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Moraes: Gabinete do ódio tem real possibilidade de ser associação criminosa

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo - Foto: Carlos Moura/STF
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Imagem: Foto: Carlos Moura/STF

Alex Tajra

Do UOL, em São Paulo

27/05/2020 14h45

No despacho que autorizou mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal relacionados ao inquérito das fake news, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou que as provas da investigação apontam para a "real possibilidade" de que o chamado gabinete do ódio seja uma associação criminosa.

O grupo reuniria nomes como o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP).

Moraes afirma que o gabinete é dedicado à "disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".

Ele cita ainda depoimentos dos deputados Alexandre Frota (PSDB) e Joice Hasselmann (PSL), ex-aliados do presidente. Na sua oitiva, Hasselmann afirmou que robôs ajudavam a impulsionar hashtags contrárias ao Supremo e de viés antidemocrático. Já Frota citou diretamente Allan dos Santos, que edita o site de notícias falsas Terça Livre e foi alvo dos mandados que ocorreram hoje.

"O depoente [Alexandre Frota] confirma as referências que fez na CPMI a uma casa situada na QL 19, em Brasília, ocupada atualmente por Allan dos Santos, onde funciona um estúdio do site "Terça Livre" e que pode ser a "sede" da milícia de ataques virtuais", escreveu Moraes.

Outro ex-bolsonarista, o deputado federal Nereu Crispim (PSL), que preside o partido no Rio Grande do Sul, corroborou as posições sobre o gabinete do ódio. Segundo ele, há um movimento organizado e com ramificações "para atacar incessantemente a honra de qualquer pessoa que ousasse discordar da orientação desses grupos conservadores extremistas".

Em seu depoimento, Crispim cita ainda que a ideia da proliferação de notícias falsas tinha como objetivo desmoralizar a Câmara dos Deputados, o Senado e o Supremo "para em seguida pregar a desnecessidade de sua existência e, finalmente, alcançar uma ruptura constitucional".

Mais cedo, o ministro deu declarações indiretas em um seminário da da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). "A liberdade de imprensa não é construída por robôs, quem são construídas por robôs são as fake news", disse Moraes, sem fazer referência direta ao inquérito.

"Não se pode censurar, restringir a liberdade de manifestação, de liberdade de imprensa. Mas as pessoas devem arcar com as consequências de seus atos. (...) Não é possível que novas formas de mídia se organizem de forma criminosa com finalidades de propagação de discursos racistas, de discursos discriminatórios, de ódio e de discursos contra a democracia e instituições democráticas", afirmou Moraes.

A operação

Ao todo, foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito. Entre os alvos estão aliados do presidente Jair Bolsonaro, entre eles:

  • o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB)
  • o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
  • a ativista Sara Winter
  • o empresário Luciano Hang
  • o blogueiro Allan dos Santos

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

O inquérito das fake news no Supremo foi aberto em março do ano passado para apurar "a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, difamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares".

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