Assessor de Damares, olavista e militares: a nova Comissão de Desaparecidos

O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que muda quatro integrantes da CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) inclui o assessor especial da ministra Damares Alves, dois militares reformados e um deputado federal do PSL e aluno do escritor Olavo de Carvalho.

O novo presidente da Comissão, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, assume a liderança no lugar de Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, procuradora da República. Filho de militar, Carvalho é advogado, estudou em colégio militar, é filiado ao partido de Bolsonaro e foi autor de um pedido de impeachment contra o ministro do STF Dias Toffoli em 2018, por suposta prática de crime de responsabilidade.

Carvalho, um dos autores do documento, diz que Toffoli foi advogado do PT, "com ligação umbilical com a referida agremiação partidária" e ressalta que o ministro foi "diretamente subordinado ao então ministro José Dirceu" na Casa Civil do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi arquivado.

No ano passado, o Ministério Público de Santa Catarina pediu o afastamento de Carvalho, que atuava como advogado da prefeitura da cidade catarinense de Taió, por improbidade administrativa. Enquanto estava afastado para disputar as eleições do ano passado, ele teria vazado minuta do edital de um concurso público da cidade para sua mulher, segundo o MPSC. O processo foi arquivado quando ele foi nomeado por Damares.

Em um artigo publicado em 2011 sobre a inserção dos termos "orientação sexual e identidade de gênero" na lei que define crimes de preconceito, Carvalho afirma que "as pessoas que sofrem o preconceito apenas por terem uma preferência sexual diferente do que se chama natural estão no momento atual ganhando novos espaços, os quais se consolidam cada dia mais no mundo globalizado através de vários tratados internacionais, sendo o Brasil signatário de muitos". "Agora, o fato de terem um pouco mais de visibilidade e poder, principalmente por causa das chamadas ações afirmativas do atual governo do Brasil [na época, de Dilma Rousseff (PT)], não lhes dá o direito de se colocarem acima dos outros cidadãos."

"Imaginemos, um casal homossexual no pátio de uma igreja, que é local privado aberto ao público, demonstrando um caloroso beijo. Tal cena seria, aos olhos dos fiéis e do próprio pároco, absurda e digna de repreensão, mas diante desse Projeto de Lei incorreriam em crime passível de reclusão caso desejassem interromper a manifestação de afetividade, diga-se de passagem, fora de lugar", diz Carvalho no texto.

"Está na hora de militares mostrarem os dentes"

Weslei Antônio Maretti é coronel reformado do Exército e substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha, que é ex-integrante da Comissão da Verdade. Em textos seus publicados no site do grupo Terrorismo Nunca Mais, cujo patrono é Emílio Garrastazu Médici, Maretti afirma que "o poder militar é uma forma de persuasão que auxilia a ação diplomática, porém esgotadas as possibilidades de resolução pacífica de um conflito internacional, resta a solução das armas".

"A atividade política é sempre traumática e nunca terá a capacidade de atender a todos os interesses em jogo. É dito que a política é a arte de conciliar, momentaneamente, interesses contraditórios. Ressalta-se que essa conciliação dura até que o equilíbrio de forças seja rompido. Porém, é importante ficar claro que, institucionalmente, serão as Forças Armadas que deverão agir nas situações em que a ordem ou a manutenção do Estado esteja em risco", afirma o coronel reformado, que se identifica como professor de sociologia.

"Mudanças efetivas no ensino militar, a revisão por parte das FFAA dos fatos históricos em que houve a participação de militares e o relacionamento com a tal Comissão da Verdade somente depende dos militares que estão no comando das Forças. Está mais que na hora de mostrarem os dentes. É fácil brincar com cachorrinhos de madame, mas com cães de guarda a brincadeira pode ter um desfecho não esperado. Desempenhar o papel de poodle ou rottweiler é uma opção para quem está no serviço ativo das FFAA e têm o controle das armas. Conforme um dito muito ouvido nos quartéis", conclui o militar.

Uma página, sem foto, com o nome de Maretti no Facebook traz ainda post elogioso ao ex-chefe do DOI-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra. "O comportamento e a coragem do coronel Ustra servem de exemplo para todos os que um dia se comprometeram a dedicar-se inteiramente ao serviço da pátria", diz a postagem de 2013 sobre o depoimento de Ustra à Comissão da Verdade.

Comemoração ao golpe

Já o deputado federal Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro (PSL-PR) é advogado, identifica-se como aluno de Olavo de Carvalho e substitui o deputado petista Paulo Pimenta (PT-RS). Fiel aliado de Bolsonaro na Câmara, Barros defende pautas pró-família e antiabortistas e comemorou o aniversário do Golpe Militar de 31 de março de 1964. Olavista, o deputado tem diversas postagens em sua página oficial em que divulga vídeos do escritor.

Em outro vídeo em seu Facebook, Barros aparece ao lado de Bolsonaro em 2016, enquanto o presidente ainda era deputado federal. Ambos defendem o "fuzilamento contra a ideologia de gênero nas escolas".

Vital Lima Santos é oficial do Exército e tenente-coronel e ocupava o cargo de assessor do chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Santos foi também indicado por Damares como representante do Ministério da Defesa no conselho da Comissão de Anistia. Ele é advogado com mestrado em ciências militares.