Consórcio do Nordeste não visa oposição a Bolsonaro, diz governador da PB

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), afirmou ao UOL que o governo federal cancelou o envio de recursos que já estariam garantidos para duas grandes obras federais no estado: uma barragem e a dragagem do principal porto do estado. Além disso, afirma que o governo não assinou nenhum convênio com a Paraíba neste ano.

Azevêdo diz que é preciso desarmar o palanque montado em 2018. "A lógica fica sempre um pouco na lógica do palanque. Parece que a eleição não terminou. Fica essa discussão de 'nós contra eles', quem é favor ou contra, um Flamengo e Fluminense que não nos interessa. Não me interessa esse tipo de disputa", critica.

Atacado por Bolsonaro ao tentar consertar a frase em que chamou o Nordeste de 'paraíba', o governador critica o clima de animosidade para o qual acabou sendo puxado e nega que tenha interesse escondendo o nome de Bolsonaro em obras federais. "Eu não tenho preocupação até porque a legislação prevê a inclusão de todos os entes em placas."

Para Azevêdo, as falas de Bolsonaro não são motivo de preocupação pessoal, mas ele cobra um tratamento republicano com a Paraíba. "Vou continuar cobrando tratamento republicano que nosso povo do estado merece. São 4 milhões de habitantes, eles têm direito", diz.

Na conversa com a reportagem na tarde de quinta-feira (8), Azevêdo ironizou a ideia de que os governadores do Nordeste querem se separar do país ou transformá-lo em Cuba, como insinuou Bolsonaro, por conta da criação de um consórcio dos estados. "Fico pensando quando ele descobrir o consórcio do Brasil Central, o consórcio da Amazônia Legal; que os estados do Sul e Sudeste também estão se organizando para criarem os seus consórcios", diz.

Com o slogan "O Brasil que cresce unido", o Consórcio Nordeste foi apresentado no último dia 4, em Salvador, e reúne os nove estados da região. A ideia é realizar uma série de investimentos em conjunto, como a criação de uma central de compras, e fechar parcerias com entidades internacionais. Outra proposta é tentar contratar médicos estrangeiros para atuar na região. Confira os principais trecho da entrevista:

UOL - Passados esses dias dos ataques de Bolsonaro ao senhor, como está a relação com o governo federal?

João Azevêdo - O governo do estado não tem, com o atual governo, nenhum convênio novo. O que existe são alguns convênios fechados em governos anteriores que estão em andamento. Com esse atual, não há absolutamente nada até agora.

Por quê?

Na verdade, nós estivemos em janeiro no Ministério da Infraestrutura. Havia um recurso destinado para a dragagem do porto de Cabedelo, e o ministro [Tarcísio de Freitas] confirmou a disponibilidade de R$ 50 milhões. Na última reunião que tive com o ministro, ele disse que os recursos não estão mais disponíveis. Começamos também uma grande obra de uma barragem para garantir água para pelo menos os próximos 30 anos na região metropolitana de João Pessoa. Chegaram a ser liberados recursos no ano passado para o projeto, mas neste ano fomos notificados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional de que o recurso de R$ 80 milhões também não estaria disponível.

[Procurado pelo UOL, o Ministério da Infraestrutura afirmou que "não houve tratativas no sentido de liberação imediata de recursos [para a dragagem], uma vez que o empreendimento ainda não passou por processo licitatório". "A obra tem valor estimado de R$ 100 milhões e, uma vez licitada, pode ser executada em cerca de seis meses. O ministério já determinou ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que atualize o projeto, possibilitando a licitação futura", explicou. Já o MDR confirmou a falta de recursos para a barragem e explicou que, "tendo em vista a necessidade de redução de limites para empenho e pagamento no âmbito de todo o governo federal, o MDR tem priorizado, neste momento, a liberação de recursos para as obras que já estão em andamento". "A pasta está atuando, junto à Casa Civil e ao Ministério da Economia, para viabilizar a ampliação do limite orçamentário e financeiro e garantir a continuidade e execução das obras em curso", finalizou.]

Mas o que alegam?

Eu procurei o ministro Gustavo Canuto [do MDR], e ele ficou de levantar e saber o porquê. Ele mesmo achou estranho, porque isso não deveria ter acontecido. Além desse, um outro fato: a obra de VLT [Veículo Leve sobre Trilhos] na cidade de Campina Grande, para a qual nós solicitamos também a liberação dos recursos do governo federal, que era da antiga CBTU [Companhia Brasileira de Trens Urbanos], e o presidente gravou um vídeo com o prefeito [Romero Rodrigues Veiga-PSDB] --que é aliado dele, e adversário nosso-- dizendo que não iria fazer convênio com o estado, mas com a prefeitura.

O que isso quer dizer para o senhor?

Como algumas coisas antecederam os casos dessa definição de recurso... foi até um pouco antes das declarações do presidente. Não quero crer que tenha sido uma orientação do presidente, mas há muita coincidência.

O senhor acredita que há perseguição ao Nordeste devido aos partidos de seus governadores?

Não me preocupa muito as frases e observações feitas presidente. Entretanto, parece que há uma preocupação que se teve por uma correção de uma frase gravada e publicizada [dita ao ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, de que, dos governadores 'paraíba', o pior era o Flávio Dino, do Maranhão]. Depois ele fez uma correção e incluiu o governador da Paraíba. Entretanto, usou uma justificativa que não é plausível, de que eu estaria esculhambando o governo, o presidente, me apropriando de obras federais. Eu não tenho preocupação até porque a legislação prevê a inclusão de todos os entes em placas. E depois começou com relação a esse consórcio, que teria sido criado para fazer uma divisão do país. Fico pensando quando ele descobrir o consórcio do Brasil Central, o consórcio da Amazônia Legal; que os estados do Sul e Sudeste também estão se organizando para criarem os seus consórcios. Ou seja, não tem lógica, é uma lógica completamente limitada. Estamos criando um instrumento de gestão, que tem despertado interesse de outros países.

Por que o senhor acha que existe essa agressividade com os governadores do Nordeste?

A lógica fica sempre um pouco na lógica do palanque. Parece que a eleição não terminou. Fica essa discussão de 'nós contra eles', quem é favor ou contra, um Flamengo e Fluminense que não nos interessa. Não me interessa esse tipo de disputa. Vou continuar cobrando tratamento republicano que nosso povo do estado merece. São 4 milhões de habitantes, eles têm direito. Eu vou continuar cobrando, mantendo contato com ministério sempre que posso para trazer investimento.

A Paraíba é um estado que fez o dever de casa, que só 38% da receita líquida comprometida com empréstimos, que paga servidores em dia, pagamos metade do 13º já, pagamos todos os fornecedores em dia, temos obras sendo executadas, que no Nordeste tem menor taxa do desemprego. Não temos mais nenhuma cidade isolada, todas têm estradas de asfalto. É um estado que buscou o equilíbrio fiscal e vem mantendo neste ano.

E de repente se viu no meio de uma disputa política que não termina nunca, com colocações que não cabem e que são extremamente infelizes.

O senhor chegou a tentar conversar com o presidente para tentar apaziguar a situação?

Participei de duas reuniões coletivas com ele. Uma no Palácio [do Planalto], onde ele recebeu os nove governadores, ainda organizada pelo general Santos Cruz [ex-ministro da Secretaria do Governo], onde apresentamos uma carta --mas que não houve resposta nenhuma em relação a ela. A segunda vez foi na reunião do Conselho Administrativo da Sudene [Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ] , em que a participação dele não foi grande, apenas os ministros se colocaram. Ele abriu e fechou a reunião. Nunca houve contato diretamente com ele.

O senhor não gostaria de conversar?

A sensação que nós temos, enquanto gestores do estado, é que temos distância para tratar das coisas. E que o estado está, através dos próprios secretários, buscando esse contato. Nunca solicitei e não tenho intenção de pedir nenhuma audiência. Tem ser tratada, primeiramente, a relação a nível de ministro, porque são pleitos institucionais.

Mas os governadores do Nordeste fazem essa oposição, querem afastamento do presidente?

De forma alguma. Essa coisa de dizer que o consórcio vai transformar o Nordeste em Cuba, que que quer separar o Nordeste do Brasil, isso é uma leitura simplória do processo. O consórcio é um suporte. Vamos criar um fundo de investimentos do Nordeste, com participação de vários bancos, para enfrentar a paralisia econômica do país. Queremos isso.

O Brasil está parado economicamente, e a única coisa que se debate é reforma da Previdência, como se fosse resolver todas as questões, e não é assim. Quando o Estado brasileiro não anda, o estado tem suas obrigações. Quando aprovamos o consórcio, uma grande questão é central de compras, que vai baixar o preço dos insumos. Então é isso que estamos buscando, não se tem nenhuma intenção de separar, é um absurdo tão grande.

Sobre a questão da Caixa, o senhor teve alguma dificuldade em contrair financiamentos?

Não. No nosso caso, temos empréstimos com a Caixa, mas ainda há um documento que tem de ser encaminhado para que seja fechado outro empréstimo. Não há atraso por parte da Caixa, até porque assinamos com ela. Falta agora o aval do Tesouro Nacional para ser destinado.

Essa condição de faltar repasses de recursos é grande para estados pobre do Nordeste, não?

Não tenha dúvida. Mas veja: os d13 estados que têm reconhecimento do Tesouro Nacional, dez estão aqui no Nordeste e Norte. A maioria dos estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste têm situação preocupante de gestão fiscal, pessoal e com déficit. O Nordeste, mesmo sendo pobre, fez dever de casa no que se refere a gestão pública, tanto que é que os estados tiveram crescimento importante nesses últimos anos --o que aconteceu por conta dessa gestão.

Não podemos é ter uma federação só de papel, que os royalties do petróleo fiquem só em duas ou três federações, ou que fique apenas com a União sem dividir com estados e municípios; que a cessão onerosa não seja distribuída; que o salário-educação seja dividido pela sede da empresa, e não pela cota per capita. O que é um absurdo é que o Distrito Federal tenha R$ 720 por aluno, e o Amapá, R$ 60. Isso não é uma federação justa com seus estados. Nós vamos ter de lutar para resolver pela Lei Kandir, para fazer essa questão dos precatórios dos estados seja prorrogada --porque não conseguirão cumprir isso.

Ou seja, a federação tem de ser discutida como um todo para resolver essas questões. Não tem de ficar partidarizando, ou regionalizando, ou se falando que o Nordeste é contra ou a favor. O Nordeste está mostrando experiência de seus governadores. A grande maioria foi reeleita, sabe efetivamente quais as reais demandas do nosso povo. Nós temos que exigir cada vez mais um tratamento republicano que o Nordeste merece.