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Randolfe apela a "bom senso", mas Senado mantém candidatura de F. Bolsonaro

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

06/02/2019 16h49Atualizada em 06/02/2019 18h15

Citando "bom senso" e "valores republicanos", o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), questionou a indicação de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para integrar a Mesa Diretora do Senado durante a eleição da comissão na tarde desta quarta-feira (6). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, rejeitou o pleito.

Filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Flávio foi apontado pela bancada do partido na Câmara para ocupar o cargo de terceiro secretário da Mesa. A composição dos seis membros e quatro suplentes da direção do Senado foi feita após um acordo de líderes partidários, que indicaram uma chapa única.

No começo da sessão, iniciada pouco antes das 16h, Randolfe elogiou a condução do processo de negociação por Alcolumbre, a quem apoiou na eleição do último sábado (2), e disse concordar com o acordo que "pacificou" a Casa.

Em seguida, Randolfe apresentou um requerimento para votar a designação do cargo ocupado por Flávio em separado, para que pelo menos os senadores da Rede pudessem se abster ou votar em outro candidato para o posto. Ele justificou o pedido lembrando a relação consanguínea e vertical do parlamentar do PSL com o chefe do Executivo.

"Ao que pese as qualidades de sua excelência para o cargo, mas se trata de alguém que está em linha consanguínea direta com o chefe do Executivo, com o presidente da República", declarou o senador da Rede. "Não tem vedação legal alguma, [...] mas no meu entender há uma vedação no bom senso, no que a gente costuma chamar de valores republicanos", complementou.

Para contraditar, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que apresentou a indicação, ressaltou que não há "nenhuma inconformidade legal" e disse que se tratou de decisão unânime da bancada. "É o desejo dos senadores do PSL", afirmou.

Flávio então pediu a palavra para "agradecer" a questão de ordem apresentada por Randolfe, segundo ele uma "pessoa sempre zelosa com a questão ética".

O filho do presidente então frisou que não "há qualquer impedimento" e disse que, por conta do cargo ocupado pelo pai, não posso ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro, por exemplo. "Para a alegria de muitos no meu Estado", ironizou, pedindo o indeferimento do pedido.

"Quando há impedimento, está expresso na lei. Por exemplo, eu não posso ser candidato, por ser filho do presidente, a prefeito, a governador. Para a alegria de muitos no meu Estado, eu tenho esse impedimento legal", declarou.

"Muito me honra fazer parte dessa Mesa Diretora", declarou. Outros parlamentares, como o líder do PSDB, Roberto Rocha (MA), se manifestaram durante a sessão dizendo respeitar a indicação do PSL.

Como ficará a Mesa do Senado

Quatro dias após a tumultuada eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à Presidência do Senado, o plenário da Casa elege nesta quarta-feira (6) os outros seis membros que vão compor a Mesa Diretora, além de quatro suplentes. Cada posto será ocupado por um integrante de um partido diferente:

1º vice-presidente: Antonio Anastasia (PSDB-MG)
2º vice-presidente: Lasier Martins (Podemos-RS)
1º secretário: Sérgio Petecão (PSD-AC)
2º secretário: Eduardo Gomes (MDB-TO)
3º secretário: Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
4º secretário: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

1º suplente: Marcos do Val (PPS-ES)
2º suplente: Weverton Rocha (PDT-MA)
3º suplente: Jaques Wagner (PT-BA)
4º suplente: Leila do Vôlei (PSB-DF)

Segundo o regimento interno do Senado, os secretários cuidam de serviços administrativos (1º), como registro e assinatura atas de sessões secretas (caso do 2º secretário), realização de chamada de votos e auxílio na apuração de eleições (3º e 4º secretários).

Envolvido em investigações sobre movimentações financeiras atípicas apontadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi indicado pelo líder do partido no Senado, Major Olímpio (SP), para integrar a Comissão Diretora. Ele é o primogênito do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Desta vez, a composição não levou em conta o tamanho das bancadas, como historicamente acontece. Com 13 senadores, o MDB tem a maior delas na atual legislatura, mas ficou apenas com a 2ª secretaria.

Após reunião de líderes realizada na terça (5), Alcolumbre afirmou que não houve acordo sobre a proporcionalidade, mas um "um diálogo aberto e franco em relação à participação dos partidos".

Envolvido na polêmica eleição à Presidência da Casa, o MDB do senador Renan Calheiros (AL), que não compareceu nesta quarta e renunciou à candidatura no último sábado, deve ficar com a presidência da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).

A comissão é considerada a mais importante tanto do Senado quanto da Câmara, porque é lá que começa a tramitação de propostas legislativas.

Veja o número de senadores dos 16 com representação no Senado hoje:

MDB: 13
PSD: 9
PSDB e Podemos: 8
DEM, PT e PP: 6
PSL e PDT: 4
PSB, Rede, Pros e PPS: 3
PR: 2
PRB: 1
PSC: 1
Sem partido: 1

A escolha do comando das comissões do Senado deve ser na próxima terça-feira (12).

Inicialmente marcada para as 15h, a sessão começou com 53 minutos de atraso e transcorreu de maneira tranquila.

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