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Após impasse em eleição, STF e Senado defendem pacto dos 3 Poderes

2.fev.2019 - Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) discursa  - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
2.fev.2019 - Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) discursa Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Talita Marchao

Do UOL, em São Paulo

04/02/2019 16h28Atualizada em 04/02/2019 16h32

Após a confusão para a eleição para a presidência do Senado, que envolveu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, ambos defenderam a criação de um pacto entre os três poderes --Executivo, Legislativo e Judiciário. Em seu discurso, Alcolumbre afirmou que os presidentes das três instituições "precisam estar sintonizados na mesma frequência".

Antes do presidente do Senado discursar, Dias Toffoli, responsável por anular a decisão que aprovou uma votação aberta para a presidência da Casa, também fez a defesa de "um grande pacto entre os três Poderes da República, que envolva reformas fundamentais, como a previdenciária e a fiscal e tributária, e compreenda, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência".

Toffoli disse ainda que o Brasil "tem caminhado com passos largos no sentido da institucionalidade, superando a pessoalidade". "Uma grande nação é feita de Instituições fortes. As pessoas passam. As instituições ficam", afirmou o presidente do STF.

Em sua fala, Alcolumbre disse que a população "não quer reprisar os acontecimentos do sábado. Não importa se ocupa o executivo, o legislativo ou o judiciário, o primeiro escalão ou uma repartição pública. O cidadão brasileiro quer honestidade, comprometimento e transparência", disse o senador do DEM. Ele ainda destacou a maior taxa de renovação do Senado --dos 56 senadores eleitos, apenas oito ganharam mandado por meio da reeleição.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também ressaltou que Congresso Nacional teve a maior taxa de renovação desde a Assembleia Constituinte. Maia ainda que será preciso esforço das duas casas para as negociações para a aprovação das reformas da previdência e da tributária.

Mensagem de Bolsonaro

Em mensagem lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos (PR-RJ), Bolsonaro afirmou que o governo "não conseguiu coibir a tragédia de Brumadinho". "Continuaremos empregando toda nossa energia para dar suporte às famílias, para melhorar o modelo de fiscalização de barragens e para colaborar com as investigações. Não é com um Estado mais pesado que vamos resolver e, sim, com um Estado mais eficiente", afirmou o presidente.

Bolsonaro ainda declarou "guerra ao crime organizado". "Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção", disse.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.