PF prende 6 em nova fase da Lava Jato e faz buscas na sede do governo do Paraná

A PF (Polícia Federal) prendeu seis pessoas na manhã desta quinta-feira (22) na 48ª fase da Operação Lava Jato, que investiga fraudes em contratos envolvendo rodovias federais no Estado do Paraná. Ao todo, R$ 63 milhões teriam sido desviados. Inicialmente, a PF havia divulgado que haviam sido feitas sete prisões, mas a informação foi corrigida.

Também são cumpridos 55 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo juiz federal Sergio Moro. Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão está um gabinete da Secretaria da Casa Civil do Paraná localizado na sede do governo paranaense, o Palácio Iguaçu. Um assessor do governador paranaense, Beto Richa (PSDB), também está na mira da Lava Jato.

Entre os presos, está Nelson Leal Junior, diretor-geral do DER-PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná). 

O MPF (Ministério Público Federal) chegou a pedir a prisão de Carlos Nasser, assessor comissionado da Casa Civil desde 2013 e tido como homem de confiança de Richa, mas Moro negou a solicitação em função da “elevada idade”, mas deixou em aberto um pedido de prisão. “Recomendando a prudência que se evite a temporária e sem prejuízo de eventual preventiva após a realização das buscas”, disse o juiz. Contra Nasser, de 78 anos de idade, foi expedido mandado de busca e apreensão.

As ações, com o apoio do MPF  e da Receita Federal, ocorreram nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná.

Segundo a PF, o foco da operação, batizada de "Integração", é um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo os operadores financeiros Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, ambos já ligados à Lava Jato. De acordo com o MPF, Assad e Tacla Duran "fizeram operações financeiras ilícitas para empresas do Grupo Triunfo". O grupo é responsável pela Econorte, que administra 341 quilômetros de rodovias federais e estaduais que fazem parte do Anel da Integração, que liga cidades em diversas regiões do Paraná.

A investigação apuração casos de corrupção ligados aos procedimentos de concessão de rodovias federais no Paraná que fazem parte do chamado Anel da Integração, que liga cidades em diversas regiões do Estado. Os contratos de concessão das rodovias foram firmados em 1997. 

A Econorte teria usado serviços de Assad e Tacla Duran para "operacionalizar, ocultar e dissimular valores oriundos de atos de corrupção", diz a PF. Entre os serviços prestados pelos operadores está a viabilização do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), do DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná) e da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná.

Segundo o MPF, investigações realizadas em Jacarezinho (PR) levaram à descoberta de indícios de "crimes antecedentes que justificaram os repasses para os operadores financeiros". Os procuradores também identificaram "uma verdadeira rede de empresas de fachada com a participação de agentes públicos e outros operadores financeiros em ilícitos criminais cometidos em favor da concessionária Econorte, do Grupo Triunfo".

A Lava Jato também utilizou informações da 36ª fase da operação, realizada em novembro de 2016, quando os alvos eram ligados a Tacla Duran. Segundo o MPF, ele atuava como "operador financeiro para diversas empreiteiras no país, auxiliando na produção de dinheiro em espécie ou operacionalizando pagamentos de propinas no exterior". A Econorte foi uma das empresas que estiveram na mira dos investigadores na ocasião. A concessionária depositou cerca de R$ 1 milhão em favor de Tacla Duran entre 2012 e 2014, de acordo com o MPF.

"A investigação comprovou que esses valores foram repassados sem que fosse prestado qualquer tipo de serviço". A Lava Jato ainda indica que outras empresas relacionadas ao Grupo Triunfo "depositaram mais R$ 5 milhões em favor de Rodrigo Tacla Duran e outros R$ 26 milhões para empresas de fachada do operador financeiro Adir Assad".

Entre 2005 e 2015, segundo a Lava Jato, ao menos R$ 63 milhões teriam sido repassados pela concessionária “a empresas de fachada ou sociedades cuja prestação de serviços ou entrega de produtos não foi comprovada”. Os investigadores suspeitam que esses pagamentos eram usados como contrapartida por favorecimentos conferidos à Econorte na execução do contrato de concessão.

Segundo a Receita Federal, além de contratos com empresas de fachada, também foi identificado superfaturamento de despesas com aquisições de bens e serviços. Essas irregularidades serviram como instrumento de dissimulação ou ocultação para circulação de valores indevidos e que, por óbvio, resultaram em redução indevida do lucro declarado de algumas dessas empresas investigadas".

Outro lado

Em nota, o DNIT disse que “não participa de qualquer processo de concessão de rodovias” e que “vai acompanhar as apurações e colaborar com as autoridades, adotando as medidas que forem necessárias”.

Em nota, o governador Beto Richa disse que a Controladoria Geral do Estado irá investigar a situação. O DER não quis se manifestar. 

O grupo Triunfo, que controla a Econorte, disse, em nota divulgada na sexta-feira (23), que “sempre contribuiu de forma transparente com todas as autoridades e segue à disposição para prestar os esclarecimentos necessários”.

Sobre o valor da tarifa de pedágio, a empresa apontou que ele “leva em consideração o atraso no reajuste de pedágio e a isenção para mais de 20 mil usuários nas praças de pedágio”.