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Toffoli defende diálogo e STF "destemido" na garantia de direitos

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

03/02/2020 11h25

Em discurso na abertura do ano no Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje que o tribunal permanecerá "destemido" na defesa de direitos dos cidadãos e defendeu o diálogo com o Executivo e o Legislativo.

"Em 2020, permaneceremos empenhados e destemidos em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento", disse.

"Faremos isso mantendo o devido diálogo institucional com os demais Poderes, com as instituições essenciais à Justiça e com a sociedade", afirmou Toffoli.

O presidente do STF voltou a defender a atuação do STF como moderador dos conflitos políticos nacionais e minimizou divergências internas no tribunal.

"É óbvio que em todo colegiado há divergências, porque a razão de ser é a multiplicidade das visões que somam, que trazem, ao fim e ao cabo, a síntese daquilo que deve prevalecer como uma somatória das diferentes visões, como sempre nos lembra o nosso ministro Marco Aurélio, hoje o mais antigo na sessão", disse Toffoli.

Em janeiro, durante o recesso Judiciário, a implantação do juiz de garantias foi objeto de decisões divergentes de Toffoli e do ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF.

Após Toffoli prorrogar por seis meses o prazo para a implementação do juiz de garantias, Fux, que é relator das ações, suspendeu por tempo indeterminado a sua criação.

Hoje, Toffoli também defendeu que o papel do STF é o de gerar "segurança jurídica" e "previsibilidade" com o objetivo de facilitar o desenvolvimento do país.

"Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável", disse o ministro.

O STF realizou na manhã de hoje a sessão solene de abertura do ano judiciário após o período de recesso, quando apenas questões consideradas urgentes foram analisadas em regime de plantão pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e pelo vice-presidente da Corte, Luiz Fux.

Entre 20 de dezembro de 2019 e 02 de fevereiro de 2020, foram emitidos 3.546 despachos e decisões.

Participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além dos ministros Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).

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