Dinheiro recebido por Delfim Netto são honorários por consultoria prestada, dizem advogados

Os advogados do ex-ministro Antonio Delfim Netto, 89, alvo da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (9), sob suspeita de ter recebido 10% da propina direcionada ao MDB e ao PT pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, afirmam por meio de nota que os valores recebidos por Delfim foram pagos em referência a “honorários por consultoria prestada”.

"O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada", afirmaram ao UOL os advogados Fernando Araneo, Ricardo Tosto e Jorge Nemr. Os advogados não conseguiram precisar, entretanto, o montante recebido pelo ex-ministro pelas construtoras.

A Lava Jato estima que os pagamentos a Delfim possam chegar a R$ 15 milhões. "As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o MDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido", diz a Lava Jato.

Em depoimento à Polícia Federal em 2016, Delfim Netto afirmou ter recebido R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por "motivos pessoais, por pura conveniência", devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira. Ele declarou na época que "presta serviços" para a empreiteira há 20 anos, mas que esta consultoria específica, pela qual ganhou R$ 240 mil, foi feita sem contrato. Afirmou que não recebeu outros valores da empreiteira "em circunstâncias similares".

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), já foram identificados, até o momento, pagamentos superiores a R$ 4 milhões envolvendo as empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do consórcio. O valor era destinado a pessoas jurídicas relacionadas a Delfim por meio de contratos fictícios de consultoria.

A denúncia contra o ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal foi feita pelo MPF (Ministério Público Federal). A residência de Delfim, em São Paulo, foi um dos endereços envolvidos nos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz federal Sergio Moro. Sobrinho do ex-ministro, o empresário Luiz Appolonio Neto também é um dos alvos da ação.

Segundo a força-tarefa, a operação baseia-se em indícios de que o consórcio de empreiteiras foi "indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte".

"No caso da Odebrecht, os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa com o codinome 'Professor'", segundo os procuradores. As investigações apontam que nenhum serviço teria sido prestado pelo ex-ministro às empreiteiras.

A defesa de Luiz Appolonio Neto, representada pelo advogado Fernando Araneo, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados, "refuta veementemente as acusações e esclarece que sua vida profissional sempre foi pautada pela legalidade".