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Brasil e Arábia Saudita assinam atos para facilitar vistos e comércio

Jair Bolsonaro e o príncipe Mohammad bin Salman, da Arábia Saudita - Reprodução / Instagram
Jair Bolsonaro e o príncipe Mohammad bin Salman, da Arábia Saudita Imagem: Reprodução / Instagram

Luciana Amaral*

Do UOL, em Riad (Arábia Saudita)

30/10/2019 10h55

Os governos do Brasil e da Arábia Saudita assinaram 13 atos que incluem a facilitação de vistos e medidas para estimular o comércio e o desenvolvimento de ambos os países.

O acordo que poderá ter impacto mais concreto para a população brasileira é o que trata da concessão de vistos de visita aos países. A intenção é que as permissões tenham validade de até cinco anos, taxas de pagamentos sejam reduzidas e mais modalidades de entrada sejam liberadas. O período autorizado de estada também deve ser ampliado para até 90 dias.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) encerra hoje visita oficial à Arábia Saudita, último país a ser visitado em giro pela Ásia e pelo Oriente Médio. Outros países foram Japão, China, Emirados Árabes Unidos e Qatar.

Outros atos assinados incluem:

- Acordo de cooperação em defesa.

Aborda indústrias de defesa; transferência e adoção de tecnologia militar; treinamento e exercícios militares; empréstimo de sistemas militares; suporte logístico; pesquisa, desenvolvimento e estudos em projetos de defesa; gerenciamento de emergências e crises; troca de informações militares; serviços militares médicos; e legislação militar.

- Memorando de entendimento para aquisições, indústria, pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de defesa.

Busca estabelecer diretrizes para parceria estratégica nas áreas de compras governamentais, pesquisa industrial, desenvolvimento e tecnologia de defesa.

- Memorando de entendimento em cooperação cultural.

Busca promover projetos estratégicos conjuntos; elaborar leis, regulamentos e políticas referentes aos campos culturais; coordenar esforços em organizações internacionais relevantes; cooperar em cultura, literatura, artes e patrimônio; e preservar locais culturais.

O ato também prevê o recebimento de ambas as partes em seus festivais culturais nacionais; desenvolvimento de setores culturais e programas de residência técnica entre instituições governamentais e privadas; facilitação de procedimentos e intercâmbio de apresentações artísticas entre os dois países.

- Programa de cooperação entre a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a Autoridade Saudita de Investimento para fortalecer as relações de investimentos bilaterais.

Busca fortalecer iniciativas de investimentos no Brasil e na Arábia Saudita por meio de troca de informações sobre oportunidades; compartilhar experiências; realizar missões de investidores; participar de eventos relacionados a investimentos promovidos pela APEX e a SAGIA; além de assistir investidores prospectando negócios nos dois países e cooperação com terceiras partes.

- Memorando de entendimento entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Fundo Saudita de Desenvolvimento.

Pretende fortalecer a cooperação entre os dois países por meio do co-financiamento de projetos e atividades de interesse mútuo em áreas como desenvolvimento urbano, infraestrutura, meio ambiente, educação, agricultura, saúde tecnologia da informação e comunicação e outras áreas potenciais, especialmente energias renováveis, eficiência energética, abastecimento de água e infraestrutura sanitária, transporte educação e agronegócio.

Ontem à noite o governo federal anunciou que a Arábia Saudita vai investir US$ 10 bilhões, o equivalente a R$ 40 bilhões, no Brasil por meio do Fundo de Investimento Público saudita (PIF).

Os setores contemplados ainda serão definidos, mas a tendência é que projetos de infraestrutura e agronegócio tenham prioridade. Também não se sabe o prazo durante o qual esse investimento será feito.

*A jornalista viajou a convite do governo da Arábia Saudita.

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