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Após ser cobrado, Bolsonaro muda comissão de mortos e desaparecidos

Mudanças na comissão foram assinadas por Damares e Bolsonaro - Carolina Antunes/PR - 8.mar.2019
Mudanças na comissão foram assinadas por Damares e Bolsonaro Imagem: Carolina Antunes/PR - 8.mar.2019

Stella Borges*

Do UOL, em São Paulo

01/08/2019 08h05Atualizada em 01/08/2019 14h29

O presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, trocaram quatro dos sete integrantes da CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos). A mudança foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A troca ocorre uma semana depois que a comissão, vinculada ao governo, emitiu documento reconhecendo que a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ocorreu "em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro".

Na última segunda-feira, Bolsonaro disse que poderia explicar a Felipe Santa Cruz como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar. A declaração foi repudiada por entidades e a a comissão alvo das mudanças de hoje tinha pedido explicações ao presidente.

O novo presidente da comissão é Marco Vinicius Pereira de Carvalho. Assessor especial de Damares e filiado ao PSL, partido do presidente, ele substitui a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, que havia criticado a fala de Bolsonaro na segunda-feira.

Questionado sobre as mudanças nesta manhã, Bolsonaro justificou que agora o presidente "é de direita".

"O motivo é que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também", afirmou.

Gonzaga havia criticado publicamente a declaração de Bolsonaro sobre a morte de Santa Cruz. "É muito grave essa declaração. Ele [Bolsonaro] está transformando um dever oficial, que é dar informações aos familiares, que ele já deveria ter cumprido, em uso político contra um crítico do seu governo", disse na ocasião.

Em entrevista coletiva na tarde de hoje, Gonzaga rebateu Bolsonaro, disse que comissão sempre foi apartidária e nunca dependeu de orientações políticas de governo.

Mais cedo, em nota divulgada hoje, Gonzaga afirmou que, ao que tudo indica, a mudança foi "uma represália pela minha postura diante dos acontecimentos". Segundo ela, a troca já era esperada desde a posse de Bolsonaro.

"Lamento muito. Não por mim, pois já vinha enfrentando muitas dificuldades para manter a atuação da CEMDP desde o início do ano, mas pelos familiares. Está nítido que a CEMDP, assim como a Comissão de Anistia, passará por medidas que visam a frustrar os objetivos para os quais foi instituída", diz o comunicado da procuradora.

Em nota, a pasta chefiada por Damares informou que as trocas, embora só concluídas agora, "foram solicitadas em 28 de maio como parte de iniciativa para otimizar os trabalhos".

"O interesse deste Ministério é acelerar o serviço para que os familiares requerentes obtenham a respostas sobre o paradeiro de seus entes queridos", acrescentou o comunicado.

Além de Eugênia, o deputado petista Paulo Pimenta (RS) também foi retirado da comissão. Em seu lugar, entra Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro (PSL-PR).

De acordo com o decreto publicado hoje, as mudanças feitas na composição da comissão são as seguintes:

  • Marco Vinicius Pereira de Carvalho assume a presidência no lugar de Eugênia Augusta Gonzaga Fávero
  • Weslei Antônio Maretti, coronel reformado do Exército, substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada que integrou a Comissão Nacional da Verdade
  • Vital Lima Santos, oficial do Exército, substitui João Batista da Silva Fagundes, militar da reserva e ex-deputado
  • O deputado federal Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro (PSL-PR) substitui o deputado Paulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS)

Comissão foi criada em 1995

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A lei 9.140 determina que a comissão fará o reconhecimento de pessoas que tenham desaparecido por terem participado, ou por terem sido acusadas de participar, em atividades políticas no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Em 2002, por meio da lei 10.536, a comissão passou a examinar e reconhecer casos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Segundo a legislação, a comissão é composta por sete membros, cujos nomes devem ser "de livre escolha e designação do Presidente da República". Quatro deles devem ser escolhidos:

  • dentre os membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
  • dentre as pessoas com vínculo com familiares das pessoas referidas em lista divulgada pelo governo
  • dentre os membros do Ministério Público Federal
  • dentre os integrantes do Ministério da Defesa

*Colaborou Luciana Amaral, do UOL, em Brasília

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