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MPF determina abertura de inquérito sobre ato que lançou fogos contra o STF

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, participa de evento em Brasília - ADRIANO MACHADO
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, participa de evento em Brasília Imagem: ADRIANO MACHADO

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

14/06/2020 18h19

O MPF (Ministério Público Federal) determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar o ato que lançou fogos de artifício contra o prédio do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite do sábado (13). A investigação tramitará em regime de urgência e sob sigilo.

Segundo o MPF, a ação pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, por terem sido proferidas ofensas aos ministros durante o ato, além da Lei de Crimes Ambientais, por abranger a sede do STF, situada em área tombada como patrimônio histórico federal.

A Procuradoria também pediu a realização de uma perícia no prédio do tribunal para apurar se houve dano ao edifício e resguardar provas da ação.

Durante o ato, manifestantes fizeram ofensas e ameaças aos ministros do Supremo. A ação foi realizada após o governo Distrito Federal desmontar um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) instalado na região da Esplanada dos Ministérios.

Na tarde de ontem, um grupo já havia invadido a laje do prédio do Congresso Nacional e a Polícia Legislativa foi acionada para retirar os manifestantes do local.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, um homem afirma durante a queima de fogos: "Se preparem, Supremo dos bandidos, aqui é o povo que manda", diz ele na gravação.

Segundo a Polícia Militar do DF, os fogos foram disparados por um grupo de aproximadamente 30 pessoas que, antes, realizou um culto na Praça dos Três Poderes, onde está localizada a sede do STF.

O protesto provocou a reação de ministros do Supremo. O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, afirmou que o tribunal "jamais se sujeitará" a "nenhum tipo de ameaça".

Em nota divulgada hoje, Toffoli afirma ainda que os ataques ao STF tem sido "financiados ilegalmente" e estimulados "por integrantes do próprio Estado".

O ministro Alexandre de Moraes, em publicação nas redes sociais, comparou o ato à ação de "verdadeiras organizações criminosas" e afirmou que "a lei será rigorosamente aplicada".

Moraes é relator no tribunal do chamado inquérito das fake news, que apura ameaças e ofensas a ministros do STF.

Apoiadores de Bolsonaro entraram na mira do inquérito comandado por Moraes, sendo alvo de operação da Polícia Federal no fim do mês passado. A investigação apura suspeitas sobre a existência de uma rede de disseminação de notícias falsas e ameaças contra integrantes do Supremo e seus familiares.

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