarefas como receber dinheiro destinado por Funaro à campanha de Henrique Eduardo Alves. Um deles, Norton Masera, que até outubro deste ano ocupava um cargo comissionado no Ministério do Turismo, teria recebido R$ 600 mil em repasses feitos por Lúcio Funaro. 

Além de pedir a condenação dos denunciados, o MPF pediu que eles devolvam R$ 4,2 milhões a título de reparação e que fiquem impedidos de exercer cargos públicos pelo dobro do tempo de prisão ao qual forem condenados.

Cunha e Henrique Alves presos

Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves estão presos em decorrência de investigações conduzidas pela Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Cunha foi condenado a 15 anos de prisão, mas teve sua pena reduzida para 14 anos e seis meses de prisão em segunda instância, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema de cobrança de propina durante a venda de poços de petróleo da Petrobras no Benin, na África. Cunha nega seu envolvimento no caso. 

Henrique Alves está preso desde junho deste ano por suspeitas de envolvimento em um esquema de cobrança de propina nas obras da construção da Arena das Dunas, em Natal. O estádio foi utilizado durante a Copa de 2014. Em depoimento, Henrique Alves já admitiu ter recebido recursos de caixa dois.

Outro lado

Advogado de Eduardo Cunha, Delio Lins e Silva Júnior classificou a denúncia como "aventureira" e baseada nas palavras de "um delator já conhecido por suas inúmeras mentiras", em alusão a Lúcio Funaro.

O advogado de Henrique Eduardo Alves, Marcelo Leal, disse ainda não ter tido conhecimento da denúncia e que por isso não poderia se manifestar.

A defesa de Lúcio Funaro disse que o empresário vai "continuar a colaborar com a justiça de forma clara e efetiva". O advogado de Arturo Silveira, Nélio Silveira Dias Júnior, disse que não tinha conhecimento da denúncia e que iria buscar informações sobre o assunto para se manifestar. 

A assessoria de imprensa da Odebrecht disse que a companhia está "colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua" e que "já reconheceu seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência" com diversos países, entre eles o Brasil e Estados Unidos. A companhia disse ainda que está "comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas".