Após confusão, Alesp virou vergonha, diz presidente do Conselho de Ética

A confusão gerada pelo deputado estadual Arthur do Val (sem partido) e outros episódios ao longo do ano transformaram a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em uma "vergonha", na avaliação da presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).

"A cena de ontem nos incomodou a todos. Até passou a ser uma vergonha para o estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa a atitude dos deputados de ontem", disse ao UOL.

Até hoje, o conselho já recebeu 19 representações contra parlamentares para suas condutas neste ano, sem contabilizar as que devem ser apresentadas pelos episódios de ontem. Neste ano, dois parlamentares já foram punidos, entre os quais, Do Val, conhecido como "Mamãe Falei". "No conselho, praticamente há 20 anos não existia a punição de um deputado."

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Para ela, a mudança na Alesp é em decorrência da chegada de novos parlamentares "com comportamentos completamente diferentes". "E esse clima tem se acirrado de uma forma que ultrapassa o debate ideológico", comentou.

Amary defende punição aos deputados envolvidos na confusão de ontem. "Temos que coibir com medidas de punição. Não tem outra alternativa."

Ontem, Do Val chamou sindicalistas de "bando de vagabundo" durante a sessão em que era debatido o projeto de reforma da Previdência para servidores do estado. O parlamentar também incitou a violência ao chamá-los para a briga.

"Cadê os líderes sindicais aí? Levanta a mão quem é machão", disse o deputado. "Está com medo? Eu quero ver me encarar, líder sindical. Eu quero pegar você que toma o dinheiro dos trabalhadores. Bando de vagabundo, bando de vagabundo. Ah, ficou ofendidinho? Vai fazer o quê?"

Na sequência, houve uma correria em direção a Do Val, com ameaças de agressão e empurra-empurra.

Amary ressalta que os deputados que representavam os sindicalistas "não foram para o debate para o microfone", mas correram contra Do Val. "Um provocou pelas palavras e os outros pela agressão física."

"Excessos de todos os lados"

Para ela, houve "excessos de todos os lados" na confusão de ontem. "Já vem acontecendo no [atual] mandato alguns comportamentos totalmente inadequados, palavras de baixo calão, agressões, preconceito. Mas a saída do debate ideológico para o pugilato foi a primeira vez que vi em todo meu tempo na Assembleia", comentou Amary. Ela está em seu quinto mandato.

Do Val já foi alvo de uma advertência verbal por parte do conselho em outubro por ter chamado seus colegas da Alesp de "vagabundos". A reincidência é um fator que deve ser considerado no novo caso, segundo a opinião de Amary. "Essas reincidências não estão previstas para uma punição clara no regimento, mas nós vamos ter que tomar uma decisão em relação aos excessos que têm sido cometidos por alguns deputados."

O Conselho de Ética pode aplicar punições que vão da advertência verbal, a mais branda, até a cassação de mandato. Ao todo, já houve 19 reclamações contra parlamentares na atual legislatura.

Para agir, o grupo precisa receber uma reclamação formal. A partir de então, é escolhido um relator entre os componentes do conselho, que apresentará uma análise do caso em até 15 dias. Na sequência, os deputados do grupo votam se acolhem ou não o pedido para avaliar a conduta do colega.

Amary acredita que, além de Do Val, o deputado Enio Tatto (PT) também deverá ser alvo de representação após ter ofendido Janaina Paschoal (PSL). Tatto e outros colegas também estiveram envolvidos na discussão com "Mamãe Falei". O petista disse que em nenhum momento procurou briga e que queria "apartar a confusão".

Agora, a presidente disse que o conselho "precisa ter a dureza e o rigor necessário, sem corporativismo". "Para que nós possamos tomar medidas para minimizar o problema e melhorar o relacionamento e o respeito entre os deputados."

A deputada diz que a Alesp, comandada por Cauê Macris (PSDB), precisa adotar "medidas mais severas para que esses fatos não passem a ser corriqueiros e aceitos dentro da normalidade". "Precisamos tomar medidas para que esse tipo de comportamento tenha limite", afirmou Amary, salientando que a Assembleia passou a ser considerada uma "vergonha" para a população em decorrência dos episódios.