Toffoli sinaliza que prisão em segunda instância não será julgada neste ano

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou hoje que, "a princípio", a questão sobre a prisão após condenação em segunda instância não voltará a ser julgada neste ano na corte.

Toffoli falou com jornalistas durante cerimônia de divulgação do balanço do primeiro semestre do tribunal. No evento, ele se recusou a falar sobre os vazamentos de conversas do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), de quando ainda era juiz federal, com procuradores da Operação Lava Jato.

A pauta de julgamentos do segundo semestre já havia sido divulgada sem as ações que discutem a possibilidade de cumprimento da pena após a condenação ser confirmada por um tribunal de segunda instância.

Hoje, Toffoli reafirmou que a tendência é que o caso não seja discutido pelo Supremo ainda este ano.

No entanto, o ministro evitou descartar totalmente a possibilidade, afirmando que ainda há sessões no calendário do STF sem processos definidos. "A princípio, não [entra na pauta], mas tem janelas colocadas [na pauta]", disse a jornalistas. "É algo que ainda vamos analisar", afirmou Toffoli.

No início deste mês, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que é parte no processo, chegou a pedir a "imediata inclusão" das ações sobre o tema na pauta do STF.

Caso Lula

O STF passou a autorizar a prisão em segunda instância a partir de três julgamentos em 2016, retomando o entendimento do tribunal que foi adotado até 2009.

Em 2018, o tema voltou a ser debatido na sociedade após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista foi preso em abril do ano passado.

Uma corrente no STF defende que a prisão seja efetuada após condenação no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Mesmo se essa posição for considerada vitoriosa em um eventual novo julgamento sobre o tema, o caso de Lula deverá permanecer inalterado, já que o STJ já manteve a condenação do ex-presidente.