Toffoli defende diálogo e STF "destemido" na garantia de direitos

Em discurso na abertura do ano no Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje que o tribunal permanecerá "destemido" na defesa de direitos dos cidadãos e defendeu o diálogo com o Executivo e o Legislativo.

"Em 2020, permaneceremos empenhados e destemidos em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento", disse.

Relacionadas

Bolsonaro critica governadores do Nordeste ao lançar colégio militar em SP

CCJ do Senado vai priorizar PECs econômicas na volta do recesso

Bolsonaro compartilha vídeo em que Alexandre Garcia ironiza brasileiros

"Faremos isso mantendo o devido diálogo institucional com os demais Poderes, com as instituições essenciais à Justiça e com a sociedade", afirmou Toffoli.

O presidente do STF voltou a defender a atuação do STF como moderador dos conflitos políticos nacionais e minimizou divergências internas no tribunal.

"É óbvio que em todo colegiado há divergências, porque a razão de ser é a multiplicidade das visões que somam, que trazem, ao fim e ao cabo, a síntese daquilo que deve prevalecer como uma somatória das diferentes visões, como sempre nos lembra o nosso ministro Marco Aurélio, hoje o mais antigo na sessão", disse Toffoli.

Em janeiro, durante o recesso Judiciário, a implantação do juiz de garantias foi objeto de decisões divergentes de Toffoli e do ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF.

Após Toffoli prorrogar por seis meses o prazo para a implementação do juiz de garantias, Fux, que é relator das ações, suspendeu por tempo indeterminado a sua criação.

Hoje, Toffoli também defendeu que o papel do STF é o de gerar "segurança jurídica" e "previsibilidade" com o objetivo de facilitar o desenvolvimento do país.

"Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável", disse o ministro.

O STF realizou na manhã de hoje a sessão solene de abertura do ano judiciário após o período de recesso, quando apenas questões consideradas urgentes foram analisadas em regime de plantão pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e pelo vice-presidente da Corte, Luiz Fux.

Entre 20 de dezembro de 2019 e 02 de fevereiro de 2020, foram emitidos 3.546 despachos e decisões.

Participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além dos ministros Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).