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Sem mencionar Bolsonaro, procuradores divulgam nota em defesa da democracia

Augusto Aras durante sessão da CCJ em que foi sabatinado - Pedro Ladeira/Folhapress
Augusto Aras durante sessão da CCJ em que foi sabatinado Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

27/02/2020 18h11

Resumo da notícia

  • Dois dias após presidente compartilhar vídeo contra o Congresso, procuradores se manifestam em defesa da democracia
  • Associações da categoria dizem que não podem haver iniciativas contra os Poderes da República
  • Nota é divulgada na esteira de reações negativas à atitude de Bolsonaro

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) divulgaram uma nota conjunta hoje (27), sem mencionar diretamente o vídeo em apoio a atos contra o Congresso compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de sua conta pessoal de WhatsApp, em que afirmam que a "democracia e o respeito às instituições são valores irrenunciáveis".

Segundo a nota, a Constituição Federal de 1988 proporcionou conquistas fundamentais ao povo brasileiro, como o retorno ao regime democrático e o fortalecimento das instituições".

De acordo com ambas as instituições, entidades que representam os interesses dos procuradores da República e do Trabalho, corporativamente, "essa marcha não admite retrocessos, nem atitudes antidemocráticas. Sem democracia, não há concretização da liberdade, nem da cidadania. Não há direitos individuais ou sociais, não há combate à corrupção. A defesa do regime democrático e de seus alicerces, portanto, é dever de toda a sociedade brasileira".

A nota prossegue e afirma que é saudável na democracia que manifestações pacíficas com críticas às instituições possam ocorrer, mas que nenhuma iniciativa "que atente, entretanto, contra os Poderes da República, como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, ou mesmo contra o princípio democrático, pode ser tolerada", afirma o documento, assinado pelos presidentes da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, e da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa.

Ontem, na esteira da repercussão da notícia sobre o apoio de Bolsonaro ao protesto, previsto para o dia 15 de março, o UOL apontou que o MPF não se manifestou sobre o caso. Nem o PGR, nem a Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba (que já divulgou notas sobre outros fatos de interesse nacional) se pronunciaram.

A manifestação de hoje, mesmo sem a menção direta ao caso, é a primeira de um órgão que tem endosso da categoria, a ANPR. Ontem, apenas alguns procuradores haviam se manifestado isoladamente em suas redes sociais.

Conforme previsto no artigo 127 da Constituição, entre as atribuições do Ministério Público está "a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".

Contudo, o UOL apurou que ontem o tema foi debatido nas redes internas do MPF. Ontem quando procurada pela reportagem, a ANPR disse que não se manifestaria sobre o caso "por enquanto".

Política