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Condenado por atender Fiesp, Salles recebeu doações de membros da entidade

Ricardo Salles, atual ministro do Meio Ambiente - Adriano Machado/Reuters
Ricardo Salles, atual ministro do Meio Ambiente Imagem: Adriano Machado/Reuters

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

01/03/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Empresários vinculados à Fiesp doaram R$ 335 mil a Ricardo Salles, segundo o TSE
  • Em dezembro de 2018, o ministro foi condenado pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa
  • Salles foi acusado de participar de fraude a um plano de manejo que beneficiaria empresas ligadas à Fiesp
  • Procurado, o ministro não se manifestou até a publicação desta reportagem
  • Fiesp disse que "não orienta seus conselheiros, diretores ou funcionários a fazer doações eleitorais"

Condenado em primeira instância por atender a pleitos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recebeu R$ 335 mil em doações de membros da entidade. O levantamento foi feito pelo UOL com base nas declarações de receitas da campanha de Salles a deputado federal no ano passado junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro foi procurado para comentar, mas até a última atualização desta reportagem, ele não havia se manifestado.

Em dezembro de 2018, Salles foi condenado pela Justiça paulista por improbidade administrativa em um processo movido pelo MP-SP (Ministério Público do estado de São Paulo). À época, Salles negou seu envolvimento nas irregularidades e disse que a condenação havia sido "ilegal".

Segundo a acusação, Salles e outras outras duas pessoas participaram de um esquema que alterou mapas elaborados pela USP (Universidade de São Paulo) para mudar detalhes do plano de manejo da Área de Preservação Ambiental da Várzea do Rio Tietê que beneficiariam empresas de mineração filiadas à Fiesp. De acordo com os promotores, as alterações foram pedidas pela Fiesp. O caso teria ocorrido em 2016, quando Salles era secretário estadual de Meio Ambiente.

Em 2018, Ricardo Salles disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Partido Novo, mas não conseguiu ser eleito. De acordo com o TSE, ele recebeu doações de R$ 1,5 milhão. Ainda segundo o TSE, quatro pessoas ligadas à Fiesp fizeram doações eleitorais a Salles.

Jayme Garfinkel, presidente do conselho de administração da Porto Seguros, doou R$ 260 mil. De acordo como site da Fiesp, Garfinkel é integrante do conselho estratégico da entidade.

Além dele, doaram os empresários Marcelo Campos Ometto (R$ 25 mil), João Guilherme Ometto (R$ 25 mil) e Salo Seibel (R$ 25 mil). Os três aparecem como vice-presidentes da Fiesp.

João Guilherme e Marcelo Campos Ometto são empresários ligados ao agronegócio. Salo Seibel, por sua vez, atua em diversos setores como o de papel e celulose e o de mineração. Segundo dados da Receita Federal, ele é membro do conselho de administração da CPX Brasil Mineração e Participações S.A, forte na produção de cimento.

Para juiz, Salles usou cargo para beneficiar empresas

Ao longo do processo, Salles negou ter cometido qualquer fraude, mas admitiu que as alterações no plano de manejo da área foram feitas após recomendações da Fiesp. Entretanto, disse que só atendeu aos pleitos da entidade porque o plano de manejo anterior continha erros.

"Havia erros materiais crassos, concretos, evidentes. Erros de redação, erros formais e que demandavam uma certa atuação de ofício do secretário", disse Salles em depoimento à Justiça. 

Para o juiz do caso, Fausto José Martins Seabra, a explicação de Salles não foi convincente. Segundo ele, a correção dos "erros" mencionados por Salles foi apenas um pretexto para atender a Fiesp.

"Claro ficou que o então secretário, a pretexto de corrigir erros materiais no plano original, acabou por atender aos pedidos de flexibilização da Fiesp [...] usando ainda de sua superioridade hierárquica para que o interesse de um grupo prevalecesse sobre um direito", afirmou.

Salles foi condenado à perda dos direitos políticos por três anos, multa e proibição de fazer contrato com o poder público.

Outro lado

A reportagem do UOL entrou em contato com as assessorias de imprensa ligadas a todas as pessoas e entidades citadas neste texto.

A Fiesp disse, por e-mail, que "não orienta seus conselheiros, diretores ou funcionários a fazer doações eleitorais". A entidade afirmou ainda que "eventuais contribuições de pessoas físicas e suas motivações são de estrita responsabilidade das mesmas, sem qualquer relação com a atuação institucional da Fiesp".

A assessoria do Grupo São Martinho, que atua no ramo sucroalcooleiro e tem João Guilherme Sabino Ometto e Marcelo Campos Ometto como membros de seu conselho de administração, informou que as doações feitas pela dupla foram realizadas "em caráter estritamente pessoal e em observância à legislação e ao código de conduta da empresa". 

Em nota, a empresa negou que as doações tenham sido feitas com o intuito de obter vantagens relacionadas à atuação de Ricardo Salles como agente público. 

A assessoria pessoal de João Guilherme Sabino Ometto disse ainda ele é um dos "20 vice-presidentes" da Fiesp e que não exerce função executiva na entidade. Segundo nota, João Guilherme e Salles se conhecem por conta da atuação do ministro na fundação do Partido Novo e de ações relacionadas ao aquecimento global.

Por telefone, o empresário Salo Seibel disse que a doação feita a Ricardo Salles não teve relação com sua atividade profissional. "Doei como cidadão, porque acredito no trabalho dele como agente público e por conta do histórico dele em relação à renovação da política", disse o empresário. 

A equipe de Jayme Garfinkel informou, por e-mail, que não poderia fornecer um posicionamento sobre o assunto.

A reportagem também enviou um e-mail com perguntas à assessoria do MMA (Ministério do Meio Ambiente). O recebimento do pedido foi confirmado na quarta-feira (27), por telefone. Até a última atualização deste texto, no entanto, nenhuma resposta havia sido enviada.

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