Presidente do Conselho de Ética quer punição para "Mamãe Falei" e deputados

O deputado estadual Arthur do Val (sem partido) e seus colegas que se envolveram na confusão ocorrida ontem na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) devem ser punidos, defende a presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. "Temos que coibir com medidas de punição. Não tem outra alternativa", disse a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) ao UOL hoje.

Do Val, conhecido como "Mamãe Falei", chamou sindicalistas de "bando de vagabundo" durante a sessão em que era debatido o projeto de reforma da Previdência para servidores do estado. O parlamentar também incitou a violência ao chamá-los para a briga.

"Cadê os líderes sindicais aí? Levanta a mão quem é machão", disse o deputado. "Está com medo? Eu quero ver me encarar, líder sindical. Eu quero pegar você que toma o dinheiro dos trabalhadores. Bando de vagabundo, bando de vagabundo. Ah, ficou ofendidinho? Vai fazer o quê?"

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Na sequência, houve uma correria em direção a Do Val, com ameaças de agressão e empurra-empurra.

Amary ressalta que os deputados que representavam os sindicalistas "não foram para o debate para o microfone", mas correram contra Do Val. "Um provocou pelas palavras e os outros pela agressão física."

"Excessos de todos os lados"

Para ela, houve "excessos de todos os lados" na confusão de ontem. "Já vem acontecendo no [atual] mandato alguns comportamentos totalmente inadequados, palavras de baixo calão, agressões, preconceito. Mas a saída do debate ideológico para o pugilato foi a primeira vez que vi em todo meu tempo na Assembleia", comentou Amary. Ela está em seu quinto mandato.

Do Val já foi alvo de uma advertência verbal por parte do conselho em outubro por ter chamado seus colegas da Alesp de "vagabundos". A reincidência é um fator que deve ser considerado no novo caso, segundo a opinião de Amary. "Essas reincidências não estão previstas para uma punição clara no regimento, mas nós vamos ter que tomar uma decisão em relação aos excessos que têm sido cometidos por alguns deputados."

O Conselho de Ética pode aplicar punições que vão da advertência verbal, a mais branda, até a cassação de mandato. Ao todo, já houve 19 reclamações contra parlamentares na atual legislatura.

Para agir, o grupo precisa receber uma reclamação formal. A partir de então, é escolhido um relator entre os componentes do conselho, que apresentará uma análise do caso em até 15 dias. Na sequência, os deputados do grupo votam se acolhem ou não o pedido para avaliar a conduta do colega.

Amary acredita que, além de Do Val, o deputado Enio Tatto (PT) também deverá ser alvo de representação após ter ofendido Janaina Paschoal (PSL). Tatto e outros colegas também estiveram envolvidos na discussão com "Mamãe Falei". O petista disse que em nenhum momento procurou briga e que queria "apartar a confusão".

Agora, a presidente disse que o conselho "precisa ter a dureza e o rigor necessário, sem corporativismo". "Para que nós possamos tomar medidas para minimizar o problema e melhorar o relacionamento e o respeito entre os deputados."

A deputada diz que a Alesp, comandada por Cauê Macris (PSDB), precisa adotar "medidas mais severas para que esses fatos não passem a ser corriqueiros e aceitos dentro da normalidade". "Precisamos tomar medidas para que esse tipo de comportamento tenha limite", afirmou Amary, salientando que a Assembleia passou a ser considerada uma "vergonha" para a população em decorrência dos episódios.