Com julgamento de Lula, tribunal muda expediente e cita medidas de segurança

A mobilização em torno do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, a alterar seu expediente nos dias 23 e 24 deste mês. Até mesmo os prazos processuais foram suspensos nestas datas.

Segundo a assessoria de comunicação do TRF-4, a medida é inédita no tribunal.

"A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento", diz comunicado divulgado pelo TRF-4.

A decisão foi publicada em portaria assinada nesta quinta-feira (11) pelo presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. No dia 23, o expediente no tribunal será das 8h às 12h. No dia 24, não haverá expediente administrativo e judicial, exceto para os servidores "diretamente envolvidos com a realização e apoio da sessão de julgamento".

Julgamento crucial para Lula

A 8ª Turma do TRF-4 julga Lula em segunda instância no dia 24 pelo chamado processo do tríplex. Na primeira instância, o juiz Sergio Moro condenou o petista a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-presidente diz que não há provas dos delitos.

O julgamento do TRF-4 é crucial para o futuro de Lula. Em pleno ano de eleições presidenciais e com o petista liderando pesquisas de intenção de voto, uma condenação em segunda instância pode torná-lo inelegível e até mesmo levá-lo à prisão. 

Até agora, nenhum governo ou órgão de segurança pública informou se haverá um esquema de segurança especial em Porto Alegre para o julgamento de Lula, mas a portaria do TRF-4 indica que isso deverá ocorrer.

Outro sinal de que tal esquema deverá ser implantado é o fato de que há dias representantes de diversos órgãos municipais, estaduais e federais de segurança e transportes têm se reunido justamente para definir o que fazer em Porto Alegre na semana do julgamento.

A capital gaúcha será palco de inúmeros protestos nos dias que antecedem o julgamento de Lula, de grupos contrários e favoráveis à condenação do petista, e caravanas de diversos pontos do Brasil são aguardadas. Manifestantes também planejam acampar na cidade.

A sede do TRF-4 fica em uma área de Porto Alegre repleta de prédios públicos e ao lado do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia), conhecido por sediar, em setembro, o Acampamento Farroupilha, tradicional festa folclórica gaúcha. Uma decisão judicial dada no fim de dezembro impediu a montagem de acampamentos em toda a região do tribunal.

Em Curitiba, centenas de policiais

É possível que haja um esquema de segurança semelhante ao adotado em Curitiba nos dois interrogatórios de Lula pelo juiz Sergio Moro, em maio e setembro, quando centenas de manifestantes favoráveis ao ex-presidente rumaram para a capital do Paraná.

Nas duas ocasiões, centenas de policiais isolaram o entorno do prédio da Justiça Federal em Curitiba, onde Lula foi ouvido. Além das forças de segurança, apenas moradores, servidores e profissionais de imprensa credenciados foram autorizados a permanecer no perímetro. Até mesmo atiradores de elite foram postados no topo de edifícios da área.

A presença de Lula no julgamento ou mesmo em Porto Alegre nos dias que antecedem a sessão do TRF-4 ainda é incerta.

Até o momento, representantes do PT já confirmaram a presença do ex-presidente em um ato público em São Paulo após o julgamento. No dia seguinte, o partido fará um evento na capital paulista com suas lideranças para reafirmar a candidatura presidencial de Lula, seja qual for o resultado no tribunal.