Rodrigo Maia se diz contra mudar eleição, mas revela possíveis novas datas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionou contra uma eventual prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores caso as eleições municipais, marcadas para outubro, sejam adiadas por conta da crise sanitária causada pelo novo coronavírus. Segundo Maia, não há previsão para isso na Constituição, o que o torna "sensível à democracia".

"Sou radicalmente contra. Dos advogados que consultei, não há previsão [sobre a prorrogação] na Constituição brasileira. No futuro, alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio do Parlamento e prorrogar seu próprio mandato. É uma questão muito sensível para a nossa democracia", alertou o deputado a jornalistas.

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Ele explicou que é preciso observar o que dizem as leis orgânicas municipais, citando Rio de Janeiro e Belo Horizonte como exemplos. "No Rio de Janeiro, [a lei] diz que quem assume é o presidente do Tribunal de Contas [do Município]. Mas não são todos os municípios que têm Tribunal de Contas. Em BH, se não me engano, é o procurador [geral], mas ele cai junto com o final do mandato do prefeito", ponderou.

Possíveis datas

Maia não disse se a possibilidade de adiamento das eleições é grande ou não, mas confirmou que está sendo discutida entre a Câmara e o Senado. O deputado disse que deve conversar com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Congresso Nacional, entre hoje e o final de semana para discutir qual seria o melhor modelo para a mudança das datas.

"Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes [dos partidos] das duas casas para que se construa uma maioria sobre a decisão de adiar, sim ou não, e para qual período", opinou. "Tem dois períodos que estão sendo discutidos: 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro [para o primeiro turno]. E um segundo turno um pouco menor [menos distante], para dar tempo de fazer a transição", adiantou.

Defesa do isolamento social

O presidente da Câmara ainda voltou a defender as medidas de isolamento social, recomendadas e adotadas no mundo todo para conter o avanço da covid-19. Maia argumentou que as perdas econômicas estão sendo semelhantes para os países que impuseram e não impuseram o distanciamento; a diferença é que os primeiros conseguiram salvar muito mais vidas.

"O que a gente tem que entender", disse o deputado, "é que a queda econômica é igual. Só que quem tratou de preservar o isolamento perdeu menos vidas. Ontem eu estava com o vice-governador de São Paulo [Rodrigo Garcia (DEM-SP)] e ele me mostrou um documento com a diferença entre a Dinamarca e Suécia. Na Dinamarca, a economia caiu 29%; na Suécia, 25%. Só que a taxa de letalidade na Dinamarca foi muito menor", completou.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), porém, vem discordando de governadores quanto às medidas de isolamento social. Além disso, o projeto de socorro a estados, que prevê, entre outras medidas, o repasse de R$ 60 bilhões aos entes da federação, provocou rusgas. Por conta disso, o presidente da Câmara pediu mais articulação e diálogo por parte do governo federal.

"Tem que ter uma coordenação. O presidente da República cumpre esse papel, deve cumprir esse papel, e a partir de hoje... Acho que é um bom momento", avaliou. "Acho que é um bom momento para que a gente possa melhorar a articulação, o diálogo, e a partir daí, que todos possam falar a mesma língua."