Deputado do PSL quer tipificar grupos antifascistas como terroristas em lei

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou uma proposta de alteração na Lei Antiterrorista. O objetivo é tipificar os grupos "antifas" (antifascistas) como organizações terroristas, como se lê no projeto de lei 3019/2020, de ontem.

No projeto de lei de Silveira, acrescenta-se à lei 13.260, de 16 de março de 2016, um parágrafo único:

Considera-se organização terrorista os grupos denominados antifas (antifascistas) e demais organizações com ideologias similares"

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A apresentação do projeto de Silveira acontece um dia após os embates entre grupos pró e contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na avenida Paulista, em São Paulo.

Bolsonaro já mostrou apoio a chamar grupos antifascistas de terroristas - ele chegou a compartilhar um comentário semelhante de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, que enfrenta resistência no seu país por conta dos protestos antirracistas, pela morte de George Floyd.

"A inclusão expressa na presente Lei dos denominados 'grupos antifas' e similares se faz premente tendo em vista as flagrantes e ilegítimas manifestações públicas de prática de ódio, incitação à violência e prática de violência propriamente dita sob o falso viés da defesa da democracia, mas que na verdade geram anarquia, dano ao Patrimônio Público e risco a integridade individual e coletiva da Sociedade Civil", diz o projeto do deputado pelo Rio de Janeiro.

"A Lei Antiterrorismo (Lei Federal n°13.206/16) é considerada um marco histórico em prol da Segurança Pública no Brasil. (...) No entanto, é preciso dizer: ao texto atual não traz no seu bojo a tipificação das organizações terroristas, uma grave omissão no texto legal. Assim sendo, a despeito de importante, a legislação acaba por não corroborar como poderia no enfrentamento da Violência no País", alega ele, no texto.

Antes de se eleger deputado federal nas eleições de 2018, Daniel Silveira, que é ex-policial militar, ficou conhecido ao quebrar, ao lado de Rodrigo Amorim - que se elegeria deputado estadual - uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada dias antes no Rio de Janeiro, em março daquele ano.