PF apreende R$ 100 mil e joias em casa de desembargadora presa na Bahia

Agentes da PF (Polícia Federal) encontraram cerca de R$ 100 mil em espécie, além de joias e obras de arte no apartamento da desembargadora do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) Maria do Socorro Santiago.

A informação foi revelada pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal "O Estado de S. Paulo", e foi confirmada pelo UOL que teve acesso à documentação do caso.

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Ex-presidente da corte estadual, a magistrada foi presa ontem durante a segunda fase da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais.

A busca e apreensão feita pela Polícia Federal encontrou quase R$ 100 mil em espécie no guarda-roupas de Maria do Socorro. Eram R$ 56 mil, 9 mil euros (R$ 42 mil) e US$ 200 (R$ 847). Também foi apreendido um "grande estojo do tipo mostruário com adornos femininos, contendo colares, anéis, relógios, brincos".

Havia três relógios que estampavam a marca Rolex. E um colar de ouro tinha "aparente alto valor de mercado", segundo a Procuradoria.

Os "inúmeros quadros de artistas baianos e de outras regiões do Brasil" encontrados não foram apreendidos. Alguns ainda estavam embalados.

No gabinete da desembargadora, sete canhotos de cheques indicavam pagamentos aos artistas plásticos Tati Moreno e Sérgio Amorim. O gabinete de Maria do Socorro é decorado com obras de arte, como as de S. Amorim e Bel Borba.

A PF ainda apreendeu IPTU de imóveis em locais como Canela, Flamengo, "P. do Forte". Os investigadores não explicam se se trata da cidade gaúcha, do bairro carioca e da praia com condomínios de luxo no litoral norte da Bahia.

O padrão ostentado pela Desembargadora com muitos adornos aparentando joias, dinheiro em espécie de grande monta, obras de arte, bolsas, etc, é acima do que seria esperado para uma servidora pública"
Ministério Público Federal

Segundo o MPF, o operador da magistrada é seu genro e advogado Márcio Duarte. Na quinta-feira, Og Fernandes ordenou a prisão preventiva dele, assim como do secretário do TJ da Bahia, Antônio Roque Nascimento, apontado como operador do tribunal, Gesivaldo Britto.

O ministro também converteu em preventiva a prisão temporária do falso cônsul apontado como idealizador do esquema de grilagem, Adailton Maturino, e da esposa dele, Geciane Maturino.

Desembargadora perguntou se dados de celular foram apagados

O Ministério Público diz que a desembargadora tentou destruir provas. Uma ligação telefônica - feita a partir do aparelho de Márcio Duarte, que estava grampeado - flagrou Maria do Socorro perguntando se foram apagadas informações de um celular apreendido pela polícia.

Uma funcionária do gabinete informa que levaram o aparelho. A desembargadora diz que era para não deixar levar. "Levou esse? Era para pegar esse", responde Maria do Socorro, de acordo com a transcrição da interceptação. "Ainda bem que, eu acho, que menino tirou algumas coisas, não foi?", questiona a desembargadora.

"O contato referido foi realizado justamente para tratar da aparente destruição de prova, perquirindo se a Polícia Federal havia apreendido tal aparelho e, como houve resposta positiva, querendo saber se o conteúdo havia sido apagado", anotou o ministro do STJ Og Fernandes, ao ordenar a prisão da magistrada.

Em outra gravação de conversa telefônica, a desembargadora Maria do Socorro liga para a colega Márcia Farias e trata da necessidade de fazer uma reunião. Socorro afirma que o irmão da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, acompanhava o caso. "E expõe possível limpeza de dados criminosos em aparelho telefônico, numa ambiência que resvala em risco concreto para a normal colheita de provas", relata o Ministério Público.

A simples conversa travada entre Socorro e suas funcionária do tribunal causa problemas. "Como se vê, a desembargadora descumpriu ordem expressa contida na decisão proferida no PB AC n° 10 [número do processo], de não manter contato com os funcionários do TJBA", destacou o ministro Og Fernandes, na ordem de prisão.

"O importante é que a verdade prevaleça", diz desembargador

O UOL solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Justiça da Bahia sobre os indicativos do Ministério Público em relação aos seus desembargadores, familiares deles e funcionários do órgão. Em resposta, a assessoria do TJ-BA enviou nota em que afirma que reproduz fala do presidente em exercício do tribunal.

"Para o presidente do TJBA em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, o importante é que a verdade prevaleça e a paz possa voltar a fazer parte desta família composta por quase 8 mil servidores, 595 juízes e 60 desembargadores que trabalham com presteza, lisura e dedicação ao Poder Judiciário", afirmou.

A assessoria ainda disse que "o Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são as instituições mais recomendáveis, neste atual momento, para prestar os devidos esclarecimentos".

Apesar disso, o tribunal diz que colabora com as investigações "sempre respeitando o princípio do contraditório, que preserva a proteção ao direito de defesa".

O UOL também procurou, mas não localizou a defesa de Socorro e Duarte. Os esclarecimentos deles serão publicados se forem recebidos.

Após publicação da reportagem, o Ministério Público do Estado da Bahia enviou a seguinte nota:

"O Ministério Público do Estado da Bahia, em razão de notícia publicada por este veículo de comunicação, vem a público esclarecer que inexiste qualquer relação entre os fatos narrados na denúncia da Operação Faroeste e a atuação ministerial da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado. A instituição não responde pela atuação de pessoas alheias ao quadro de membros e servidores do Ministério Público e lamenta a inadequada citação do nome da procuradora-geral de Justiça, que possui em seu histórico institucional amplo reconhecimento pela tenacidade no combate ao crime, sobretudo de organizações criminosas no estado da Bahia, e por sua atuação firme e ética na condução administrativa da instituição.

Esclarece, ademais, que a procuradora-geral de Justiça designou a subcorregedora-geral do Ministério Público, procuradora de Justiça Márcia Guedes, por ato de delegação publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira, dia 29, para acompanhar a correição promovida pela 2a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, e ofereceu irrestrito apoio ao Ministério Público Federal com os desdobramentos da operação."

O advogado Pedro Lousado também enviou nota, depois da publicação da reportagem, na qual afirma que compareceu à residência da desembargadora Maria do Socorro Santiago, no último dia 19, a pedido do advogado dela que não se encontrava em Salvador. Ainda de acordo com Lousado, sua presença teve o objetivo de acompanhar o cumprimento do mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Faroeste

"Importante que seja reforçado que ele não era e nunca foi constituído pela desembargadora para patrocinar a sua defesa e, portanto, não atua no caso, conforme foi mencionado. Além disso, esclarece que, de acordo com o áudio interceptado divulgado, a Desembargadora Maria do Socorro Santiago solicita reunião com a interlocutora e não com o referido advogado. Por fim, informa que sempre desenvolveu as suas atividades profissionais pautado na ética e na decência", lê-se na nota do advogado.