Sem maioria no Congresso, oposição intensifica pressão por impeachment

Sem maioria no Congresso Nacional, a oposição decidiu intensificar a pressão sobre pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ontem PT, PSOL, PCdoB, PSTU, PCB, PCO e UP, entidades e movimentos sociais protocolaram uma denúncia contra o presidente na Câmara dos Deputados. PDT, PSB e Rede também já atuaram no mesmo sentido.

A Câmara acumula 34 pedidos de impeachment "em análise", passíveis de ser aceitos pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A maioria sob a justificativa de crime de responsabilidade de Bolsonaro.

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A ideia da oposição é conseguir que ao menos um seja aceito. Por enquanto, Maia resiste. "É direito de qualquer cidadão apresentar um pedido de impeachment", se limitou a dizer ontem.

A líder do PSOL na Câmara, deputada Fernanda Melchionna (RS), acredita que uma grande quantidade de pedidos de impeachment é necessária para criar pressão e avalia que ações pelo impedimento do presidente devem se tornar cada vez mais frequentes.

"É preciso unificar todas [essas iniciativas], não na mesma peça, mas unificar a luta política", afirmou.

A oposição conta hoje com 133 dos 513 deputados federais, número insuficiente para aprovar uma denúncia. No plenário da Câmara são necessários pelo menos 342 votos a favor do impeachment para que o processo prossiga para o Senado.

O líder da minoria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), admite que a oposição não conseguiria passar um impeachment hoje e, por isso, ressalta a intensificação da mobilização popular. "Cresce o sentimento nos mais amplos setores da sociedade de que Bolsonaro não dá", disse. "Enquanto o Supremo faz sua parte [com inquérito que investiga conduta do Bolsonaro], o Congresso não pode silenciar."

"Numa crise aguda que divide o Brasil, é preciso somar. Mais importante do que o protagonismo de um ou outro partido, o que deve nos guiar é o protagonismo em defesa da democracia, da ética com responsabilidade. A esquerda não pode disputar quem é mais ou menos radical", acrescentou.

Diversificação de eixos de atuação

A oposição também trabalha em outras frentes para tentar retirar Bolsonaro da Presidência. Um é a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso para que se investigue eventuais crimes cometidos por Bolsonaro.

Contudo, o centrão tem conseguido impedir que a oposição colete as assinaturas necessárias para a instalação da comissão. Até o momento, nenhuma das sete tentativas prosperou. Seis foram de iniciativa da oposição e, uma, do PSDB.

O centrão é um grupo informal composto por Republicanos, PL, PP (Progressistas), PSD, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, e está em franca negociação com Bolsonaro por cargos em troca de apoio ao governo no Congresso. DEM e MDB resistem em ser denominados como do centrão. Juntos, os partidos citados contabilizam 220 dos 513 deputados federais.

Parte da oposição defende a anulação da eleição presidencial de 2018, caminho que é considerado menos viável. Se a chapa vencedora for cassada, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) não assume a Presidência, como aconteceria num impeachment.

O líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou não ser favorável a abrir um precedente para a anulação de eleições. Em sua avaliação, o mais provável é que o inquérito aberto no STF culmine em uma denúncia e esta dê origem ao processo de impeachment.

O pedido de inquérito foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) após declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao anunciar a demissão do cargo. O ex-juiz da Operação Lava Jato acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal — o que o presidente nega.

A esperança da oposição é que o inquérito consiga provas de crimes cometidos por Bolsonaro e, assim, angarie uma maioria para aprovar o impeachment.

Parlamentares governistas e do centrão, e alguns do PT, defendem ser preciso esperar o resultado do Supremo, porém, não querem dar palanque a Moro, uma vez que vários foram ou são investigados na Lava Jato.

"Quem fala isso [de não querer dar popularidade a Moro] é insano e não tem dimensão do que significa o governo de Jair Bolsonaro", afirmou Randolfe.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) considera que o argumento de não proceder com as investigações para minimizar Moro não é ético.

"É indispensável que se faça a apuração com o máximo de transparência", falou. Ele acrescentou que o único argumento minimamente razoável para não se discutir um impeachment no parlamento hoje é o tempo demandado a discutir medidas para combater a pandemia do coronavírus.