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Após desistência de Renan, Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado

Aiuri Rebello, Hanrrikson de Andrade, Leandro Prazeres, Luciana Amaral e Nathan Lopes

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

02/02/2019 18h58Atualizada em 02/02/2019 21h05

Após tumulto e bate-boca sobre voto aberto ou fechado, senador votando duas vezes e a desistência de Renan Calheiros (MDB-AL), Davi Alcolumbre, 41, (DEM-AP) venceu a eleição e assume a presidência do Senado neste sábado (2). Aliado do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), a vitória de Alcolumbre é positiva para o governo de Jair Bolsonaro (PSL). 

Alcolumbre foi eleito com 42 de 77 votos -- Jader Barbalho (MDB-PA), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Maria do Carmo (DEM-SE) não votaram.

Alcolumbre venceu a disputa contra:

  • Espiridão Amin (PP-SC) - 13 votos
  • Angelo Coronel (PSD-BA) - 8 votos
  • Reguffe (Sem partido-DF) - 6 votos
  • Renan Calheiros (MDB-AL) - 5 votos
  • Fernando Collor (Pros-AL) - 3 votos

A escolha foi com voto secreto, registrado em cédulas, após decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. Mas alguns senadores anunciaram em quem haviam votado enquanto entregavam a cédula.

O fato irritou Renan Calheiros. Após Flávio Bolsonaro anunciar que havia desistido de manter silêncio e declarar voto em Davi Alcolumbre, Renan foi à tribuna e anunciou que desistia da disputa.

Renan retira candidatura à presidência do Senado

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Ele afirmou que "esse processo não é democrático". "Então, para demonstrar que esse processo não é democrático, eu queria lhes dizer que o Davi [Alcolumbre] não é Davi, o Davi é o Golias. Ele é o novo presidente do Senado porque eu retiro minha candidatura. E eu não vou me submeter a isso", disse, em tom inflamado.

Após a desistência de Renan Calheiros alguns adversários de Alcolumbre, como o senador Esperidião Amin, tentaram fazer com que a votação fosse cancelada. Mas os colegas da mesa diretora, que comandavam o processo, não concordaram.

Os senadores Major Olímpio (PSL-SP), Simone Tebet (MDB-MS) e Alvaro Dias (Podemos-PR) também desistiram da disputa, ainda antes da primeira tentativa de votação. Na sexta-feita (1°), Tasso Jereissati (PSDB-CE), considerado um dos principais opositores da candidatura de Renan, já havia declinado da sua candidatura. 

A sessão para escolher quem comandará a presidência do Senado pelos próximos dois anos se iniciou na tarde de sexta, mas, após impasse sobre voto secreto ou aberto, foi suspensa e retomada neste sábado.

Alguém votou 2 vezes para presidência do Senado

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Voto duplicado

No meio da tarde deste sábado, a votação teve de ser refeita. Ao contar as cédulas, identificaram-se 82 papeletas, sendo que há 81 senadores na Casa.

Esses votos não foram nem sequer contados, e abriu-se um novo processo de votação - marcado pela desistência de Renan e pela vitória de Alcolumbre.

Tumulto sobre voto aberto

Alcolumbre foi um dos protagonistas das confusões de sexta sobre como seria a votação para eleger o presidente da Casa. O regimento interno do Senado prevê que a votação seja secreta. No entanto, questões de ordem foram apresentadas por senadores do bloco de oposição a Renan para que o pleito fosse aberto.

Após entrevero na sexta, Davi Alcolumbre recebe flores enviadas por Kátia Abreu - Marcos Oliveira/Agência Senado
Após entrevero na sexta, Davi Alcolumbre recebe flores enviadas por Kátia Abreu
Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Eles alegaram que a população tem o direito de saber em que o parlamentar votou e o princípio da transparência nas ações tomadas em plenário.

A discussão para decidir se a votação para a escolha da Presidência do Senado seria ou não secreta também estava diretamente relacionada com a candidatura de Renan. Parlamentares que apoiavam o seu nome acreditavam que, se a votação fosse secreta, como manda o Regimento Interno da casa, Renan teria mais chances de vencer a disputa. 

Por outro lado, os partidários das candidaturas contrárias à de Renan dizem acreditar que se a votação fosse nominal e aberta, menos parlamentares se sentiriam dispostos a votar em Renan.

Antes do início da sessão, no plenário, funcionários do Senado apostavam que, ao contrário, se a votação fosse aberta, o presidente interino Davi Alcolumbre seria o vitorioso no primeiro turno. Diversos senadores contra o voto explícito questionaram o interesse de Alcolumbre em presidir a sessão tendo intenção de se candidatar ao posto da presidência para suposto benefício próprio. Ele chegou a ficar sentado por sete horas na cadeira da presidência para não correr riscos de ser substituído.

Sob tumulto e protestos --com direito a um "roubo" da pasta de Alcolumbre por Kátia Abreu (PDT-TO)--, o parlamentar do Democratas acabou acatando a questão de ordem e promoveu votação para escolher como seria o formato do voto à presidência. 

Por 50 a 2, o voto aberto ganhou, mas criou-se um impasse. Os senadores contrários ao voto aberto e que rejeitaram a consulta anterior sobre como se daria a votação à presidência não aceitavam mais a condução dos trabalhos por Alcolumbre.

"Vossa excelência chegou 10h, sentou na mesa, presidiu a sessão. Tirou os mais idosos. Tirou o [Sérgio] Petecão, segundo suplente. Depois transformou uma sessão preparatória em sessão deliberativa, demitiu o Bandeira, que é secretário-geral da Mesa. Isso é um ato administrativo. Com que poder? Se vossa excelência pode tudo isso, quem sou eu, o Renan, Cavalo do Cão?", disse Renan Calheiros.

Os senadores buscaram um acordo, pois o presidente interino disse que só sairia da mesa para ser substituído por José Maranhão (MDB-PB), aliado de Renan, se este não revogasse a definição da votação aberta. Após cinco horas de sessão e nenhum consenso, dois senadores apresentaram questões de ordem para que os trabalhos fossem suspensos e retomados no dia seguinte. Eles alegaram que não havia mais clima para realizar a escolha do novo chefe da Casa depois de um longo debate sobre o voto aberto ou fechado.

A sessão deste sábado foi comandada por Maranhão, que cumpriu a decisão de Toffoli, criticada por senadores que desejavam o voto aberto.

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