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Registro de novo partido de Bolsonaro é oficializado em Brasília

O advogado Admar Gonzaga mostra o registro oficial para a criação do novo partido de Jair Bolsonaro (sem partido), Aliança Pelo Brasil - Reprodução/Carla Zambelli
O advogado Admar Gonzaga mostra o registro oficial para a criação do novo partido de Jair Bolsonaro (sem partido), Aliança Pelo Brasil Imagem: Reprodução/Carla Zambelli

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

05/12/2019 17h34

O registro para criação do novo partido de Jair Bolsonaro (sem partido), Aliança Pelo Brasil, foi oficializado, hoje, em Brasília. O documento é um dos passos iniciais para a família Bolsonaro tentar criar a nova sigla.

Após o registro em cartório, o grupo precisará criar um CNPJ e aí, então, protocolar o pedido de registro junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esse processo deve acontecer na semana que vem. A partir daí abre-se prazo de 2 anos para coletar cerca de 500 mil assinaturas distribuídas em nove estados do país.

"Acredito que vamos chegar a 1 milhão de assinaturas até março. Vamos ter mais do que o dobro do que precisamos. O receio é com os prazos da Justiça Eleitoral, não há braço para checagem de assinaturas", disse o advogado Admar Gonzaga ao UOL.

O registro foi protocolado ontem pelo advogado e secretário-geral da comissão provisória do APB, Admar Gonzaga junto ao 2º Ofício de Registro Civil de Brasília (DF). A conferência de assinaturas, estatuto e atas para intenção de criar a sigla foram oficializadas hoje.

"Ao longo do período para criação, cada lote de assinaturas que levarmos para os cartórios, os técnicos têm 15 dias para conferir e lança-las no sistema do TSE. E sabemos que a estrutura tem dificuldades para isso", disse Gonzaga, que é ex-ministro do TSE.

A aposta de Bolsonaro e seus apoiadores está em conseguir assinaturas digitais, o que, afirmam, poderia facilitar a coleta de apoio.

Anteontem, o TSE sinalizou, por 4 votos a 3, que pode aceitar o uso de assinaturas digitais para criação de partidos. A Corte entendeu que a falta de regulamentação sobre o tema e a capacidade técnica do órgão não permite a utilização imediata desse formato.

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