Com RJ em crise e sem quitar atrasados, Pezão diz que entregará "2018 de cabeça erguida"

Em meio à insatisfação de servidores que esperam há um ano o pagamento do 13º salário de 2016, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) afirmou, nesta quarta-feira (20), ao comentar o Regime de Recuperação Fiscal do RJ assinado com a União, que a crise econômica pela qual passa o Estado foi superada. Em evento do programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Gonçalo, na região metropolitana, ao lado do ex-governador fluminense e atual ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB), Pezão elogiou antecessores e, ao menos no discurso, se referiu à crise como um assunto do passado.

“Quero agradecer a Alerj, a Assembleia Legislativa, pela recuperação do Estado do Rio de Janeiro. Se não fossem os deputados federais, o Rio não teria vencido essa crise. Agradeço ao ministro Moreira Franco pela Lei de Recuperação Fiscal”, disse, acrescentando que o governo estadual prevê a conclusão de mais obras ao longo do ano que vem. “Vamos entregar 2018 de cabeça erguida”, completou.

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Pezão exaltou o programa federal e ex-governadores do Rio. “Fico muito feliz, como governador, [por] estar realizando esse sonho. As pessoas que me antecederam foram muito felizes. Entreguei (...) diversos ‘Minha Casa, Minha Vida’, mas nenhum como esse em São Gonçalo. Não tem nada igual”, declarou.

O Rio de Janeiro passa por uma profunda crise econômica desde meados de 2015, em parte pela queda do preço do barril do petróleo --o que gerou uma diminuição na arrecadação dos impostos provenientes da commodity no Estado. O Estado é tido como o maior produtor do óleo no país --detinha 68,7% da produção nacional, segundo dados medidos entre 2006 e 2014, e que foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano passado.

A situação foi agravada pela crise política pela qual o PMDB fluminense passa: a cúpula do partido está presa na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte carioca, por desdobramentos das operações Lava Jato e Cadeia Velha. Entre os caciques encarcerados, estão o ex-governador Sérgio Cabral (cujas penas somadas já chegam a 87 anos), o deputado estadual e ex-presidente da Alerj, Jorge Picciani, além dos deputados estaduais Edson Albertassi e Paulo Melo.

Parte dos servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas ainda não recebeu o 13º salário de 2016 e o salário do mês de outubro --a previsão de pagamento é nesta quarta-feira. Também não foram pagos os salários de novembro e o 13º de 2017 --a previsão de acerto desses vencimentos é dentro de 60 dias corridos. No entanto, Pezão prometeu a quitação total dos atrasados para o dia 20 de janeiro.

Os recursos para o pagamento dos servidores vêm de um empréstimo feito pelo governo estadual junto ao banco BNP Paribas, no valor de R$ 2,9 bilhões, fracionado em duas parcelas. Até 50% das ações da Cedae (Companhia de Água e Esgotos) foram oferecidas como garantia na operação, num adiantamento da privatização da estatal. A operação vinha sendo negociada com a União desde julho.

Ontem, contudo, uma juíza de 1ª instância da Justiça do Trabalho suspendeu a privatização da Cedae, assim como o penhor das ações. O governo afirmou que manteria os pagamentos dos salários atrasados para hoje e que recorreria da decisão. A suspensão da venda da empresa de saneamento foi derrubada nesta quarta após recurso da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

Sorteio de geladeiras e TVs

No evento de hoje, o ministro Moreira Franco anunciou, com alarde, o sorteio de brindes para os beneficiados do programa Minha Casa, Minha Vida. “Vocês vão ter um Natal com casa nova, TV e geladeira; verdade, vamos sortear aqui. Estamos mudando esse país e tirando ele da crise”, declarou, sob aplausos.

“Há um ano e meio atrás, estávamos com 13 milhões de desempregados. A economia estava totalmente paralisada. Mas enfrentamos e estamos saindo dessa crise”, continuou o ministro, citando que recursos do governo federal foram empregados nas obras do Minha Casa Minha Vida em São Gonçalo.

“Esse ano foram mais de 1 milhão de novos empregos gerados. Nós vamos tirar o Brasil dessa recessão e dessa crise profunda para que cada brasileiro tenha esperança e confiança no futuro”, disse.

Dados do IBGE divulgados no final de novembro apontam que o índice de desemprego é de 12,2%, ou 12,7 milhões de pessoas sem emprego formal.

Segundo o governo, 1.240 imóveis de 48 m² foram entregues em São Gonçalo hoje. A expectativa é de que as moradias acomodem 5.000 pessoas. O investimento no complexo residencial de São Gonçalo foi de R$ 117,18 milhões. Outras 180 habitações do programa foram entregues em Bom Jardim, na região serrana do Rio.