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MP investiga Salles por acossar perito; relatos citam uso indevido de cargo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante em entrevista exclusiva ao UOL/Folha, em Brasília (27.nov.2019) - Kleyton Amorim/UOL
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante em entrevista exclusiva ao UOL/Folha, em Brasília (27.nov.2019) Imagem: Kleyton Amorim/UOL

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

13/12/2019 04h01Atualizada em 13/12/2019 17h02

Resumo da notícia

  • Salles teria feito pressão com ajuda da Corregedoria para perito da polícia mudar laudo
  • Delegados dizem que ministro, então sem cargo, atuava pessoalmente e informalmente
  • Salles foi a delegacia quando era secretário de SP para defender empresa, diz delegado
  • Juízes relatam pedido de favor de Salles em processo de cliente no TJ-SP
  • Em depoimento na OAB, advogado cita ministro em esquema de falsificação de papéis
  • Procurado pelo UOL, Salles não quis se manifestar por investigação estar em curso

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) é alvo de um inquérito que tramita na 6ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) por suspeita de fazer pressão em policiais e delegados.

Ele também teria usado relações pessoais e o cargo político de secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo para tentar direcionar inquéritos e processos. O inquérito do MP também traz depoimentos que apontam que Salles teria influenciado investigações na Corregedoria da Polícia Civil de SP, comandado um esquema que falsificou documentos em processos e defendeu ativamente os interesses de uma construtora enquanto comandava a pasta estadual.

De acordo com a investigação, existem pelo menos 14 situações, entre os anos de 2014 e 2016, onde Salles é suspeito de incorrer no que pode ser considerado tráfico de influência, advocacia administrativa (quando um funcionário público defende interesses privados junto à máquina pública valendo-se do cargo) ou exploração de prestígio. Todas elas teriam sido feitas para beneficiar empresas do Grupo Bueno Netto.

Cabe ao Ministério Público a avaliação se denuncia ou não o ministro ao final do inquérito. Após isso, a Justiça precisa decidir se acolhe ou não a denúncia e o transforma em réu para que ele seja julgado.

Junto com Salles, são investigados no inquérito do MP dois delegados que passaram pela Corregedoria e um perito do Instituto de Criminalística — a peça cita ainda outros envolvidos e episódios que não são alvo da investigação.

Procurado pela reportagem, Salles não quis comentar o caso pois as investigações ainda estão em curso.

Salles diz que Brasil é exemplo mundial de conservação

UOL Notícias

O ministro do Meio Ambiente foi secretário particular e secretário do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em SP, entre 2013 e 2017.

Salles é investigado em outro inquérito no MP-SP por suspeita de enriquecimento ilícito, e foi condenado no ano passado por improbidade administrativa.

Na semana passada, virou réu por mandar remover um busto do guerrilheiro Carlos Lamarca de um parque no interior de SP.

Policial denunciou pressão para mudar laudo

A investigação do MP-SP começou em fevereiro de 2016, quando o promotor Marcelo Milani, hoje aposentado, recebeu uma carta do perito Rodney Ramos, do IC (Instituto de Criminalística) da Polícia Civil de SP. A apuração segue aberta sob o comando da procuradora Karyna Mori, que em julho pediu mais 180 dias de prazo para concluir os trabalhos.

Nela o perito denunciava Salles, então ex-secretário particular de Alckmin e advogado do Grupo Bueno Netto, o então delegado da Corregedoria Ruy Karan Filho e o então diretor da Corregedoria, Nestor Sampaio Penteado Filho.

Segundo Ramos, o trio o pressionou a mudar um laudo feito para uma investigação da Delegacia de Crimes Financeiros do Deic (Departamento de Investigações Criminais), no ano anterior.

O perito afirma que o laudo versava sobre um esquema de evasão de divisas, sonegação de impostos e fraude no pagamento de dívidas judiciais por empresas do Grupo Bueno Netto, para o qual Salles trabalhava na época.

Procurada pela reportagem, por meio de sua assessoria de imprensa, a Bueno Netto não quis comentar.

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Ex-governador Geraldo Alckmin (à esq.) junto com seu então secretário do Meio Ambiente de SP, Ricardo Salles (01.11.2016)
Imagem: Jales Valquer/Fotoarena/Folhapress

No dia seguinte à entrega do laudo, o perito conta que a Corregedoria da Polícia Civil abriu uma investigação contra ele, a partir de uma representação assinada por uma das advogadas do Grupo Bueno Netto.

"Fui intimado para depor na corregedoria e lá estando, tomei naquela oportunidade ciência da representação formulada por Ricardo Salles como representante (...), alegando principalmente que o laudo foi entregue rápido demais", afirmou o perito ao MP.

Na investigação da Corregedoria, o delegado afirma que o laudo foi produzido rápido demais e era maior e mais completo do que a média das outras peças produzidas pelo perito, o que seria suspeito.

Laudo inicial foi confirmado duas vezes

Cerca de quatro meses depois, a Corregedoria assumiu a investigação do Deic, passou a tratar o perito como suspeito e mandou um ofício ao IC para que ele refizesse o laudo.

Ramos refez a perícia e reafirmou o resultado do primeiro laudo.

Dois meses depois, os delegados da Corregedoria enviaram então um ofício à direção do IC, levantando suspeição sobre o trabalho de Ramos e pedindo que outro profissional fizesse um novo laudo no caso.

O IC então montou uma comissão com três peritos, que analisaram novamente toda a documentação em questão e confirmaram o resultado inicial pela terceira vez.

Em paralelo, passei a receber ligações de um perito de outro núcleo do Instituto de Criminalística, que se dizia irmão do delegado corregedor de uma loja maçônica, que acredito ser a de São Caetano do Sul, trazendo mensagens, segundo ele, que se não retratasse o laudo, eles usariam toda a máquina para fazer rolar minha cabeça e, caso mudasse o laudo, me protegeriam. (...) essas ligações eram constantes e em um único dia foram dez ligações
Rodney Ramos, perito do Instituto de Criminalística de SP

A investigação no Deic contra a Bueno Netto foi arquivada posteriormente pela polícia por falta de provas. O MP-SP, como já colocado neste texto, apura as circunstâncias.

Delegados afirmam que Salles atuava no caso

Em depoimento ao MP, o delegado Ruy Karan Filho admite que Salles o procurava pessoalmente para acompanhar os inquéritos sobre fraude financeira e contra o perito. O então corregedor da Polícia Civil, Nestor Sampaio Penteado Filho, também disse em depoimento que conversou com Salles sobre os casos.

Ambos os delegados admitem que recebiam Salles informalmente como representante da Bueno Netto, já que ele não era advogado constituído da empresa em nenhum dos autos nos dois inquéritos.

Um terceiro delegado da Corregedoria depôs ao MP e afirmou que recusou a investigação contra o perito, declarando-se suspeito, pois sabia que seria pressionado por Salles para direcionar suas conclusões.

No final de 2015, em meio ao caso do perito, Penteado Filho foi afastado da chefia da Corregedoria quando uma investigação do MP-SP apurava corrupção no órgão. Membros do departamento receberiam até R$ 50 mil mensais para proteger policiais corruptos e passar informações sobre o planejamento de operações do MP e sobre o recebimento de denúncias feitas por vítimas de extorsões de policiais.

Diversos policiais denunciados no esquema foram presos. Na época, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) informou que Penteado Filho não era suspeito, e foi afastado pois a Corregedoria precisaria investigar policiais da equipe dele.

10.dez.2019 - Carro da Polícia Civil chega à sede da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na Rua da Consolação, em São Paulo: denuncia de corrupção derrubou cúpula do órgão em 2014 - Eduardo Ferreira/Futura Press/Folhapress - Eduardo Ferreira/Futura Press/Folhapress
Carro da Polícia Civil chega à sede da Corregedoria, na Rua da Consolação, em São Paulo: denuncia de corrupção derrubou cúpula do órgão em 2015
Imagem: Eduardo Ferreira/Futura Press/Folhapress

Perito vazou laudo e virou réu

O perito Ramos, que denunciou Salles e os delegados ao MP, por sua vez, foi considerado culpado em um processo administrativo da Corregedoria e levou suspensão de 5 dias.

Ele vazou informações do laudo a um empresário, o que ele admite mas diz que não fez nada de errado. O perito foi denunciado pelo MP à Justiça pelo vazamento das informações e responde processo criminal pela quebra do sigilo funcional.

Ramos consta ainda como investigado ao lado de Ricardo Salles e dos delegados da Corregedoria sob a suspeita de ter falsificado o laudo — apesar do IC ter confirmado o resultado do trabalho — para prejudicar a Bueno Netto no inquérito.

Procurada pela reportagem, a SSP-SP não informou se os delegados e o perito ainda fazem parte dos quadros da polícia, assim como em qual delegacia ou departamento estariam trabalhando. A reportagem não conseguiu falar com os delegados Karan Filho e Penteado Filho, assim como o perito Rodney Ramos.

02.dez.2019 - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa de mesa redonda na COP-25 - Susana Vera/Reuters - Susana Vera/Reuters
02.dez.2019 - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa de mesa redonda na COP-25
Imagem: Susana Vera/Reuters

Secretário do Meio Ambiente, Salles defendeu empresa

Em outro episódio que aparece no inquérito do Ministério Público paulista, Salles é suspeito de ir defender os interesses do Grupo Bueno Netto em uma delegacia, quando já era secretário do Meio Ambiente do governo de SP, em 2016.

O delegado Danilo Augusto Ferreira, do 15º DP de São Paulo, denunciou ao MP-SP e ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que o hoje ministro e então secretário de governo esteve no distrito policial pessoalmente acompanhado de advogados da construtora.

De acordo com o relato do delegado presente na investigação do MP-SP, Salles queria "convencê-lo" de que a Bueno Netto era inocente em uma investigação sobre eventuais práticas ilegais da empresa que corria ali.

O UOL não conseguiu falar com o delegado para esclarecer o episódio e dizer sobre o que era a investigação, assim como seu resultado.

Secretário do governador ou advogado?

Em outro caso, já arquivado no Órgão Especial do TJ-SP, o juiz Ulysses de Oliveira Golçalves Júnior foi averiguado ao pedir que um colega, o juiz Guilherme Madeira Dezem, recebesse Ricardo Salles, no final de 2014, poucas semanas depois dele deixar o cargo de secretário particular de Alckmin para atuar como advogado da Bueno Neto.

"Doutor Ulysses me ligou, pediu que eu recebesse esse advogado e quando ele conversou comigo, falou que ele ocupava, de alguma forma, algum cargo no governo estadual. (...) Achei que pudesse ser algum tipo de contato para estabelecer alguma palestra minha, por que sou professor", afirmou Dezem em depoimento no TJ, sobre o pedido do colega.

De acordo com o depoimento, Salles queria na verdade discutir com o juiz uma decisão dele em um caso que envolvia a Bueno Netto.

Eu acho que talvez tenha sido a primeira ligação dessa natureza que eu recebo em anos de magistratura, completo dezessete este ano. (...) Quando o advogado começou a conversar comigo sobre esse processo, eu disse: 'O senhor é advogado nesse processo'' Ele falou: 'Não'. 'Então, o senhor, por favor, saia da minha sala. Foi isso.
Guilherme Dezem, juiz de direito

Gonçalves Júnior confirmou a história e disse que, como secretário do governador, Salles o procurou para intermediar o encontro com o juiz, como se fosse para tratar de uma questão institucional do governo. Ele foi inocentado no processo do TJ-SP que investigava ele por suspeita de tráfico de influência por conta do episódio.

Também em depoimento sobre o caso ao TJ-SP, Salles diz que foi mal interpretado. Ele afirma que era o coordenador jurídico da empresa e fez a visita para desfazer "um clima ruim" que havia entre os advogados da Bueno Netto e os funcionários do fórum. O ministro constava apenas como testemunha neste procedimento.

Advogado confessa e implica Salles em falsificação

Em 27 de junho deste ano, a 3ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) decidiu suspender por 12 meses o registro profissional do advogado Fabrício dos Santos Gravata.

Condenado em processo criminal na Justiça, Gravata confessou em depoimento na OAB ter participado de um esquema que falsificou procurações judiciais para prejudicar um ex-cliente dele, a empresa Sppatrim, e beneficiar construtora Bueno Netto, em 2016.

Segundo o testemunho do advogado, ele foi cooptado por outro advogado que prometeu dinheiro e "proteção" para ele assinar uma dezena de procurações em branco, que seriam usadas para atrapalhar processos do ex-cliente. De acordo com Gravata, o esquema seria patrocinado por Ricardo Salles.

"(...) o secretário Ricardo de Aquino Salles, prometeu ajudar o requerido em tudo, contando que é advogado da Bueno Neto, que estaria agora afastado da advocacia, mas que continuava a cuidar dos assuntos da Bueno Neto e que tudo que precisasse seria atendido, bastando procurar a sócia do secretário Ricardo Salles no escritório de advocacia.
Documentação da OAB-SP

Apesar de condenado no Tribunal de Ética da OAB-SP, Gravata continua com sua inscrição profissional ativa. Segundo a OAB-SP, por meio de sua assessoria de imprensa, "as decisões proferidas pelo Tribunal de Ética e Disciplina são passíveis de recursos para o Conselho Seccional e Conselho Federal, sendo que tais recursos, por força de Lei, possuem efeito suspensivo". Assim, o advogado segue apto a trabalhar até terminarem todos os recursos.

A OAB-SP também não informou se desdobrou as alegações de gravata em procedimentos internos para averiguar a conduta de outros advogados, pois alega que tais procedimentos são sigilosos.

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