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Lava Jato faz 6 anos este mês: relembre derrotas e vitórias da operação

16.mar.2017 - Posto da Torre, no Setor Hoteleiro Sul, região central de Brasília, onde teve início a Operação Lava Jato em 2014 - Pedro Ladeira/Folhapress
16.mar.2017 - Posto da Torre, no Setor Hoteleiro Sul, região central de Brasília, onde teve início a Operação Lava Jato em 2014 Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Vinicius Konchinski

Colaboração para o UOL, em Curitiba

10/03/2020 04h00

A Lava Jato completa seis anos no próximo dia 17. Reconhecida como a maior operação contra corrupção já realizada no país, ela acumula conquistas e reveses que moldaram seu curso.

O UOL listou dez fatos que marcaram a história da Lava Jato. Da prisão do doleiro Alberto Youssef, delator-chave da operação, em 20144, à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado. Confira:

Vitórias

Prisão de Alberto Youssef

No dia 17 de março de 2014, a Lava Jato deflagrou sua primeira fase e prendeu um dos personagens centrais de sua história: Alberto Youssef. O doleiro já era velho conhecido das autoridades. Havia sido condenado por relação com o escândalo do Banestado, investigado nos anos 2000.

Em 2014, Youssef estava envolvido em operações de lavagem de dinheiro através de um posto de combustível de Brasília. Investigadores descobriram o esquema e deflagraram a Lava Jato.

Preso preventivamente, Youssef resolveu fechar um acordo de delação premiada. As declarações do doleiro guiaram a Lava Jato até a descoberta de um esquema de corrupção existente na Petrobras.

Prisão de presidentes de construtoras

Oito meses depois, em 14 de novembro do mesmo, o então juiz Sergio Moro determinou a prisão de quatro presidentes de empreiteiras do país e outros 15 executivos de grandes empresas. Tudo numa só vez. A ação para o cumprimento desses mandados de prisão foi batizada de Juízo Final.

Até então, nenhuma investigação no país havia atingido de forma tão incisiva construtoras brasileiras. Foram alvo da operação a Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, IESA, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão e a UTC. Todas mantinham contratos suspeitos com a Petrobras.

Após serem presos, alguns dos presidentes e executivos também fecharam acordos de delação premiada, dando ainda mais fôlego à Lava Jato.

Odebrecht decide admitir crimes

Após dois anos de investigação, a Lava Jato já tinha posto na prisão empresários, políticos e operadores financeiros. Também estava preso Marcelo Odebrecht, herdeiro da maior empreiteira brasileira na época, a Odebrecht.

Marcelo foi preso preventivamente em 19 de junho de 2015, suspeito de manter negócios ilegais com a Petrobras. Na época da prisão, ele e a Odebrecht alegavam ser inocentes. Em março de 2016, porém, Marcelo e a construtora mudaram de posição e resolveram confessar.

Ao todo, 77 executivos da Odebrecht, incluindo Marcelo, fizeram delações premiadas. Elas foram homologadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) já que tratavam de ilegalidades que supostamente teriam sido cometidas com ajuda de políticos, que têm foro privilegiado.

Prisão do ex-presidente Lula

Em 7 de abril de 2018, a Lava Jato prendeu seu investigado mais ilustre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na época liderava as pesquisas para as eleições presidenciais.

Até então, Lula já havia sido levado a depor pela operação, denunciado por crimes relacionados à Petrobras e até condenado por corrupção pelo juiz Sergio Moro. Ainda assim, permanecia solto.

Contudo, após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmar a condenação de Lula na segunda instância, Moro ordenou a prisão imediata do ex-presidente. Depois de um ato em São Bernardo do Campo, Lula se entregou e foi trazido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Moro vira ministro

No primeiro dia de novembro de 2018, o juiz federal Sergio Moro anunciou que deixaria de julgar os processos da Lava Jato para se tornar ministro da Justiça. Pouco antes, ele havia recebido o convite do recém-eleito Jair Bolsonaro (sem partido) para integrar o novo governo.

Moro assumiu o ministério prometendo foco no combate à corrupção. Levou para Brasília pelo menos 18 pessoas com alguma relação com a Lava Jato.

Derrotas

Rejeição das 10 Medidas Anticorrupção

Em 30 de novembro de 2016, a Câmara dos Deputados impôs uma derrota marcante à Lava Jato.

Naquela época, membros da operação faziam campanha pela aprovação das 10 Medidas Anticorrupção, as quais haviam recebido apoio de mais de 2 milhões de pessoas via abaixo-assinado.

Durante a madrugada, deputados alteraram pontos do pacote, retirando oito propostas do projeto. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava no MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), costuma dizer que pensou em deixar a operação após esse fato.

STF suspende fundo bilionário da Lava Jato

Em 15 de março de 2019, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou suspender a criação de um fundo para ações de combate à corrupção. Esse fundo havia sido idealizado pela Lava Jato e administraria até R$ 2,5 bilhões recuperados pela operação.

O dinheiro viria de multas por corrupção que a Petrobras tinha deixado de pagar nos Estados Unidos. Segundo a Lava Jato, a justiça americana teria concordado em abrir mão dos valores se a estatal brasileira se comprometesse em investir o montante contra a corrupção no Brasil.

A própria PGR (Procuradoria-Geral da República), órgão máximo do MPF, viu ilegalidades no fundo e pediu que o STF suspendesse a criação dele.

Vazamento de conversas de procuradores

Em 9 de junho, o site The Intercept Brasil publicou sua primeira reportagem baseada em diálogos mantidos por integrantes da Lava Jato. Os diálogos foram obtidos por um hacker. Basearam, até agora, 95 textos, publicados em diferentes meios de comunicação, incluindo o UOL.

As reportagens apontaram orientação ilegal de Moro a ações do MPF, uso de provas obtidas ilegalmente e até deboches sobre a morte da ex-primeira-dama e esposa de Lula, Marisa Letícia.

As conversas também revelaram o pagamento de um outdoor em homenagem à Lava Jato por um então membro da operação, Diogo Castor de Mattos. Hoje, integrantes da Lava Jato são réus de uma ação civil pública que cobra explicações sobre a propaganda.

Escolha de Aras para a PGR

Em 5 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a escolha de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República.

O nome de Aras não constava da lista tríplice enviada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) ao presidente. Aras, aliás, sequer tinha participado de debates na ANPR para composição da lista.

Procuradores da Lava Jato haviam feito campanha para que Bolsonaro respeitasse a lista tríplice. Desde que Aras foi nomeado para a PGR, Dallagnol tem reclamado do desmanche da estrutura de combate à corrupção no Brasil.

As queixas também levam em consideração a retirada do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça, comandado por Moro.

Fim da prisão em 2ª instância e soltura de Lula

Em 7 de novembro 2019, o STF julgou que cidadãos só podem ser presos depois seus processos tramitarem por todas as instâncias da Justiça. Com isso, foi declarado ilegal que condenados em segunda instância iniciem imediatamente o cumprimento de suas penas.

A prisão após condenação em segunda instância sempre foi defendida pela Lava Jato. Em 2016, enquanto a operação ampliava suas ações, o STF havia deu seu aval pelo cumprimento provisório de pena e mantendo réus da operação atrás das grades.

A mudança no entendimento acabou libertando alguns deles. Um dia depois do STF julgar o caso, o ex-presidente Lula deixou a prisão em Curitiba.

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