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10 meses

Políticos e ministros reprovam adesão de Bolsonaro a ato antidemocrático

"Lamentável que o presidente adira a manifestações antidemocráticas", comentou FHC, sobre ato de Bolsonaro (foto) - Reprodução/Facebook/@jairmessiasbolsonaro
"Lamentável que o presidente adira a manifestações antidemocráticas", comentou FHC, sobre ato de Bolsonaro (foto) Imagem: Reprodução/Facebook/@jairmessiasbolsonaro

Eduardo Militão e Hanrrikson Andrade

Do UOL, em Brasília

19/04/2020 19h54Atualizada em 19/04/2020 20h26

Resumo da notícia

  • Bolsonaro foi a ato que pediu intervenção militar e AI-5
  • No local, presidente disse: "Não queremos negociar nada"
  • Ex-presidentes e outros políticos repudiam ato de Bolsonaro
  • Ministros do STF também criticam presidente

Políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal reprovaram a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um ato em frente ao quartel general do Exército, quando seus militantes pediram intervenção militar, AI-5 e fechamento do Congresso Nacional e da corte.

No início da tarde deste domingo, o presidente disse: "Não queremos negociar nada" . Apesar de dizer que é preciso "manter a nossa democracia" e a "nossa liberdade", Bolsonaro discursou após militantes gritarem contra as instituições e os políticos que hoje as comandam.

Houve palavras de ordem como "AI-5", "Fecha o Congresso, o STF" e "Fora, Maia", referência ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em plena pandemia de coronavírus, mais de 2 mil militantes - segundo um cálculo informal feito por um membro da equipe do presidente - estavam aglomerados no local.

Maia ironizou. "Ele joga pedras e o Parlamento vai jogar flores", respondeu o presidente da Câmara. Mas reclamou que a luta contra a covid-19 é maior no Brasil. "Temos de lutar contra o coronavírus e o vírus do autoritarismo".

Hoje, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ser "lamentável que o presidente adira a manifestações antidemocráticas". "O momento é de união ao redor da Constituição contra toda ameaça à democracia. Ideal que deve unir civis e militares; ricos e pobres. Juntos pela liberdade e pelo Brasil", afirmou o ex-presidente em rede social.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também reclamou. "A mesma Constituição que permite que um presidente seja eleito democraticamente têm mecanismos para impedir que ele conduza o país ao esfacelamento da democracia e a um genocídio da população", escreveu ele em rede social na noite de hoje.

É "assustador", afirmou Barroso

O ministro do STF Luís Roberto Barroso avaliou ser "assustador" ver manifestações pela volta da ditadura militar, após 30 anos de democracia. O regime de exceção foi derrotado pelos movimentos sociais, como o "Diretas Já", de 1984.

"Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve", afirmou ele..

Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso"
Luís Roberto Barros, ministro do STF

O ministro do STF Gilmar Mendes publicou uma nota em rede social com a palavra-chave "Ditadura Nunca Mais". "Invocar o AI-5 e a volta da ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição", escreveu ele. Mendes lembrou que a crise do coronavírus será vencida com "responsabilidade" e "união".

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disse que "vê com preocupação as manifestações de grupos que defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado, além de outras medidas ilegais e que agridem a Constituição".

"Neste momento de crise, o caminho correto para a busca das soluções é o cumprimento rigoroso da lei e o trabalho em conjunto das instituições em prol da construção de soluções", disse a entidade de juízes em nota, na noite deste domingo. "Nossa Carta estabelece, como princípio fundamental da República e da democracia brasileira, a independência e a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário."

"O presidente da República atravessou o Rubicão", disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. "A sorte da democracia brasileira está lançada."

Oposição fará queixa no Ministério Público

O líder da Oposição no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que vai entrar com uma representação contra Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR). "O senhor presidente da República atravessou o rubicão da tolerância democrática e ofendeu a Constituição em vários aspectos. Ele atentou contra as instituições do Estado democrático de direito e ofendeu inclusive o código penal", declarou.

O presidente do Cidadania, o ex-deputado Roberto Freire (SP), classificou a atitude de Bolsonaro como uma "escalada antidemocrática", "O STF e o Congresso devem ficar em posição de alerta. O presidente está se aproveitando da pandemia para articular uma escalada antidemocrática. Além de um ato criminoso contra a saúde pública, foi um crime de responsabilidade apoiar um ato que prega a volta do AI-5 e contra o Congresso e STF."

Para o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), não é possível "negar o óbvio". "Podemos fingir que não enxergamos o que está acontecendo, mas se o presidente participa na frente do QG do Exército de uma manifestação pedindo ditadura militar e um perverso AI-5, sobra pouquíssimo espaço para a negação do óbvio". E continuou:

Jair Bolsonaro está preparando um golpe de Estado"
Camilo Capiberibe, deputado e ex-governador

O presidente do PSDB, o ex-ministro Bruno Araújo (PE), afirmou que Bolsonaro coloca em risco a democracia e desmoraliza a Presidência: "O presidente jurou obedecer à Constituição brasileira. Ao apoiar abertamente um movimento golpista, ele coloca em risco a democracia e desmoraliza o cargo que ocupa. O povo e as instituições brasileiras não aceitarão".

Alcolumbre evita confronto e faz sugestão

Alvos preferenciais dos apoiadores do presidente em redes sociais, os chefes das duas Casas do Congresso evitaram o confronto. Horas depois da manifestação pela volta da ditadura, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez uma sugestão para resolver um problema de uma polêmica Medida Provisória baixada por Bolsonaro.

O senador recomendou que ele reeditasse nova medida provisória da chamada "carteira de trabalho verde e amarela", que reduz direitos trabalhistas de jovens na tentativa de aumentar as contratações. A MP perde a validade na segunda-feira (20).

Já Rodrigo Maia, alvo dos gritos dos bolsonaristas em frente ao Exército, tentou não fazer críticas diretas. "O presidente não vai ter ataques (de minha parte). Ele joga pedras e o Parlamento vai jogar flores."

Mais tarde, reclamou de novo. "O mundo inteiro está unido contra o coronavírus", iniciou Maia, em rede social. "No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição."

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), pediu mudança de assunto. "É hora de quebrar o retrovisor e pensar no amanhã em diante. Não é hora de trazer para o cenário mais uma crise política. A nação brasileira espera um gesto de paz e diálogo."

Ex-partido de Bolsonaro cobra compromissos

O presidente do PSL, o ex-partido de Jair Bolsonaro, cobrou uma promessa feita pelo presidente em 5 de janeiro de 2018. O deputado Luciano Bivar (PE) divulgou carta que ele e Bolsonaro assinaram nessa data.

"Ambos comungam da necessidade de preservar as instituições, proteger o Estado de Direito em sua plenitude", diz o documento, quando selaram a pré-candidatura à Presidência da República.

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