Toffoli elogia aumento salarial do Judiciário e é aplaudido por desembargadores

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi aplaudido nesta quinta-feira (8) ao elogiar a aprovação pelo Senado do aumento salarial para o Judiciário, durante reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados.

Toffoli afirmou que o reajuste é "justo e correto" e defendeu que não se trata de um aumento salarial, mas, sim, da recomposição de perdas inflacionárias dos últimos anos.

"Agradeço às senhoras e aos senhores que sei que também atuaram e envidaram esforços junto ao Congresso Nacional no sentido de deixar claro o quão justo e correto era essa revisão, uma vez que, na verdade, trata-se de uma recomposição de perdas inflacionárias de um período já bastante antigo, de 2009 a 2014", disse Toffoli.

Toffoli disse ainda que, com o aumento, o STF deverá julgar a ação que pode levar ao fim do auxílio-moradia, benefício pago a juízes de todo o país.

"Nós poderemos, a partir de agora, também enfrentar e resolver a questão do auxílio-moradia, porque era um ônus que estava recaindo sobre toda a magistratura e toda a instituição, então nós poderemos agora tratar desse tema de uma maneira adequada", afirmou.

Estavam presentes ao encontro, na sede do Supremo, em Brasília, os presidentes dos TJs de 24 estados da federação.

Aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado, a proposta prevê o reajuste salarial dos ministros do STF e do procurador-geral da República, em 16,38%, o que eleva os salários de R$ 33 mil para R$ 39 mil.

Como o salário dos ministros do Supremo é teto, definido pela Constituição, para a remuneração de todos os servidores públicos, é esperado que o reajuste provoque o chamado "efeito cascata", com aumentos salariais em sequência para juízes e membros do Ministério Público de todo o país.

Segundo estudos técnicos do Senado e das consultorias de orçamento do Congresso, o impacto nas contas públicas causado pelos reajustes pode variar de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano.

Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB), que pode aprovar ou rejeitar o projeto.