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Bolsonaro diz a Dilma que foi 'genérico' sobre 'mãos manchadas de sangue'

31.jul.2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) - Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo
31.jul.2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) Imagem: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

24/08/2019 19h50

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) respondeu ontem a um pedido de esclarecimento dentro de um processo aberto pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sobre uma declaração do atual mandatário. Em maio, Bolsonaro fez discurso no qual afirmou que "quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada, matando inclusive um capitão".

Em documento protocolado ontem no STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro afirmou que foi "genérico" na declaração e que não fez referência à ex-presidente.

A declaração questionada por Dilma foi dada por Bolsonaro durante discurso na cidade americana de Dallas, em maio. Na ocasião, o presidente disse: "E no Brasil, a política até de há pouco era de antagonismo a países como Estados Unidos. Os senhores eram tratados com se fossem inimigos nossos. Agora, quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada, matando inclusive um capitão --como eu sou capitão-- naqueles anos tristes que tivemos lá no passado. Rendo a homenagem aqui ao capitão Charles Chandler, também um herói americano, talvez um pouco esquecido na história, mas que fez sua passagem, escreveu sua história também passando pelo Brasil."

A fala levou Dilma a entrar com o pedido no STF, no qual quis que Bolsonaro esclarecesse se estava se referindo a ela quando disse que "quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada"; se ele quis dizer que Dilma teria matado o capitão Charles Chandler; se Bolsonaro sabe quem são as pessoas responsabilizadas pelas autoridades policiais pela morte de Charles Chandler; se o presidente possui algum documento que indique qualquer acusação formal contra Dilma sobre fatos que envolvem a morte de Charles Chandler.

Dilma foi condenada e presa por integrar o grupo guerrilheiro VAR-Palmares durante a ditadura, mas não existem evidências da participação da ex-presidente em ações violentas.

O capitão americano Charles Chandler foi morto em 12 de outubro de 1968, no Sumaré, na zona oeste de São Paulo, em uma ação feito por três militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Ação Libertadora Nacional (ALN). Dilma nunca pertenceu a nenhum desses grupos. Da ação, participaram Pedro Lobo de Oliveira, Diógenes José de Carvalho e Marco Antônio Braz de Carvalho, que, segundo Oliveira, fez os disparos.

"Esquerda de um modo geral"

No documento encaminhado ao STF, Bolsonaro diz que foi "genérico" porque sua declaração não teve destinatário certo e específico, mas a segmentos políticos de esquerda de um modo geral."

"Não me dirigi à Interpelante [Dilma] ou a qualquer sujeito determinado ou concretamente determinável. Fiz um discurso político, nada mais, sem qualquer conteúdo ilícito. Tive o propósito de lamentar à nação americana a perda de um dos seus cidadãos em território brasileiro. Ademais, referida declaração se deu no exercício do meu direito constitucional de livre manifestação, conforme prevê o art. 5º, IV, da Constituição Federal."

O pedido de esclarecimento, que Bolsonaro não era obrigado a atender, foi feito por ordem da ministra Rosa Weber.

Errata: o texto foi atualizado
Uma versão anterior deste texto informava incorretamente, no penúltimo parágrafo, que o artigo 50º da Constituição garante a liberdade de manifestação do pensamento. Na verdade, essa determinação está no artigo 5º. A informação foi corrigida

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