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Apoio à CPI da Lava Toga pode ser mal interpretado, diz Flávio Bolsonaro

Marcos Oliveira/Agência Senado
Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

16/04/2019 16h20Atualizada em 16/04/2019 16h38

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou hoje pelo Twitter que o seu apoio à instalação da CPI da Lava Toga poderia ser "interpretada como uma sinalização informal da vontade da Presidência da República", já que ele é filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O bloco favorável à comissão, cuja proposta é investigar os tribunais superiores e um suposto "ativismo judicial", já foi derrotado em duas oportunidades no Senado Federal. O autor do requerimento é Alessandro Vieira (PPS-SE). Um dos principais apoiadores é o líder do partido dos Bolsonaro, Major Olímpio (PSL-SP).

Parlamentares estudam se é possível reacender a discussão sobre o projeto depois da polêmica decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mandou retirar do ar uma reportagem da revista digital Crusoé sobre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.

"Além disso, pelo fato de eu ser filho do chefe de outro Poder, minha assinatura na CPI para investigar o Judiciário poderia ser interpretada como uma sinalização informal da vontade da Presidência da República", afirmou o pesselista depois de argumentar que o embate com o Judiciário poderia prejudicar a tramitação da reforma da Previdência.

Dos quatro senadores do PSL, Flávio foi o único que não assinou o pedido de instalação da Lava Toga --foram signatários Major Olímpio, Soraya Thronicke (PSL-MS) e Selma Arruda (PSL-MT).

Flávio declarou que "a prioridade para o Brasil é a aprovação da nova previdência" e que uma "guerra institucional" entre o Parlamento e o Judiciário seria de interesse da oposição.

Na visão do congressista, "a experiência mostra que a tramitação conjunta de duas matérias polêmicas polarizaria posições e dificultaria a tramitação de ambas".

Impeachment

Proponente da CPI da Lava Toga, Alessandro Vieira afirmou hoje que vai apresentar pedidos de impeachment dos ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por crime de responsabilidade e abuso de autoridade. Os ofícios serão encaminhados ainda nesta tarde à Presidência do Senado.

Os documentos se juntarão a vários outros de mesmo teor que jé se encontram na Mesa Diretora do Senado, porém nunca foram apreciados. Um dos principais alvos de pedidos de impeachment é o ministro Gilmar Mendes.

Um dos argumentos utilizados pelo parlamentar do PPS é a decisão assinada por Moraes que censura reportagem da "Crusoé".

"É profundamente lamentável que justamente aqueles que deveriam ser os guardiões máximos da Constituição Federal usem do abuso de poder para inibir investigações e manter o status de impunidade. Deveriam respeitar o cidadão brasileiro e responder às diversas denúncias que se acumulam há anos, sem a devida apuração. Se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das Cortes Superiores, os ministros confirmam a sua necessidade."

Vieira declarou ao UOL reconhecer a dificuldade de conseguir a aprovação de impeachment de ministros do STF, mas ressaltou que está "cumprindo a sua obrigação" como representante parlamentar.

"Minha obrigação é fazer o pedido juntamente com os colegas senadores e senadoras. Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não analisar, é ele que vai estar faltando com a obrigação dele e vai pagar o preço por isso, seja jurídico ou eleitoral."

O congressista também disse que a decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de arquivar o inquérito aberto por Toffoli para investigar supostas ameaças e fake news contra ministros da Corte mostra que "não é difícil a compreensão jurídica". "É absurdo o que está sendo feito pelos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli."

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