Presidente do STJ: 'Não somos Venezuela, não há espaço para retrocesso'

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, vê com naturalidade as tensões recentes entre os poderes. Em entrevista hoje à CNN Brasil, o magistrado demonstrou não acreditar na possibilidade de uma ruptura institucional, a despeito de manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"O presidente tem convidado o presidente do Supremo (Tribunal Federal), do Superior Tribunal de Justiça, para solenidades no Palácio do Planalto. Todas as vezes que eu tive que despachar com o presidente, e foram sempre encontros institucionais, ele sempre se mostrou cordial e respeitoso. Quando a gente analisa fatos, manifestações, eu não vi o presidente se manifestar em nenhuma manifestação. Ele cumprimentou manifestantes. A interpretação é de que isso seria apoio. Eu não vi nenhuma manifestação nesse sentido", afirmou Noronha, que não acredita no efeito da pressão de apoiadores.

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"A Justiça hoje é alvo de ataque por radicais — de direita, de esquerda, por todos aqueles que não têm decisões favoráveis, por todos aqueles que veem decisões de cunho politico. O momento do Brasil é delicado. O Brasil vive um esplendor democrático. Jamais tivemos um período de tanta longevidade no sistema democrático brasileiro. Esta Constituição de 1988 é a grande fiadora pela manutenção do espaço democrático deste país", acrescentou.

Para o presidente do STJ, "não há espaço para retrocessos na democracia no Brasil", pois todas as instituições estariam alinhadas contra uma ruptura.

"Não somos Venezuela, Bolívia. A democracia é um bem consolidado a duras penas pelo povo brasileiro depois da revolução de 1964, que impôs ao Brasil uma ditadura. Os jovens não sabem o que foi uma ditadura. Eu sei bem. Não há ambiente internacional, interno, espaço para retrocesso", disse.

"Tensões entre os poderes no sistema democrático ocorrem eventualmente. Ocorrem nos EUA, ocorreram na França, e estão ocorrendo no Brasil. Eu acredito que os diálogos, ele (Bolsonaro) vêm ampliando; os presidentes do Senado (Davi Alcolumbre, DEM-AP) e da Câmara (Rodrigo Maia, DEM-RJ) vêm desempenhando um papel importante, como tem sido importante a participação do presidente (Dias) Toffoli, do Supremo. Eu, honestamente, não vejo espaço para retrocessos."

Apesar da confiança nas instituições, João Otávio de Noronha vê grupos tentando desqualificar tanto o Legislativo quanto o Judiciário. Segundo Noronha, incentivadores de ditaduras tendem a se arrepender no caso de ascensão de ditadores.

"Temos grupos se manifestando pelo Brasil. Isso é despreparo, ou pessoas que se sentem tentadas. É importante a gente falar que, das pessoas que apoiam ditaduras (...), boa parte se arrependeu do que fez. Não há caminho, não há felicidade na população fora do ambiente democrático. Há opressão, corrupção, oportunismo. Isso não é saudável para um país que lutou tanto para amadurecer seu sistema político e amadureceu seu sistema político", analisou.