Estudo do MPF diz que construção de Itaipu desrespeitou direitos indígenas

Um estudo produzido pelo MPF (Ministério Público Federal) aponta que a construção da usina hidrelétrica de Itaipu violou direitos do povo indígena Avá-Guarani, etnia que vive na região da usina, no oeste do Paraná.

As conclusões do estudo serão analisadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é responsável por um inquérito civil sobre o tema.

"Esse relatório reúne informações para que avaliemos qual é a base para pedir a demarcação do território indígena", afirmou Dodge.

Segundo a procuradora-geral, os dados reunidos no estudo ainda serão analisados para definir a melhor estratégia para garantir a demarcação das terras. Dodge afirmou que esse pedido pode ser feito tanto de forma administrativa, com o encaminhamento das informações aos órgãos de demarcação de terras do governo federal, quanto por via judicial, por meio de uma ação pedindo a demarcação.

"Os dados serão agora analisados para a verificação da melhor alternativa. Este caminho ainda está sendo definido", disse a procuradora.

Itaipu foi construída durante a ditadura militar (1964-1985), numa empreitada conjunta entre Brasil e Paraguai, no rio Paraná, na fronteira entre os dois países. As obras começaram em 1974 e a usina foi inaugurada em 1982.

Até hoje, a usina disputa a posse da terra com os índios.

Em março, a pedido da PGR (Procuradoria-geral da República), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu a ordem de reintegração de posse que autorizava a retirada de indígenas Avá-Guarani em uma área reivindicada por Itaipu, no município de Santa Helena (PR).

A decisão que favorecia a empresa e deteterminava a retirada dos índios da terra tinha partido da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) e foi confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O estudo elaborado pelo MPF aponta que os índios Avá-Guarani foram deliberadamente excluídos dos processos de reassentamento e reparação pela construção da usina, por decisão de órgãos de Estado como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Uma cópia do estudo foi entregue hoje pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a lideranças Avá-Guarani, em cerimônia na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília.

O estudo foi produzido por um grupo de procuradores e antropólogos do MPF e vai integrar as investigações realizadas em um inquérito civil que investiga as violações aos direitos indígenas.

O MPF aponta que laudos da Funai e de outros órgãos do governo brasileiro atestaram a inexistência de índios na região apesar de ser conhecida sua presença na área.

"Aldeias inteiras foram alagadas, moradias foram destruídas e redes de parentesco foram afetadas. A obra afetou lugares históricos e sagrados, como o famoso Salto de Sete Quedas, localizado em Guaíra, além de cemitérios e sítios arqueológicos que servem de referência à ocupação indígena na região", diz o documento.