PF realiza buscas na casa de Kassab, suspeito de receber R$ 58 mi da JBS

Um imóvel do ministro Gilberto Kassab (PSD) é alvo de mandado de busca e apreensão em São Paulo nesta quarta-feira (19). A ordem judicial foi expedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e é cumprida pela PF (Polícia Federal).

Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), que fez o pedido de busca e apreensão, Kassab teria recebido R$ 58 milhões em vantagens indevidas a partir do grupo J&F, controlador da JBS.

Atualmente, Kassab é ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A partir de janeiro, ele deverá ser secretário da Casa Civil do governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB). Kassab foi prefeito de São Paulo entre 2006 e 2012. O ministro estava em Brasília no momento na operação.

A Procuradoria acusa Kassab de ter recebido R$ 350 mil mensais entre 2010 e 2016, o que totalizou R$ 30 milhões. Os outros R$ 28 milhões foram pagos ao PSD, que foi presidido pelo ministro.

A ação tem relação com investigações envolvendo o grupo J&F, que controla a JBS. Segundo a PGR, as buscas "têm como objetivo reunir provas de práticas criminosas investigadas a partir de declarações de Wesley Batista e Ricardo Saud".

Em nota, a assessoria do ministro disse que ele "confia na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa".

"[Kassab] sabe que as pessoas que estão na vida pública estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, reforça que está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, ressalta que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público", diz o comunicado.

Em fevereiro, Moraes havia autorizado a abertura de um inquérito, a pedido da PGR, para investigar Kassab.

Valores

Os RS 30 milhões seriam para a JBS "contar com poder de influência do ministro", diz a PGR. Os repasses teriam sido feitos a partir de "contrato fictício de prestação de serviços com uma empresa do ramo de transportes que possuía relação comercial com a J&F [controladora da JBS]". A empresa, segundo a Procuradoria, é a Yape, vinculada à família de Kassab.

Já os R$ 28 milhões eram contrapartida para o PSD apoiar, na eleição de 2014, a candidata do PT ao Planalto, a então presidente Dilma Rousseff. Kassab foi ministro das Cidades do governo da petista antes de assumir uma pasta no governo de Michel Temer (MDB).

A PGR diz que um colaborador apontou que "os valores repassados eram provenientes de uma espécie de conta-corrente de vantagem indevida vinculada ao PT, que teria autorizado os pagamentos". "Neste caso, o repasse foi operacionalizado por meio de doações oficiais de campanha e outros artifícios, como a quitação de notas fiscais falsas", traz a Procuradoria, que indica também haver "registro da entrega de dinheiro em espécie".

Também se investiga, de acordo com a PF e com a PGR, se parte dos recursos também teria sido destinada "para a campanha de um candidato ao governo do Rio Grande do Norte e a um deputado federal". Robinson Faria (PSD) foi eleito governador em 2014 e seu filho, Fábio Faria (PSD), conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Os procuradores apontam que Fábio Faria teria apresentado notas fiscais "supostamente falsas" no valor de R$ 7,35 milhões em "duas oportunidades distintas no ano de 2014 após autorização de Gilberto Kassab". Outros R$ 957 mil teriam "supostamente" sido repassados em espécie ao deputado pela JBS por meio de um supermercado de Parnamirim (RN), segundo os investigadores.

Ao todo, o STF expediu mandados de busca e apreensão contra Kassab e outros alvos: três pessoas e três empresas. As buscas são feitas em São Paulo e no Rio Grande do Norte. Entre os crimes envolvidos no esquema estão corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral. O deputado e o governador não estão entre os alvos.

Procurado, o grupo J&F disse que não irá se manifestar. O PSD não retornou os contatos até o momento. A assessoria do deputado ainda não se pronunciou. 

Em nota, o advogado de Robinson Faria, José Luis Oliveira Lima, diz que o governador "tem 32 anos de vida pública, tendo pautado sua carreira pela ética e correção".

Já o PT diz que a "acusação é falsa". "O PT numa teve conta secreta, nem conta corrente informal nem comprou apoio de outros partidos. É uma mentira negociada entre a Lava Jato réus confessos, para sair da cadeia e recuperar o dinheiro roubado".