MP-RJ denuncia deputado Márcio Pacheco no inquérito das rachadinhas

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) apresentou hoje uma denúncia contra o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC-RJ) por integrar um suposto esquema de "rachadinhas" na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Pacheco é o primeiro parlamentar a ser denunciado nesse inquérito, que tem entre os investigados o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por movimentações suspeitas quando ainda era deputado estadual. Caberá à Justiça aceitar ou não a denúncia e decidir se torna Pacheco réu.

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O deputado, por ter foro privilegiado, é investigado pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal do MPRJ. Já a investigação de Flávio — que não exerce mais o cargo na Alerj e está com o foro sob análise do STF (Supremo Tribunal Federal) — é tocada pelo Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção).

Pacheco foi denunciado por peculato, crime que envolve o desvio de recursos públicos. Assessores do parlamentar informaram que Pacheco já tomou conhecimento da denúncia, mas ainda não foi oficialmente notificado.

Segundo a denúncia, cerca de R$ 25 milhões de reais teriam sido movimentados por nove funcionários do gabinete do parlamentar.

A suspeita de prática de rachadinha, que consiste na devolução de parte de salários pago aos servidores de um gabinete parlamentar, surgiu no âmbito das investigações da operação Furna da Onça, em 2018.

Relatórios financeiros do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram movimentações financeiras atípicas em mais de 20 gabinetes da Alerj. Um dos alvos foi o gabinete do ex-deputado e hoje senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. O assessor dele Fabrício Queiroz é suspeito de coordenar o esquema da rachadinha no seu gabinete.

Queiroz foi preso na semana retrasada e a mulher dele, que também faria parte do esquema, segue foragida.

"Nenhum ilícito foi cometido e a verdade não vai ficar escondida. Se o senador tivesse medo da verdade não estaria se colocando à disposição para prestar esclarecimentos", disse o advogado de Flávio, Rodrigo Roca.

Na semana passada, a defesa do senador conseguiu um habeas corpus na Justiça Fluminense que retirou da primeira instância as investigações do caso da rachadinha no gabinete do parlamentar. Agora, o órgão especial do TJ do Rio tem a competência de conduzir o processo.

O MP do Rio e um partido político, no entanto, questionam a decisão e tentam no Supremo Tribunal Federal (STF) o retorno do caso para a primeira instância.

Com informações da agência Reuters