RJ: ex-aliado de Witzel, denunciado por rachadinha empregou vice-governador

Primeiro denunciado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) por integrar suposto esquema de rachadinhas na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC) é visto como um parlamentar com "força nos bastidores e aliado de quem importa". Ex-líder do governo Wilson Witzel (PSC) na Alerj, ele passou a integrar o grupo que busca o afastamento do governador do Rio, com quem compartilha da mesma sigla.

Apesar da ruptura com Witzel e de ser um dos homens mais fieis ao presidente da Casa, André Ceciliano (PT), Pacheco segue com laços no Palácio Guanabara. O vice-governador Cláudio Castro (PSC) —a quem chama de "irmão"— ocupou a chefia dos seus gabinetes por 12 anos, antes de seguir voo próprio e ser eleito vereador, em 2016. Por isso, o trânsito de Pacheco é considerado livre, entre diferentes alas do partido.

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De acordo com o relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), nove pessoas ligadas ao gabinete de Pacheco registraram movimentações atípicas da ordem de R$ 24,6 milhões. Os nove citados no relatório de inteligência financeira são assessores ou ex-assessores da Alerj e, para o MP-RJ, teriam envolvimento no esquema do seu gabinete. Entre eles, há um advogado sócio de Pacheco em um escritório.

Eles movimentaram os recursos em diferentes períodos que vão de 2011 a 2017, mas a maior parte do grupo foi flagrado pelas autoridades entre 2016 e 2017. Apenas o atual chefe de gabinete de Pacheco, André Santolia da Silva Costa, teria movimentado um total de R$ 1.714.831,00, entre janeiro e dezembro de 2016. O Coaf considerou "incompatível com sua capacidade financeira".

Pacheco, que tem direito a foro especial, foi denunciado por peculato, crime que envolve o desvio de recursos públicos.

Por meio de nota, a defesa de Márcio Pacheco disse que o deputado recebeu a informação sobre a denúncia com "indignação e estranheza". "O deputado compareceu voluntariamente, por duas vezes, ao Ministério Público e colocou seu sigilo fiscal, bancário e telemático à inteira disposição daquela Instituição, demonstrando com clareza que não há incompatibilidade entre sua renda e sua evolução patrimonial", afirmou a advogada Maíra Fernandes, por meio de nota.

Segundo ela, o deputado esclarecerá durante o processo "nunca ter se beneficiado, apropriado ou consentido com o desvio de recurso público".

Em um outro comunicado, Pacheco afirma que seis nome citados pelo relatório do Coaf não tinham vínculo com o seu gabinete no período mencionado.

"A fim de esclarecer os fatos, o deputado enviou um ofício no dia 12 de dezembro de 2018 ao senhor subdiretor-geral de Recursos Humano da Alerj. O mesmo foi respondido no dia 13 de dezembro de 2018. O deputado reitera que não pode se responsabilizar por transações bancárias de outras pessoas", afirma.

Relatórios do Coaf apontaram movimentações financeiras atípicas em mais de 20 gabinetes da Alerj. Um dos alvos foi o gabinete do ex-deputado e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O ex-assessor dele Fabrício Queiroz é suspeito de ser o operador do esquema da rachadinha no seu gabinete.

Voto por impeachment após ruptura com Witzel

Embora tenha deixado a base de articulação do governo, a sua influência na Alerj continua praticamente intacta e é simbolizada pela presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ocupada por ele desde o ano passado, quando foi eleito por unanimidade. É a Márcio Pacheco que vários parlamentares recorrem quando precisam de informações quanto a projetos específicos.

Em meio à crise entre o governo e o Parlamento, deflagrada em maio, o deputado deixou o posto de confiança de Witzel e, alguns dias depois, votou pela abertura do processo de impeachment do ex-aliado. Em seu voto, Pacheco justificou dizendo-se "favorável à apuração de qualquer irregularidade" —Witzel é investigado por fraude em contratos de saúde durante a pandemia.

Eleito deputado estadual pela terceira vez em 2018, com 48.317 votos, Pacheco também foi vereador por dois mandatos e ocupou a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência em 2009 na gestão de Eduardo Paes.

A interlocutores, o deputado afirma ter independência total para votar matérias na Alerj, sem a necessária anuência do PSC. "Eu nunca fui orgânico do partido", costuma justificar.

*Com informação do Estadão Conteúdo