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Ex-presidentes do Metrô de SP, integrantes de governos tucanos, viram réus

Eduardo Knapp/Folhapress
Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

2018-04-18T11:24:43

2018-04-18T20:44:55

18/04/2018 11h24Atualizada em 18/04/2018 20h44

A Justiça de São Paulo tornou réus seis ex-presidentes do Metrô de São Paulo por suspeita de improbidade administrativa. Todos comandaram a empresa durante gestões do PSDB no governo do Estado. Dois deles são atualmente membros do governo paulista e da prefeitura da capital: Clodoaldo Pelissioni, secretário de Transportes do estado, e Sergio Avelleda, chefe de gabinete da prefeitura de São Paulo.

Além deles, outras três pessoas viraram réus, totalizando em nove os suspeitos. Eles serão processados a respeito da compra, em 2011, de 26 composições --com seis carros em cada uma-- do metrô por R$ 615 milhões. As composições seriam utilizadas na linha 5-lilás do metrô --que atualmente liga as estações Capão Redondo e Eucaliptos--, mas ficaram paradas porque suas obras de ampliação não haviam terminado.

O governador do Estado na época da compra era Geraldo Alckmin (PSDB), que deixou o cargo no começo do mês para disputar a Presidência. Ele não é alvo desta investigação.

Só após o julgamento do caso os suspeitos poderão ser considerados culpados ou inocentes. Na decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca aponta ser necessária a produção de provas "para demonstrar, com certeza, que a conduta dos agentes não atentou especificamente aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, muito menos causou dano ao erário".

Sobre os ex-presidentes do Metrô envolvidos no processo, o magistrado diz que a atuação deles no caso "decorreria da omissão, diante do alegado 'descalabro administrativo" da situação (...), demonstrando, assim, também uma ineficiência administrativa".

Além de Pelissioni e Avelleda, tornaram-se réus:

  • Jurandir Fernandes, ex-secretário dos Transportes Metropolitanos
  • Laércio Mauro Biazotti, ex-diretor de planejamento e expansão dos transportes metropolitanos
  • David Turbuk, ex-gerente de concepção e projetos de sistemas no Metrô
  • Jorge José Fagali, ex-presidente do Metrô (12 de agosto de 2008 a 11 de fevereiro de 2011)
  • Peter Berkely Bardram Walker, ex-presidente do Metrô  (19 de abril de 2012 a 05 de junho de 2013)
  • Luiz Antonio Carvalho Pacheco, ex-presidente do Metrô (10 de junho de 2012 a 11 de março de 2013)
  • Paulo Menezes Figueiredo, ex-presidente do Metrô (desde 04 de setembro de 2015)

Em nota, Avelleda diz que é "inocente e que não assinou o contrato de compra dos trens", objeto da ação do Ministério Público. "Mesmo não tendo participado da referida contratação, Avelleda comprovará em juízo que não houve qualquer ato na gestão do referido contrato que justifique a ação contra ele".

A STM (Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos), por meio de comunicado, diz que não se justificam as inclusões de Pelissioni e Menezes como réus “pelo simples fato de terem exercido o cargo de presidente do Metrô mais de quatro anos após a assinatura do contrato de aquisição dos trens”.

Sobre a compra de trens, a secretaria avalia que “não houve qualquer conduta irregular, uma vez que todos os gestores preservaram o erário e o interesse público, tanto que os trens já entraram em operação comercial após os devidos testes”. A pasta e o Metrô dizem que “irão provar na Justiça que esta ação é descabida e totalmente fora de propósito”.

Os demais réus ainda não foram localizados pela reportagem.

Compra

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o ponto central da denúncia, de 2016, é o metrô ter mantido, em 2011, a compra dos 26 trens para a linha 5 mesmo com o atraso nas obras de expansão do trecho sem "qualquer explicação aparente".

As obras haviam sido paralisadas em 2010. "Para piorar, os trens entregues, sem uso, estão espalhados por diversos locais, a maior parte ao relento, abandonados, inclusive sendo 'vandalizados'", escreveu o juiz com base na denúncia.

"Além disso, a incúria dos réus se mostra também pela escolha da bitola de 1,372 mm, diferentemente da bitola tradicional de 1,435 mm, utilizada no trecho da linha Lilás em operação desde 2008", traz o despacho do juiz.

As peças compradas não teriam o tamanho correto para serem utilizadas na linha 5, o que "revela o total desprezo pela coisa pública, eis que, a mesma linha 5 do metrô tem trens com bitolas diferentes; qual seja os trens que partem num sentido do trajeto devem ser trocados por outros".

Na época, o promotor Marcelo Milani avaliou que isso mostrava "ser impossível a completa integração das linhas em manifesto prejuízo ao erário e principalmente a população usuária, tendo em vista que na situação atual nunca ocorrerá a total integração das linhas do metrô".

A respeito da bitola diferente, o Metrô diz que os trens comprados servem apenas para a linha 5, sendo que todos estão em funcionamento.

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