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Aras diz que golpe de 1964 foi "revolução civil" e "gestada no Congresso"

Augusto Aras durante sessão da CCJ no Senado  - Pedro Ladeira/Folhapress
Augusto Aras durante sessão da CCJ no Senado Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

25/09/2019 15h24Atualizada em 25/09/2019 19h51

Em sabatina de hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o postulante à chefia da PGR (Procurador-Geral da República), o subprocurador Augusto Aras, afirmou que o golpe militar de 1964 foi um "movimento" que "teve apoio da família brasileira" e que foi "gestado dentro do Congresso Nacional".

A pergunta sobre a opinião do subprocurador a respeito do golpe militar foi feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Para Aras, o apoio de parte da sociedade e de instituições como o Congresso e a Igreja Católica aproxima o evento a uma "revolução". "Eu não fujo à discussão da ciência política porque me dediquei a cuidar de outras áreas do conhecido extrajurídico", afirmou Aras a Randolfe.

"O movimento de 64 teve apoio da família brasileira, da Igreja Católica brasileira, e foi gestado dentro do Congresso Nacional", afirmou. "Discutimos se houve golpe ou revolução... A história conta como ocorreu aquele célebre 31 de março."

O subprocurador falou em "revolução civil" ao afirmar que o presidente deposto, João Goulart, não fugiu do Brasil, mas deixou o cargo por decisão própria. "Aquele momento se fala não em revolução, mas em uma mudança... Podemos falar em revolução civil porque foi protagonizada pela sociedade civil e pelo Congresso Nacional."

Para Aras, se houve golpe, ele aconteceu em 1968, com a publicação do AI-5 (Ato Institucional Nº 5). "Houve um endurecimento como AI-5, talvez 68 sim [foi um golpe]", concluiu.

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A sabatina

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou Aras no começo do mês para a chefia da PGR, cargo máximo do MPF (Ministério Público Federal). Esta é a primeira vez desde 2003 que um presidente da República descarta os nomes da lista tríplice eleita pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Entre suas funções, o procurador-geral da República é o único com poder para denunciar criminalmente o presidente da República e outras autoridades com foro privilegiado, como ministros e parlamentares.

Aras foi aprovado nesta tarde por maioria absoluta dos senadores no plenário: 68 votos favoráveis e 10 contrários. A nomeação dele para a PGR foi publicada na noite de hoje no Diário Oficial da União.

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