Escolha do novo PGR não deve sair esta semana, diz ministro Jorge Oliveira

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre quem será o indicado para o comando da Procuradoria-Geral da República só deverá ser conhecida na próxima semana, afirmou hoje o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

Ele é um dos principais conselheiros do presidente sobre assuntos jurídicos e tem acompanhado o processo de análise dos candidatos. "[A escolha] não deve sair esta semana", disse o ministro à reportagem.

Inicialmente, Bolsonaro havia prometido anunciar a escolha até a sexta-feira (16), mas o prazo foi adiado na semana passada.

Bolsonaro não se comprometeu a seguir a lista tríplice elaborada pelos procuradores de todo o país. Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul foram os três mais votados na eleição que é organizada desde 2001 pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Bonsaglia foi o único nome da lista recebido até o momento por Bolsonaro, que tem dado preferência a candidatos que correm por fora da lista na disputa. O presidente já se reuniu com os subprocuradores Marcelo Rabello, Paulo Gonet, Augusto Aras, José Bonifácio Andrada e Antônio Carlos Simões Martins Soares, além do procurador regional Lauro Cardoso. Este último foi recebido novamente hoje por Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Alguns nomes ficaram enfraquecidos nos últimos dias, como o de Aras, mas, de acordo com o ministro, nenhum nome foi inteiramente descartado. Nem mesmo uma eventual recondução da atual procuradora-geral Raquel Dodge, cujo mandato se encerra em 17 de setembro.

A hipótese é tida como pouco provável entre membros do Ministério Público, mas não estaria de todo fora das opções do presidente. Entretanto, segundo o próprio ministro Jorge Oliveira, o assunto não foi trazido por Dodge ao presidente.

Diante de críticas a nomes de candidatos a assumir a PGR recebidos pelo presidente, o ministro afirmou ao UOL que "Bolsonaro não quer uma pessoa alinhada com ele, mas com os interesses do país". Ele justifica a demora na escolha à relevância do cargo.

Na semana passada, o presidente confessou enfrentar dificuldades para escolher o indicado, mas demonstrou ter preocupações com o alinhamento do futuro procurador-geral com temas que lhe são caros, como a questão indígena e o meio ambiente.

"Tenho tempo ainda. Está difícil a escolha, tem muitos bons nomes. Tenho certeza que o escolhido, além de ser aprovado pelo Senado, todos se orgulharão dele", disse Bolsonaro, no último dia 14.

"Eu quero uma pessoa que esteja alinhada a e afinada com o futuro do Brasil. Que não seja xiita na questão ambiental, na questão de minorias, na questão indígena, dentre outros. Queremos um PGR que esteja preocupado em destravar a economia", afirmou o presidente.

Possibilidade de vacância

O mandato de Raquel Dodge se encerra no dia 17 de setembro. O indicado pela Presidência para comandar a PGR precisa ser aprovado pelo Senado antes de tomar posse.

Se este processo atrasar e o mandato de Dodge terminar, quem assume temporariamente a chefia da PGR é o atual vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), o subprocurador-geral da República Alcides Martins, eleito este mês para o cargo.

O ministro Jorge Oliveira afirmou que a hipótese de alçar Martins à titularidade da PGR não é cogitada pelo Planalto, mas o presidente estaria confortável com a possibilidade de o subprocurador assumir interinamente a Procuradoria. "É um excelente quadro", disse Oliveira.