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Confira o que disseram governos e empresas sobre o cartel denunciado pela Camargo Corrêa

Reprodução/Camargo Corrêa
Imagem: Reprodução/Camargo Corrêa

Do UOL, em São Paulo

18/12/2017 13h36Atualizada em 18/12/2017 18h51

Alguns dos governos estaduais e das empresas citadas no acordo de leniência da empreiteira Camargo Corrêa já se posicionaram a respeito de um cartel envolvendo licitações e obras do metrô em sete Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul) e no Distrito Federal.

Durante 16 anos, segundo o acordo, ao menos 21 licitações foram afetadas pelo cartel. Além da Camargo Corrêa, outras oito empresas estiveram envolvidas: Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran.

Também é investigada a possibilidade de que outras dez companhias tenham participado do conluio. São elas: Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens.

Em nota, a Camargo Corrêa “reafirma seu compromisso de manter investigações internas em bases permanentes e colaborar com as autoridades reportando quaisquer condutas ilícitas que venham eventualmente a ser descobertas.”

A empresa diz que, em função de cláusulas de confidencialidade, não pode, neste momento, fazer qualquer comentário sobre os termos do acordo. “[A empreiteira] ressalta, porém, que a decisão, divulgada no site do Cade configura evidência inequívoca do compromisso pioneiro assumido de colaboração contínua junto às autoridades competentes tanto no âmbito das investigações internas como também da implementação de uma nova governança e compliance já concluídos."

A Andrade Gutierrez informou que "está empenhada em corrigir qualquer erro ocorrido no passado". A companhia disse ter assumido "esse compromisso publicamente ao pedir desculpas em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal." A empresa afirmou ter incorporado "diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos, será imediatamente rechaçado pela companhia."

A Odebrecht afirmou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. “Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”, disse em nota.

A Marquise disse desconhecer a acusação de participação em cartel. Em nota, a companhia afirmou que, "das licitações mencionadas pela construtora Camargo Corrêa, participou apenas da referente ao Metrô Linha Leste no Ceará, licitação regular e com acirrada competição, tendo sido o Consórcio derrotado ao final."

A Construtora Queiroz Galvão informou que não comenta investigações em andamento. A OAS, a Carioca Engenharia e a Galvão Engenharia também disseram que não têm nada a declarar.

O governo de Minas Gerais, também em nota, disse que “o Metrô de Belo Horizonte é integralmente administrado e operado pela CBTU [Companhia Brasileira de Trens Urbanos], órgão federal vinculado ao Ministério das Cidades”. A CBTU ainda não se manifestou.

Já o governo do Paraná disse que "não tem o que comentar sobre o assunto." "Não há nenhuma obra de metrô no Estado."

Em nota, o Metrô do Distrito Federal disse que as denúncias "envolvem contratos assinados em gestões anteriores". "A atual gestão não mantém nenhum contrato com as empresas citadas na investigação. Sobre os serviços de manutenção da empresa, o Metrô-DF realizou uma nova licitação em 2015, com economia de R$ 57 milhões, anualmente, em relação aos contratos anteriores".

A Siemens diz em nota que tem colaborado com as autoridades sobre a prática de cartel em contratos do setor e afirma que foi a primeira empresa a delatar, em 2013, a investigação que agosra está em curso. “Essa postura foi demonstrada publicamente em 2013, quando a Siemens de forma proativa compartilhou informações que deram origem às investigações hoje em curso. Nosso compromisso com ‘compliance’ [transparência e adesão às regras] permanece e temos interesse no sucesso de qualquer investigação voltada para a defesa de um ambiente limpo para negócios”, afirma a empresa em nota.

A Alstom declarou em nota que não foi procurada pelas autoridades para eventuais esclarecimentos. “A Alstom sempre colabora com as autoridades quando solicitada, porém informa que até o presente momento não recebeu qualquer solicitação”.

A Construcap  enviou comunicado no qual disse que não foi incluída pelo Cade no processo que investiga a existência do cartel. Segundo a empresa, "dos 21 projetos investigados, a Construcap venceu apenas o Lote 1 da Linha Lilás do Metrô de São Paulo de forma lícita e competitiva, apresentando o menor preço, tendo sido indevidamente excluída dos lotes seguintes de 2 a 8", o que a fez entrar na Justiça. A companhia afirma ainda ter sido "inabilitada indevidamente da licitação para o Metrô de Fortaleza".

A reportagem entrou em contato com as construtoras Serveng e Constran e aguarda resposta sobre a acusação de envolvimento em cartel. 

Os governos de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul foram procurados, mas ainda não se manifestaram.

O UOL ainda não conseguiu contato com as empresas Cetenco, Consbem, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa e Mendes Junior.