Bolsonaro cita afronta de governadores a decreto, mas ignora decisão do STF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou uma mensagem em suas redes sociais rebatendo os governadores que anunciaram que não vão seguir o decreto que ampliou de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.
Academias, barbearias e salões de beleza foram incluídos na lista pelo Governo Federal. Mas apesar do decreto e da reação de Bolsonaro, a decisão final sobre a liberação das atividades, segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), cabe a prefeitos e governadores.
"Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população", escreveu.
Governadores de diversos estados anunciaram ontem que pretendem ignorar o decreto de Bolsonaro, entre eles João Doria (São Paulo-PSDB), Wilson Witzel, (Rio de Janeiro-PSC), Flavio Dino (Maranhão-PcdoB) e Rui Costa (Bahia-PT).
Após a publicação de Bolsonaro hoje nas redes sociais, Flavio Dino voltou a se manifestar, dizendo que o presidente insiste em criar confusão e agora quer "atropelar a forma federativa de Estado garantida pela Constituição".
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