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PT cita "golpe" e não crê em impeachment contra Pimentel; oposição se diz "serena"

Joel Silva/Folhapress
06.out.2014 - Governador Fernando Pimentel (PT-MG) durante entrevista Imagem: Joel Silva/Folhapress

Carlos Eduardo Cherem*

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

26/04/2018 18h02Atualizada em 26/04/2018 19h10

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Durval Ângelo (PT), afirmou nesta quinta-feira (26), após a mesa diretora da Casa autorizar a abertura do processo de impeachment contra o governador Fernando Pimentel (PT) por crime de responsabilidade, que não haverá “golpe” em Minas Gerais como houve com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impedimento em 2016.

“Não vai acontecer em Minas o golpe que aconteceu nacionalmente”, afirmou Ângelo.

Segundo o líder petista, “na comissão especial, que vai analisar o pedido, vai prevalecer o bom senso. Ele (o pedido de impeachment) vai ser arquivado”.

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O líder do governo ainda culpou a má relação entre o presidente da Assembleia, deputado estadual Adalclever Lopes (MDB), e setores do governo de Minas Gerais pela aceitação do pedido. Ele afirmou que não há problemas diretos entre o emedebista e o governador.

"O relacionamento entre Adalclever e algumas secretarias do governo não está bom. Não é nada entre ele e o Pimentel. Tem mais a ver com o entorno dos dois do que entre os dois. Eles têm que se entender, há uma amizade entre o governador e o Adalclever”, afirmou Ângelo. “Agora é tentar reconstruir as pontes, isso é possível. O impeachment não é o fim desta aliança”, disse.

O pedido de impeachment, que requer a cassação de Pimentel e a inabilitação para exercer função pública pelos próximos oito anos, é justificado pelos atrasos do governo estadual nos repasses às prefeituras mineiras, a fornecedores do Estado e à própria Assembleia Legislativa. Um calote de R$ 300 milhões levou o Legislativo mineiro a atrasar o pagamento dos salários dos servidores comissionados e dos deputados este mês.

Ângelo disse que o pedido não tem base jurídica para seguir em frente. "Os requisitos legais não são preenchidos neste pedido de impeachment. Na realidade, o impeachment fala em de repasses de duodécimos. O governo tem claro que para o Tribunal de Justiça, para o Tribunal de Contas, para o Ministério Público e para a Assembleia Legislativa, nós estamos em dia com os repasses do duodécimo. Agora, temos que lembrar que existem decisões do Supremo Tribunal Federal de que o repasse do duodécimo não é sobre o que está orçado, mas aquilo que é real. Há um entendimento na Secretaria de Fazenda de que o repasse é maior", afirmou.

Retaliação por candidatura de Dilma

Em condição de anonimato, um parlamentar do PT mineiro disse acreditar que a abertura do processo de impeachment contra Pimentel é uma retaliação à pré-candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) a uma das duas vagas no Senado que serão disputadas neste ano. Para o parlamentar, as relações entre os dois partidos já estavam desgastadas, mas o movimento em direção à candidatura de Dilma teria sido a "gota d'água".

O MDB estaria insatisfeito com a pretensão da petista porque isso diminuiria as chances de integrantes do partido conseguirem ao menos uma das vagas no Senado. O presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, seria um dos pretendentes do MDB a um cargo de senador.

O sentimento de que a abertura do processo de impeachment seria uma retaliação a uma eventual candidatura de Dilma também é partilhado por assessores próximos de Pimentel que estão reunidos na noite desta quinta-feira.

Oposição diz que está "serena"

O líder do bloco de oposição na Assembleia de Minas Gerais, deputado estadual Gustavo Corrêa (DEM), disse que recebeu com serenidade a abertura do processo de impeachment contra Pimentel

"A oposição vê de forma muito tranquila e serena (o pedido de impeachment). Há anos estamos alertando sobre os equívocos do governo Pimentel. Entendemos que ficou insustentável a mesa impedir a tramitação desse processo de impeachment, uma vez que o governo não vem cumprindo com o que determina a Constituição", afirmou o parlamentar.

Segundo Corrêa, “se Pimentel tiver cometido os crimes que lhe estão sendo imputados na denúncia com pedido de impeachment, ele terá que ser afastado e responder por isso".

* Colaborou Leandro Prazeres, do UOL em Belo Horizonte